DOEAM 31/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 31 de maio de 2023 13
PORTARIA Nº 300/2023 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, 
autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: 
Anderson Oliveira de Souza/Secretário Executivo; Destino e Período: 
Parintins/AM 31/05/2023 a 02/06/2023; Objetivo: Apoiar tecnicamente o 
Município de Parintins, visando garantir a qualificação da gestão municipal 
de assistência social, por meio do monitoramento e avaliação das metas de 
pactuação nacional e de indicadores de gestão do programa auxílio brasil 
e cadastro único.
Manaus, 31 de maio de 2023
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#136481#13#139194/>
Protocolo 136481
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#136374#13#139086>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 06/2023/SEDECTI
1.Nome/Cargo: José Sélvio Teixeira Picanço - Chefe de Departamento; 
Vanessa Gomes Vianna - Secretária de Comitê;
Destino/Período: Manaus/ Itapiranga/ Silves/ Manaus - de 19 a 21/5/2023;
Objetivo: Participar da audiência pública sobre o Relatório de Impacto 
Ambiental - RIMA da empresa Eneva S/A.
2.Nome/Cargo: Francisco Charles Barros Martins - Colab. Eventual;
Destino/Período: Manaus/ Itacoatiara/ Manaus - dia 4/5/2023;
Objetivo: Realizar o transporte do Secretário Executivo de Desenvolvimento 
Econômico - SEDEC.
3.Nome/Cargo: Paulo Gilson Feraz Afonso - Secretário Exec.; Márcio André 
Marialva Menezes - Gerente; Nazaré Miranda da Silva - Assist. Técnico; 
Samantha Oliveira Gomes da Silva Chíxaro - Chefe de Departamento;
Destino/Período: Manaus/ Itacoatiara/ Manaus - dia 23/5/2023;
Objetivo: Ação Continua SETEMP/SEDECTI para visita técnica nos Postos 
do SINE Amazonas.
4.Nome/Cargo: Andrea Oliveira Monteiro - Assessor I;
Destino/Período: Curitiba/ Manaus - 21/5/2023;
Objetivo: Participar das reuniões prévias de logística para realização da 
feira Navalshore Amazônia que ocorrerá no centro de convenções Vasco 
Vasques.
5.Nome/Cargo: Claudia Regina Oliveira Monteiro - Chefe de Departamento;
Destino/Período: Manaus/ Brasília/ Manaus - de 12 a 13/6/2023;
Objetivo: Participar da 1ª Reunião de Coordenadores Estaduais do PAB, na 
Escola Nacional de Administração Pública - ENAP.
6.Nome/Cargo: Jeibi Medeiros da Costa - Sec. Executivo (respondendo);
Destino/Período: Manaus/ São Luís/ Manaus - de 13 a 17/6/2023;
Objetivo: Participar do evento CONSECTI/CONFAP.
Manaus-AM, 30 de maio de 2023.
MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA VILLELA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação, em exercício
<#E.G.B#136374#13#139086/>
Protocolo 136374
<#E.G.B#136368#13#139080>
PORTARIA N° 056/2023 - GAB/SEDECTI
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos 
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto de 2022.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$62.384,00 (SESSENTA 
E DOIS MIL E TREZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de maio de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 31 de 
Maio de 2023.
MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA VILLELA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação, em exercício
<#E.G.B#136368#13#139080/>
ANEXO I
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
23.695.3303.2678
A
3
1.500.121
3390
0007
62.384,00 3390
0001
62.384,00
Formatação do Produto
Amazonas
62.384,00
62.384,00
TOTAL  (R$)
Protocolo 136368
<#E.G.B#136368#13#139080>
<#E.G.B#136368#13#139080/>
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#136359#13#139071>
EXTRATO Nº 28/2023
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2021 - SEPROR. 
DATA DE ASSINATURA: 22/05/2023. PARTES: SEPROR e a VIVEIRO 
SANTA LUZIA LTDA: Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a 
prorrogação de prazo de entrega por mais 04 (quatro) meses, a contar a 
partir de 24/05/2023 a 24/08/2023 e prorrogação do contrato inicial por mais 
04 meses a contar da data do dia 24/05/2023 até 24/08/2023. Licitação: 
Pregão Eletrônico nº 972/2021. CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E 
CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#136359#13#139071/>
Protocolo 136359
<#E.G.B#136455#13#139168>
EXTRATO Nº 016/2023/SEPROR
EXTRATO do Termo de Convênio n° 003/2023 - SEPROR. PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR, Agência de Fomento do 
Estado do Amazonas - AFEAM e o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário 
e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM. OBJETO: 
Prover recursos financeiros para execução do Programa de Incentivo a 
Utilização de Máquinas e Implementos Agrícolas - PROMECANIZAÇÃO, 
conforme o plano de trabalho SISCONV nº 004174 que passa a integrar 
o presente instrumento. VALOR GLOBAL: O valor total do convênio é 
de R$ 39.487.000,00 (trinta e nove milhões, quatrocentos e oitenta e 
sete mil reais), a ser repassado integralmente pela CONCEDENTE, em 
5 (cinco) parcelas, na forma do cronograma de desembolso aprovado no 
Plano de Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101. Nota 
de Empenho Nº 2023NE0000657 no valor R$ 1.000.000,00 (Hum milhão 
de reais) Programa de Trabalho: 20.608.3277.2104.0001 Natureza de 
Despesa: 33904599. Fonte: 1.501.160.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#136455#13#139168/>
Protocolo 136455
<#E.G.B#136461#13#139174>
EXTRATO Nº 27/2023
ESPÉCIE: 2º Termo aditivo ao Contrato nº 06/2021 - SEPROR. DATA 
DE ASSINATURA: 22/05/2023. PARTES: SEPROR e a Prodam 
Processamento de Dados S.A: Objeto: Prorrogação do prazo por 
mais 12 (doze) meses com reajuste de 3,79% o contrato inicial a contar 
a partir de 23/05/2023 a 22/05/2024. VALOR GLOBAL: R$27.810,48 
(vinte e sete mil, oitocentos e dez reais e quarenta e oito centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 18101 P.T: 20.122.0001.2643.0001 N. 
D: 33904014 FR:1.501.1600.0000.0000, emitida a NE nº 2023NE0701, em 
10/05/2023, no valor de R$2.935,56 (dois mil novecentos e trinta e cinco 
reais e cinquenta e seis centavos). CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E 
CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#136461#13#139174/>
Protocolo 136461
<#E.G.B#136479#13#139192>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO