DOEAM 31/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 31 de maio de 2023
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a ser empresa SANTA RITA LOCAÇÃO DE IMÓVES EIRELI, CNPJ n°. 
29.866.363/0001-96, aceitando, nas mesmas condições, a continuidade da 
locação do imóvel localizado na Rua Amapá, n°. 30, Quadra C 03, Núcleo 02, 
Loteamento Rio Piorini, Manaus/AM, destinado a acomodar as instalações 
físicas e administrativas da Coordenadoria Distrital de Educação 07, 
pertencentes a esta SEDUC, em atendimento a notificação expedida pela 
empresa SANTA RITA, Projeto Básico e Parecer n°. 1.631/2023-ASSJUR, 
partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 01.01.028101.017050/2023-64.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#136347#8#139057/>
Protocolo 136347
<#E.G.B#136349#8#139060>
PORTARIA GSE Nº 490, DE 29 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.018356
/2023-38-SEDUC/SIGED, e do laudo médico nº 24/3654,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) RAYDIENE MARTINS FONSECA, 
Cargo PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 219.571-2B, lotada na Escola 
Estadual de Tempo Integral Marcantonio Vilaça II, município de Manaus, 
turno vespertino, na função Auxiliar de Biblioteca, a contar de 05/05/2023 a 
03/05/2024;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de maio de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#136349#8#139060/>
Protocolo 136349
<#E.G.B#136351#8#139063>
PORTARIA GS Nº 530, DE 30 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 301/2023-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AFASTAR preventivamente o servidor IRENILSON SANTOS DA SILVA, 
matrícula nº 150430-4B/D, de suas atividades laborais na Escola Estadual 
Osvaldo Cruz, município de Humaitá/AM, pelo tempo necessário para apuração 
da denúncia, conforme o Processo nº 01.01.028101.018095/2023-56/
SEDUC/SIGED.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de maio de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#136351#8#139063/>
Protocolo 136351
<#E.G.B#136352#8#139064>
PORTARIA GS Nº 529, DE 30 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 303/2023-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AFASTAR preventivamente o servidor BASILIO JOSE TENORIO DE 
SOUZA, Professor Temporário 40hs, matrícula nº 223554-4B, de suas 
atividades laborais na Escola Estadual Júlio Cesar da Costa, município 
de Barreirinha/AM, pelo tempo necessário para apuração da denúncia, 
conforme o Processo nº 01.01.028101.019421/2023-42/SEDUC/SIGED.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de maio de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#136352#8#139064/>
Protocolo 136352
<#E.G.B#136364#8#139076>
PORTARIA GSE Nº 499, DE 29 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.018190/2023-50-SEDUC/SIGED
OLIDONE DUARTE DE SOUZA, no cargo de PROFESSOR, com data 
retroativa aos períodos de 01/09/1989 a 31/01/1991, 06/05/1991 a 
30/06/1993; 01/09/1994 a 28/02/1995.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de maio de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#136364#8#139076/>
Protocolo 136364
<#E.G.B#136376#8#139088>
PORTARIA GSE Nº 498, DE 29 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.015255/2023-05-SEDUC/SIGED
RONALDO SILVA, PROFESSOR, com data retroativa aos períodos 
de 02/05/1988 a 31/12/1988, 16/04/1990 a 28/02/1991 e 01/03/1991 a 
31/01/1993.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de maio de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#136376#8#139088/>
Protocolo 136376
<#E.G.B#136379#8#139091>
PORTARIA GSE Nº 500, DE 30 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.018036
/2023-88-SEDUC/SIGED, e do laudo médico nº 23/7860,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) GILENE DOS SANTOS ROCHA, Cargo 
PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 197551-0C, lotada na Escola Estadual 
Professor Nelson Alves Ferreira, município de Manaus, turno noturno, na 
função Auxiliar de Biblioteca, a contar de 23/02/2023 a 22/06/2023;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de maio de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#136379#8#139091/>
Protocolo 136379
<#E.G.B#136382#8#139094>
PORTARIA GSE 492, DE 29 DE MAIO DE 2023.
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no 
uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 048/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria de Regime Complementar, por item, conforme 
abaixo:
CAPITAL
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO