DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 31 de maio de 2023 5 Pires Romano; CARGO: Gerente Administrativo Financeiro, Tipo II GA-2; BENS: Nada a Declarar. 6)NOME: Natália Regina Freitas Moraes; CARGO: Gerente de Serviços de Enfermagem Hospital - GEH; BENS: 1-Moto, marca Yamaha, Modelo Crosser 150, Placa QZX0C86, Ano 2021. 7)NOME: Victor Negrão Reis; CARGO: Consultor Técnico III; BENS: Nada a Declarar. 8) NOME: Kadma Dayana Ramos Marreira; CARGO: Assessor IV AD-4; BENS: Nada a Declarar. 9)NOME: Ariana da Silva Almeida; CARGO: Técnico de Radiologia Médica; BENS: Nada a Declarar. Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 03 de maio de 2023. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#136322#5#139031/> Protocolo 136322 <#E.G.B#136323#5#139032> DECLARAÇÃO DE BENS BASE 2023 PROCESSO Nº 01.01.017101.013952/2023-05-DGRH_GCA/SES-AM. 1)NOME: Juliana Xavier de Alencar Bezerra de Souza Medeiros; CARGO: Diretor de Hospital - DSH; BENS: Nada a declarar. 2)NOME: Jessica Trajano da Silva; CARGO: Assessor I, AD-1; BENS: Nada a Declarar. 3) NOME: Lorrana de Souza Monteiro; CARGO: Assessor IV, AD-4; BENS: Nada a Declarar. 4)NOME: Carlos Henrique Andrade Santana; CARGO: Assessor II AD-2; BENS: Nada a Declarar. 5)NOME: Yasmin Barros Nascimento; CARGO: Gerente Administrativo Financeiro tipo GA-1; BENS: Nada a Declarar. 6)NOME: Eweane da Costa Pinto Lopes; CARGO: Chefe de Departamento AD-1; BENS: Nada a declarar. 7)NOME: Edmundo Ferreira Brito Netto; CARGO: Gerente Administrativo Financeiro Hospital GAH; BENS: Nada a Declarar. 8)NOME: Weyner Ribeiro Lima; CARGO: Diretor de Unidade Tipo II, DS-2; BENS: Nada a Declarar. 9)NOME: Paula Carmen Simão Carvalho; CARGO: Gerente de Enfermagem, tipo III GE-3; BENS: Nada a Declarar. Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 04 de maio de 2023. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#136323#5#139032/> Protocolo 136323 <#E.G.B#136324#5#139033> DECLARAÇÃO DE BENS BASE 2023 PROCESSO Nº 01.01.017101.013952/2023-05-DGRH_GCA/SES-AM. 1)NOME: Maria Antonieta Soares Dias; CARGO: Gerente de Serviços Técnicos, Tipo II GT-2; BENS: Ford Ka 2019/2020. 2)NOME: Eduardo Reis dos Santos; CARGO: Assessor I, AD-1; BENS: 1- Casa de Alvenaria Medindo 270 m2 2- Veiculo Automotor carro, Ano 2019 3- Motocicleta CB 300, Ano 2011. 3)NOME: Michelle Costa de Lima; CARGO: Gerente de Serviços Técnicos de Hospital GTH; BENS: 1- Veiculo, Marca Volkswagen, Up, Ano 2016, placa PHA-2730 2- Veiculo, marca Nissan Frontier 2016. 4) NOME: Alexandre Jose Santos Cabral dos Anjos; CARGO: Coordenador da Central de Medicamentos CCM; BENS: Nada a Declarar. 5)NOME: Nidian de Lira; CARGO: Gerente de Serviços Técnicos tipo II GT-2; BENS: Nada a Declarar. 6)NOME: Gisele Maia Siqueira Valente; CARGO: Assessor I, AD-1; BENS: 1- Veiculo marca Nissan Kicks 2019. 7)NOME Tamyla Franca Campelo; CARGO: Diretor de Unidade tipo III DS-3; BENS: Nada a Declarar. 8)NOME: Manuel Roque Becil Junior; CARGO: Coordenador Regional de Regulação - CREG; BENS: Nada a Declarar. 9)NOME: Maria Eduarda da Silva Abreu; CARGO: Gerente Administrativo e Financeiro tipo II GA-2; BENS: Nada a Declarar. 10)NOME: Elizabeth Lins da Cruz; CARGO: Gerente de Serviços de Enfermagem, tipo II GE-2; BENS: Nada a Declarar. Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 03 de maio de 2023. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#136324#5#139033/> Protocolo 136324 <#E.G.B#136373#5#139085> PORTARIA N.º 613/2023 - DGRH/SES-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO os Requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos PROCESSOS SIGED N.º 017101.018206/2023-08; 017101.016395/2023-84/ SES-AM. R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01-César Lima da Cunha, Motorista, 237.656-3A, 2016 a 2021, 01/10/2023 a 29/12/2023, Unidade Sanit. de Silves; 02-Josenilda da Silva Machado, Téc. de Patologia Clínica, 233.123-3B, 2016 a 2021, 01/06/2023 a 29/08/2023, Unidade Sanit. de Nhamundá. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 30 de maio de 2023. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#136373#5#139085/> Protocolo 136373 <#E.G.B#136378#5#139090> PORTARIA N.º 609/2023 - DGRH/SES-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de retificação do “A CONTAR DE”, CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO SIGED 01.01.017101.003302/2022-70/SES-AM. R E S O L V E: RETIFICAR, na Portaria n° 098/2022-DGRH/SES-AM, o “A CONTAR DE” da servidora KARLA SOMBRA BRAGA DAMASCENO, publicada no Diário Oficial do Estado de 03 de março de 2022, Poder Executivo, Seção II, Pág. 17, da forma a seguir, ONDE SE LÊ: 08.02.2022 - LEIA-SE: 17.07.2021. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 30 de maio de 2023. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#136378#5#139090/> Protocolo 136378 <#E.G.B#136432#5#139145> EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 012/2023-DGRH/SES-AM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES/AM, pelo presente Edital, CONVOCA a senhora ADRIANE CAMPOS DINELLY, ex-servidora (Assistente Social), para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação deste, COMPARECER à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas/SES-AM, na Av. André Araújo, n.° 701 - Aleixo, no setor GERÊNCIA DE REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIOS - GRB, para tratar assuntos de seu interesse. (Processo SIGED n.º 01.01.017101.007361/2021-37). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 05 de maio de 2023. JANI KENTA IWATA Secretário Executivo <#E.G.B#136432#5#139145/> Protocolo 136432 <#E.G.B#136446#5#139159> PORTARIA Nº 617/2023 - SEAFES/GAB/SES/AM ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos adicionais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto de 2022. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto; RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 8.904.220,71 (OITO MILHÕES, NOVECENTOS E QUATRO MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de maio de 2023.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE. Manaus, 31 de Maio de 2023. ANOAR ABDUL SAMAD Secretário de Estado de Saúde <#E.G.B#136446#5#139159/> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar