DOEAM 26/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 26 de maio de 2023 5
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E DO 
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
Manaus, 15 de maio de 2023.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#135842#5#138534/>
Protocolo 135842
<#E.G.B#135845#5#138538>
PORTARIA Nº 0009/2023-GSEFAZ/SEAD
ATRIBUI Gratificação de Responsabilidade a ocupante de cargo de provimento 
em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda, na forma abaixo.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E O SECRETÁRIO DE 
ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso de suas atribuições 
legais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 29 da Lei nº 2.750, de 23 de setembro 
de 2002, que manteve a Gratificação de Responsabilidade criada pela Lei 
nº 2.343, de 19 de julho de 1995, para remunerar os ocupantes de cargos 
de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda-SEFAZ;
CONSIDERANDO o teor do Art. 61, Anexo Único, Parte 11, da Lei Delegada 
nº 123, de 31 de outubro de 2019 e suas alterações posteriores;
CONSIDERANDO as Leis N.º 3301, de 08 de outubro de 2008, e 5498, de 
15 de junho de 2021;
CONSIDERANDO as transformações nos cargos de provimento em 
comissão promovidas pelo Decreto Nº 44.753, de 27 de outubro de 2021;
CONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 0480/2021-GSEFAZ;
CONSIDERANDO, por fim, a nomeação publicada no Decreto de 04 de maio 
de 2023;
RESOLVEM:
Art.1º - ATRIBUIR a Gratificação de Responsabilidade a servidora abaixo 
listada, nomeada para cargo de provimento em comissão do quadro da 
Secretaria de Estado da Fazenda:
Nome
Cargo
Simb.
Nível A contar de:
MÁRCIA AMORIM DE SOUZA CRUZ
Gerente AD-2
14
18/04/2023
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E DO 
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
Manaus, 11 de maio de 2023.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#135845#5#138538/>
Protocolo 135845
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#135995#5#138692>
ERRATA
Referente à PORTARIA N.º 463/2021 - GAB/SES-AM, publicada no DOE-AM 
do dia 01/09/2021, Poder Executivo-Seção II, página 4, conferindo-lhe a 
seguinte redação:
ONDE SE LÊ: I. DETERMINAR ..., a ser exarado pela Secretaria Executiva 
de Controle Interno da SECI - SES-AM; III. DETERMINAR que os efeitos 
desta Portaria ocorram a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado 
do Amazonas.
LEIA-SE: I. DETERMINAR ..., a ser exarado pela Unidade de Controle 
Interno da Secretaria de Estado de Saúde- UCI/SES-AM; III. DETERMINAR 
que os efeitos desta Portaria entrem em vigor na data da sua publicação, 
com efeitos retroativos, a contar de 24 de março de 2023.
Manaus 25 de maio de 2023.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#135995#5#138692/>
Protocolo 135995
<#E.G.B#135817#5#138508>
PORTARIA N.º 336/2023 - SES-AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO a Portaria de Consolidação n.º 1, de 28 de setembro de 
2007, que consolida as normas sobre os direitos e deveres dos usuários 
da saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde 
- SUS. CONSIDERANDO o Anexo XXIV - Política Nacional de Atenção 
Hospitalar e as diretrizes para a contratualização de hospitais no âmbito 
do SUS da Portaria de Consolidação n.º 2, de 28 de setembro de 2017, 
que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema 
Único de Saúde. CONSIDERANDO a necessidade de monitorar a execução 
das ações e serviços de saúde pactuados no convênio de Contratualização 
firmados entre a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas e a Empresa 
Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH/Hospital Universitário Getúlio 
Vargas - HUGV; e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 
01.01.017101.021556/2022-70 SIGED SES-AM.
R E S O L V E: I.ESTABELECER a Comissão de Acompanhamento 
da Contratualização composta pelos membros abaixo relacionados, 
sob a presidência do primeiro: 1.Isaac Cézar Cohen - SEAPS/SES-AM, 
2.Grace Kelly Penafort Pacheco - SEAC/SES-AM, 3.Geila Glenda 
Nascimento de Freitas - SEAC/SES-AM, 4.Andréia Santos Cavalcante 
- CURA/SES-AM, 5.Joelly Cristina Figueira Catunda - CURA/SES-AM, 
6.Rosemeyre Donato de Brito - EBSERH/HUGV, 7.Tatiane Lima Aguiar - 
EBSERH/HUGV, 8.Robério Rebouças da Silva - EBSERH/HUGV, 9.Maria 
Georgete Gomes Meiriño - EBSERH/HUGV, 10.Luciana Damasceno 
Costa - EBSERH/HUGV. II. REVOGAR a Portaria n.º 074/2022 - SEAPS/
SES-AM, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 21 de fevereiro de 
2022 (página 04 | Poder Executivo - Seção II). III. Esta Portaria tem seus 
efeitos retroativos a contar de 01.08.2022. CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, 
ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/
SES-AM. Manaus, 10 de março de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#135817#5#138508/>
Protocolo 135817
<#E.G.B#135828#5#138520>
PORTARIA Nº 604/2023 - GAB/SES/AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas;
R E S O L V E: I - REVOGAR a Portaria n.º 82/2022-GAB/SES-AM, publicada 
no DOE do dia 17.02.2022, Poder Executivo-Seção II, página 2, que trata da 
composição da Unidade de Controle Interno-UCI da Secretaria de Estado de 
Saúde do Amazonas.
II - DESIGNAR os profissionais abaixo listados, para comporem a Unidade 
de Controle Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, sob a 
coordenação do primeiro.
● Andreza Natacha Bonetti da Silva, a contar de 24/03/2023;
● Isabel Cristina Pereira Couto de Oliveira, a contar de 08/03/2023;
● Reginaldo Lynnyker Melo da Silva, a contar de 10/03/2023;
● Suane de Souza Albuquerque, a contar de 01/02/2023.
● Rizellane da Costa Guimarães, a contar de 24/04/2023.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE/SES-AM. Manaus, 
23 de maio de 2023.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#135828#5#138520/>
Protocolo 135828
<#E.G.B#135832#5#138524>
PORTARIA Nº 597/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, 
pois trata-se apenas de retificação do “Exercício”, CONSIDERANDO, ainda, 
o que consta no Processo SIGED 01.01.017101.013928/2023-76/SES-AM.
RESOLVE: RETIFICAR, na Portaria n° 523/2023-DGRH/SES-AM, o 
“EXERCÍCIO” da servidora ANDREIA KAREN BESSA LOUREIRO DO 
NASCIMENTO, publicada no Diário Oficial do Estado de 08 de maio de 
2023, Poder Executivo, Seção II, Pág. 04, da forma a seguir, ONDE SE LÊ: 
“ 2020, 20211 e 2022” - LEIA-SE: “2020, 2021 e 2022”.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 23 de maio 
de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#135832#5#138524/>
Protocolo 135832
<#E.G.B#135835#5#138527>
PORTARIA Nº 598/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de 
Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED n° 
01.01.017101.016654/2023-77/SES-AM.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO