DOEAM 26/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 26 de maio de 2023
2
@imprensaoficialamazonas
EXPEDIENTE
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO
Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO
Diretora de Gestão-Financeira
Consulte o Diário Oficial na 
internet através do site:
www.imprensaoficial.am.gov.br
Fone: (92) 2101-7500
Rua Doutor Machado nº 86 - Centro
Cep: 69020-015 
Manaus - Amazonas
Diário Oficial Eletrônico
Para dúvidas, sugestões e ou reclamações,
use nossos canais de atendimento.
Segunda a Sexta-feira, das 8h às 17h.
Sistema IOANEWS: (92) 2101-7500
doe.suporte@imprensaoficial.am.gov.br
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ................................................................................3
Decretos nominais ....................................................................................8
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1
Controladoria Geral do Estado - CGE ......................................................1
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM .........................1
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................4
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................5
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................6
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............7
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.................11
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................11
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................12
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ........................13
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e 
Cidadania - SEJUSC ..............................................................................13
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................13
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...................................14
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................15
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................15
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................16
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...........16
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............17
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................17
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ......................17
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................17
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................18
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ..................................19
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas – FCECON.......................................................................19
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ...........................................19
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary 
Costa Pinto – FVS-RCP .........................................................................19
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ............20
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 
Amazonas – FAPEAM ..................................................................... 20
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................21
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...............26
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ....26
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS .........................26
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................27
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............28
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização 
de Ativos - CADA. ...................................................................................29
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social 
e Ambiental - AADESAM ........................................................................29
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................29
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí ..........................................................................................................1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital e SPA Dr. Aristóteles Platão de Araújo .......................................1
Maternidade Dona Nazira Daou ...............................................................1
Maternidade Alvorada...............................................................................1
Maternidade Azilda da Silva Marreiro .......................................................1
Maternidade Ana Braga ............................................................................2
Maternidade Balbina Mestrinho ................................................................2
Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte)..........................................3
Empresas Privadas ..................................................................................3
NESTA EDIÇÃO: 52 PÁGINAS
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do            
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” 
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – 
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES 
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI
SINESIO ISAQUE
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI
EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do            
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de 
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO