DOEAM 26/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 26 de maio de 2023
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SITUAÇÃO DO BEM: 1- Veiculo quitado
2- Veiculo quitado
3- Veiculo financiado
SERVIDOR: Lia Victoria Cardoso de Souza
MATRÍCULA: 259.375-0B
CARGO: Assessor II AD-2
BEM: 1- Apartamento na Av. Comendador Jose Cruz, Condominio Ville 
Jasmin
SITUAÇÃO DO BEM: 1- Imovel financiado 
SERVIDOR: Maura Rafael da Lapa
MATRÍCULA: 221.157-2E
CARGO: Assessor II - AD-2
BEM: 1- Apartamento situado na rua São Judas Tadeu, Cond. Smille, 
nº290, Apto G541 CEP 69028-360
SITUAÇÃO DO BEM: Imovel financiado
SERVIDOR: Mario Wilson da Silva Junior
MATRÍCULA: 106.094-5E
CARGO: Assistente Tecnico
BEM: 1- Veiculo modelo Hyundai HB20, ano 2019, Placa PHS 0J45
2- Casa situada no Condominio Arthur, CEP 69054-266
SITUAÇÃO DO BEM: Veiculo financiado
Imovel quitado
SERVIDOR: Manuella de Barros Silva Pedrosa
MATRÍCULA: 243.409-1F
CARGO: Assessor I AD-1
BEM: 1- Veiculo modelo Volkswagen Up Move, ano 2014/2015, PHC 
8372
SITUAÇÃO DO BEM: Veiculo quitado
SERVIDOR: Maria Hilma Filgueiras de Azevedo
MATRÍCULA: 100.947-8E
CARGO: Assistente Tecnico
BEM: 1- Veiculo modelo Fiat Cronos Drive 1.3, ano 2020, Placa QZK 
1D57
2- Imovel no Condominio Vila Lírios, Bairro Lirio do Vale
SITUAÇÃO DO BEM: Veiculo financiado
Imovel quitado
SERVIDOR: Eliana Guedes Soares Braga
MATRÍCULA: 131.130-1C
CARGO: Assistente Tecnica Gov
BEM: 1- Apartamento situado na Av. Max Teixeira, Residencial Ozias 
Monteiro, CEP 69090-001
SITUAÇÃO DO BEM: Imovel financiado
SERVIDOR: Ivo da Silva Pereira
MATRÍCULA: 249.245-8B
CARGO: Assessor II - AD-2
BEM: 1- Moto modelo Yamaha Fazer 250, ano 2020, Placa QZO3H78
SITUAÇÃO DO BEM: Moto quitada
SERVIDOR: Antonio Martins Gonçalves de Carvalho
MATRÍCULA: 001.595-4E
CARGO: Assistente Tecnico II
BEM: 1- Casa situada na Rua Dr. Lopes Gonçalves, CEP 69098-197
SITUAÇÃO DO BEM: Imovel quitado
SERVIDOR: Manoel Ivan Souza de Oliveira
MATRÍCULA: 011.006-0H
CARGO: Radialista
BEM: 1- Casa situada na rua Santa Rosa, nº 30, CEP 69074-840
2- Imovel na Rua 05 El Salvador, quadra 128, Bairro Nova Cidade
SITUAÇÃO DO BEM: imóvel quitado
Imovel financiado
SERVIDOR: Raqueline Quintela Barbosa
MATRÍCULA: 265.767-8A
CARGO: Assessor II AD-2
BEM: 1- Imovel na Rua 51, quadra 99, Novo Aleixo
SITUAÇÃO DO BEM: Imovel quitado
SERVIDOR: Lucas da Silva e Silva
MATRÍCULA: 243.096-7B
CARGO: Assessor II - AD-2
BEM: 1- Apartamento situado na Av. Tude Moutinho, nº 634, Bloco 8, Apto 
206, Colonia Terra Nova
SITUAÇÃO DO BEM: Imovel financiado
SERVIDOR: Willyam Santos Taveira
MATRÍCULA: 261.509-6C
CARGO: Assessor I - AD-1
BEM: 1- Apartamento situado no Cond. Smart Flores, Apto. 101, Bloco 7
2- Veiculo modelo Renault Sandero, ano 2013, placa OAG5114
SITUAÇÃO DO BEM: Imovel financiado
Veiculo quitado
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 23 de maio de 2023.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#135858#4#138550/>
Protocolo 135858
<#E.G.B#135859#4#138551>
PORTARIA Nº 031/2023-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - CONCEDER a funcionária abaixo relacionada, férias conforme período 
especificado:
FÉRIAS:
1-Nome: Irlany Moura Pimenta da Costa
Matrícula: 204.087-5D
Período: 29.05 a 27.06.2023
Dias: 30 (trinta)
Exercício: 2021/2022
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 26 de maio de 2023.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#135859#4#138551/>
Protocolo 135859
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#135842#4#138534>
PORTARIA Nº 0010/2023-GSEFAZ/SEAD
ATRIBUI Gratificação de Responsabilidade ao ocupante de cargo de 
provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda, na forma 
abaixo.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E O SECRETÁRIO DE 
ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO no uso de suas atribuições 
legais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 29 da Lei nº 2.750, de 23 de setembro 
de 2002, que manteve a Gratificação de Responsabilidade criada pela Lei 
nº 2.343, de 19 de julho de 1995, para remunerar os ocupantes de cargos 
de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda-SEFAZ;
CONSIDERANDO o teor do Art. 61, Anexo Único, Parte 11, da Lei Delegada 
nº 123, de 31 de outubro de 2019 e suas alterações posteriores;
CONSIDERANDO as Leis Nº 3301, de 08 de outubro de 2008, e 5498, de 
15 de junho de 2021;
CONSIDERANDO as transformações nos cargos de provimento em 
comissão promovidas pelo Decreto nº 44.753, de 27 de outubro de 2021;
CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 0480/2021-GSEFAZ;
CONSIDERANDO, por fim, a nomeação publicada no Decreto de 09 de maio 
de 2023;
RESOLVEM:
Art.1º - ATRIBUIR a Gratificação de Responsabilidade ao servidor abaixo 
listado, nomeado para cargo de provimento em comissão do quadro da 
Secretaria de Estado da Fazenda:
Nome
Cargo
Simb.
Nível
A contar de:
ALEXANDRE 
SIQUEIRA DE 
MEDEIROS
Chefe da Unidade 
de Governança e 
Planejamento Estratégico
AD-2
14
30/03/2023
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO