DOE 06/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
9
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº106 | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2023
Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ITATIRA – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.963.739/0001-48, com sede na Rua Pe. José Laurindo,
nº 1249, Centro, CEP: 62.720-000, Itatira-CE, representado pelo prefeito municipal SR. JOSÉ FERREIRA MATEUS, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº
224.296.201-97, portador do RG nº 98097004856 SSP/CE, residente e domiciliado Pv Umaita, s/n, Distrito de Lagoa do Mato, CEP: 62.720- 000, Itatira-CE,
doravante denominado CONVENENTE,; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 30/06/2024.; III - VALOR GLOBAL: 1.022.861,56 ( hum milhão, vinte e dois mil, oitocentos e sessenta
e um reais e cinquenta e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 22/05/2023: JOSÉ
ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e JOSÉ FERREIRA MATEUS (Prefeito do Município de Itatira – CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 43022.000926/2023-54
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº373/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 373/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, criada
mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita
no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP, JOSE ILO
DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 200779826614 SSP/CE e do CPF n° 104.929.333-91,
residente e domiciliado na Rua: das Oiticicas, 413 – Jerônimo de Medeiros - Sobral/CE, doravante denominado CONCEDENTE e, de outro lado o MUNI-
CÍPIO DE ASSARÉ-CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.587.983/0001-53, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO,
inscrito no CPF sob o n° 691.078.153-87, todos devidamente qualificados nos instrumentos anteriores, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 373/2022, cujo objeto é a Pavimentação da estrada Assaré para o
Açude Canoa por mais 270 (duzentos e setenta) dias, findando em 26/03/2024.; III - VALOR GLOBAL: 5.890.107,94 ( cinco milhões, oitocentos e noventa
mil, cento e sete reais e noventa e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 22/05/2023;
JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO (PREFEITO DE ASSARÉ-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 43022.000915/2023-74
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº381/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 381/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30,
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil,
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400,
Sobral-CE, doravante denominado CONCEDENTE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA – CE, inscrito no CNPJ sob nº 07.623.077/0001-67
com sede na Rua: Antônio Oliveira Menezes, s/nº, Centro, CEP: 62.500-000, Itapipoca - Ce, representado neste ato pelo prefeito municipal Sr. FELIPE
SOUZA PINHEIRO, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob n° 511.253.073-15, portador do RG nº 91002093514 SSPDC/CE, residente e domiciliado na
Rua: Frei Cassiano, 01295, São Sebastião, CEP: 62.500-000, Itapipoca/Ce, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, findando em 30/06/2024.; III - VALOR
GLOBAL: 4.204.174,88 ( quatro milhões, duzentos e quatro mil, cento e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifi-
cam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 23/05/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da
SOP) e FELIPE SOUZA PINHEIRO (Prefeito do Município de Itapipoca – CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 43022.000879/2023-49
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº431/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 431/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30,
neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº
144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, com endereço na Rua Professor Jacinto Botelho, 290 – aptº. 502, Bairro Guararapes e, de outro lado
o MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO-CE, inscrito no CNPJ nº 07.778.129/0001-74, com sede na Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, São Benedito-CE,
CEP 62370-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. SAUL LIMA MACIEL, brasileiro, casado, portador de RG nº 99002264937 (SSP-CE)
e de CPF n° 960.026.203-97, residente e domiciliado na Av. Francisco Rubens Brandão, nº 202, Monsenhor Otalício, São Benedito- CE, CEP 62370-000,
doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O aditivo epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 431/2022,
cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DO SITIO DO CRUZ DE RAIO E SITIO CAMOCIM NO MUNICÍPIO DE
SÃO BENEDITO-CE. 1.2. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 270 (duzentos e setenta) dias corridos, findando em 28/03/2024.; III - VALOR
GLOBAL: 742.730,33 ( setecentos e quarenta e dois mil, setecentos e trinta reais e trinta e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais
Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 23/05/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA
SOP) e SAUL LIMA MACIEL (PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 43022.000991/2023-80
EXTRATO QUINTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº024/2020
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 24/2020, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS –
SOP/CE, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30,
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil,
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oiticicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400,
Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CRATO – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.587.975/0001-07, com sede na Rua: Largo Júlio s/nº,
Bairro: Centro, CEP: 63.100-000, Crato-CE, representado neste ato pelo prefeito municipal Sr. JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL, brasileiro, casado,
inscrito no CPF sob o nº 222.635.353-49 e portador do RG nº 96002129870, residente e domiciliado na Rua: Maria Sobreira Coriolano Largo Júlio, s/nº,
Bairro: Centro, CEP: 63.100-000, Crato-CE, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O aditivo epigrafado tem como finalidade prorrogar o
prazo de vigência do Convênio nº 24/2020, cujo objeto é a Pavimentação Asfáltica na Estrada de Acesso ao Vale do Amanhecer, no Município de Crato-CE.
1.2. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 20 de dezembro de 2023.; III - VALOR GLOBAL: 581.004,02
( quinhentos e oitenta e um mil, quatro reais e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES:
23/05/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP ) e JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL (Prefeito do
Município de Crato – CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 43022.000938/2023-89
EXTRATO SEXTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº007/2020
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 007/2020, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS –
SOP, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro: Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901, neste
ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil,
portador da cédula de identidade nº 200779826614 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oiticicas, nº 413
Fechar