DOEAM 31/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 31 de maio de 2023 9
Portaria GSE 454, publicada no Diário Oficial, de 18/05/2023, na parte 
referente a servidora abaixo:
COORD. DISTRITAL 02
EE DJALMA BATISTA
MARIA FRANCISCA DA COSTA CAVALCANTI, matrícula 149186-5A, 
para ministrar 22h de Língua Portuguesa, no turno integral, de 02/05/2023 
a 14/08/2023.
Onde se lê: ... 02/05/2023;
Leia-se: ... 29/04/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de maio de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#136382#9#139094/>
Protocolo 136382
<#E.G.B#136384#9#139096>
PORTARIA GSE 493, DE 29 DE MAIO DE 2023.
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no 
uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 048/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar de 10h de 
Merendeiro, por item, conforme abaixo especificado:
CAPITAL
Portaria GSE 185, publicada no Diário Oficial, de 10/03/2023 na parte 
referente ao servidor abaixo:
COORD. DISTRITAL 02
MARCOS PAULO LEITE AMARAL, matrícula 249580-5B, lotado no COL 
DA POLICIA MILITAR, no turno vespertino, a contar de 01/03/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de maio de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#136384#9#139096/>
Protocolo 136384
<#E.G.B#136388#9#139101>
PORTARIA GSE 494, DE 29 DE MAIO DE 2023.
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no 
uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 048/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar de 20 horas 
de Pedagogo, por item, conforme abaixo:
INTERIOR
Portaria GSE 183, publicada no Diário Oficial, de 10/03/2023, na parte 
referente ao servidor abaixo:
CARAUARI
EE CEL ALFREDO MARQUES
CHARLES MACIEL LOPES, matrícula 239562-2A, cargo PEDAGOGO 
PD20.ESP-III, no turno vespertino, a contar de 20/03/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de maio de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#136388#9#139101/>
Protocolo 136388
<#E.G.B#136395#9#139108>
PORTARIA GSE 495, DE 29 DE MAIO DE 2023.
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no 
uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 048/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar, por item, 
conforme abaixo:
CAPITAL
Portaria GSE 159, publicada no Diário Oficial, de 28/02/2023 na parte 
referente a servidora abaixo:
COORD. DISTRITAL 02
EE ALMIRANTE BAPTISTA
FRANCISCA ROZELANIA NUNES SILVA, matrícula 138803-7A, para 
ministrar 20h de Profissional de Apoio Escolar, no turno vespertino, a contar 
de 13/03/2023
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de maio de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#136395#9#139108/>
Protocolo 136395
<#E.G.B#136399#9#139112>
PORTARIA GSE 496, DE 29 DE MAIO DE 2023.
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no 
uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 048/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Regime Complementar, por item, 
conforme abaixo:
CAPITAL
Portaria GSE 196, publicada no Diário Oficial, de 15/03/2023 na parte 
referente ao servidor abaixo:
COORD. DISTRITAL 05
EE ANTONIO JIMENEZ
MARCOS ALMEIDA FERREIRA, matrícula 235321-0A, para ministrar 3h de 
Sociologia, no turno noturno, a contar de 13/02/2023 a 31/12/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de maio de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#136399#9#139112/>
Protocolo 136399
<#E.G.B#136400#9#139113>
PORTARIA GSE 497, DE 29 DE MAIO DE 2023.
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no 
uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 048/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria que Tornou sem efeitos, por item, 
conforme abaixo:
CAPITAL
Portaria GSE 292, publicada no Diário Oficial, de 05/04/2023 na parte 
referente a servidora abaixo:
COORD. DISTRITAL 02
EE ALMIRANTE BAPTISTA
FRANCISCA ROZELANIA NUNES SILVA, matrícula 138803-7A, para 
ministrar 20h de Profissional de Apoio Escolar, no turno vespertino, a contar 
de 13/02/2023 a 31/12/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de maio de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#136400#9#139113/>
Protocolo 136400
<#E.G.B#136430#9#139143>
PORTARIA GS Nº 533, DE 31 DE MAIO DE 2023.
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 6.155, de 28 de dezembro de 2022 e em seus 
créditos adicionais.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei 
nº 6.019, de 02 de agosto de 2022.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 2.369.510,62 (DOIS 
MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E 
DEZ REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de maio de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 31 de maio de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#136430#9#139143/>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO