DOE 06/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº106  | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2023
Nº DO PROCESSO: 43022.000907/2023-28
EXTRATO 2° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº273/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 273/2022/SOP, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE– CE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de 
vigência do convênio por mais 270 (duzentos e setenta) dias, findando em 24/03/2024. ; III - VALOR GLOBAL: 12.424.381,80 ( doze milhões, quatrocentos 
e vinte e quatro mil, trezentos e oitenta e um reais e oitenta centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSI-
NANTES: 16/05/2023; GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP e GLEDSON 
LIMA BEZERRA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE– CE.
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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Nº DO PROCESSO: 43022.001186/2023-73
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº181/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 181/2022/SOP, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias (Respondendo), SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, 
engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, 
CEP: 62.044-400, Sobral- CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.728.421/0001-82, 
com sede na Rua: Sigismundo Rodrigues, s/nº, Bairro: Centro, CEP: 63.600-000, Senador Pompeu-CE, representado neste ato pelo prefeito municipal Sr. 
ANTÔNIO MAURÍCIO PINHEIRO JUCÁ, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 233.548.363-34, portador do RG nº 26232781-SSPDC/CE, residente 
e domiciliado na Rua: Samuel Cambraia, nº 195, CEP: 63.600-000, Senador Pompeu-CE, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O aditivo 
epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 24/2020, cujo objeto é a Pavimentação Asfáltica na Estrada de Acesso ao 
Vale do Amanhecer, no Município de Crato-CE. 1.2. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 20 de dezembro 
de 2023.; III - VALOR GLOBAL: 3.008.270,42 ( três milhões, oito mil, duzentos e setenta reais e quarenta e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: 
Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 23/05/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO 
DE RODOVIAS DA SOP) e ANTÔNIO MAURÍCIO PINHEIRO JUCÁ (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU– CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000968/2023-95
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº183/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 183/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, 
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, 
inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP, 
JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 200779826614 SSP/CE e do CPF n° 
104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua: das Oiticicas, 413 – Jerônimo de Medeiros - Sobral/CE, doravante denominado CONCEDENTE e, de outro 
lado o MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.707.680/0001-27, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. ANTÔNIO 
IRIS MARTINS MORORÓ, inscrito no CPF sob o n° 698.134.933-72, todos devidamente qualificados nos instrumentos anteriores, doravante denominado 
CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 183/2022, cujo objeto é a Construção 
de 03 (três) passagens molhadas nas localidades de Riacho Iguara, Riacho Pelada e localidade rural de Tenha-mão, no município de Hidrolândia-CE, por mais 
270 (duzentos e setenta) dias, findando em 29/02/2024.; III - VALOR GLOBAL: 749.848,84 ( setecentos e quarenta e nove mil, oitocentos e quarenta e oito 
reais e oitenta e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 23/05/2023; JOSE ILO DE 
OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e ANTÔNIO IRIS MARTINS MORORÓ PREFEITO DE HIDROLÂNDIA-CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 43022.000860/2023-01
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº189/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 189/2022/SOP, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS-CE, inscrito no CNPJ nº 07.598.626/0001-90, com sede na Rua Antônio Cunha, s/n, 
Centro, Alcântaras-CE, CEP 62120-000, neste ato representado pelo Prefeito, Sr. JOAQUIM FREIRE CARVALHO, brasileiro, solteiro, portador de RG nº 
2002031071489 (SSP-CE) e CPF n° 010.003.743-78, residente e domiciliado na Rua Guilherme dos Reis, nº 140, Centro, Alcântaras-CE, CEP 62120-000, 
doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 240 
(duzentos e quarenta) dias, findando em 16/02/202; III - VALOR GLOBAL: 1.042.547,10 ( um milhão, quarenta e dois mil, quinhentos e quarenta e sete 
reais e dez centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 22/05/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA 
SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP0 e JOAQUIM FREIRE CARVALHO (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE 
ALCÂNTARAS– CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS, RESPONDENDO
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Nº DO PROCESSO: 43022.000758/2023-05
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº216/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 216/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.982.028/0001-10, com sede na Rua do Cruzeiro, 
nº 244, Centro, CEP: 63.640-000, Independência-CE, representado pelo prefeito municipal SR. JOSÉ VALDI COUTINHO, brasileiro, inscrito no CPF sob 
o nº 243.631.113-72, portador de RG nº 32255281 - SSP-CE, residente e domiciliado na Rua Tenente Falcão, nº 573, Liberdade, CEP: 63.640-000, Indepen-
dência-CE, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por 
mais 240 (duzentos e quarenta) dias, findando em 04/02/2024.; III - VALOR GLOBAL: 486.588,86 ( quatrocentos e oitenta e seis mil, quinhentos e oitenta 
e oito reais e oitenta e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 23/05/2023; JOSÉ ILO 
DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e JOSÉ VALDI COUTINHO ( Prefeito do Município de Independência – CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000763/2023-18
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº330/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 330/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400,