DOE 06/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            21
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº106  | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2023
de sua eficácia. 5.3. QUADRO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA. LOTE: I ESCOLA: EEM DEPUTADO FAUSTO AGUIAR ARRUDA QUANTIDADE 
(SALAS DE AULA)2 PRAZO EXECUÇÃO (MÊS) 3 PRAZO DE VIGÊNCIA (MÊS)9 LOTE: I ESCOLA: EEM ELIEZER DE FREITAS GUIMARÃES 
QUANTIDADE (SALAS DE AULA)2 PRAZO EXECUÇÃO (MÊS)3 PRAZO DE VIGÊNCIA (MÊS)9 LOTE: I ESCOLA: EEM JOSÉ MILTON DE 
VASCONCELOS DIAS QUANTIDADE (SALAS DE AULA)3 PRAZO EXECUÇÃO (MÊS)3 PRAZO DE VIGÊNCIA (MÊS)9 LOTE: I ESCOLA: 
EEMTI ANTÔNIO LUIZ COULHO QUANTIDADE (SALAS DE AULA)3 PRAZO EXECUÇÃO (MÊS)3 PRAZO DE VIGÊNCIA (MÊS)9 LOTE: 
I ESCOLA: EEMTI CARNEIRO DE MENDONÇA QUANTIDADE (SALAS DE AULA)1 PRAZO EXECUÇÃO (MÊS)2 PRAZO DE VIGÊNCIA 
(MÊS)9 LOTE:I ESCOLA: EEMTI CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA QUANTIDADE (SALAS DE AULA)1 PRAZO EXECUÇÃO (MÊS)2 PRAZO 
DE VIGÊNCIA (MÊS)9 LOTE:I ESCOLA: EEMTI DESEMBARGADOR RAIMUNDO CARVALHO LIMA QUANTIDADE (SALAS DE AULA)2 
PRAZO EXECUÇÃO (MÊS)3 PRAZO DE VIGÊNCIA (MÊS)9 LOTE:I ESCOLA: EEMTI DOM ALOÍSIO LORSCHEIDER QUANTIDADE (SALAS 
DE AULA)2 PRAZO EXECUÇÃO (MÊS)3 PRAZO DE VIGÊNCIA (MÊS)9 LOTE:I ESCOLA: EEMTI JOSÉ TRISTÃO FILHO QUANTIDADE (SALAS 
DE AULA)1 PRAZO EXECUÇÃO (MÊS)2 PRAZO DE VIGÊNCIA (MÊS)9 LOTE: I ESCOLA: EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO 
QUANTIDADE (SALAS DE AULA): 3 PRAZO EXECUÇÃO (MÊS)3 PRAZO DE VIGÊNCIA (MÊS)9 LOTE: I ESCOLA: EEMTI PROFESSORA 
IRACI PEREIRA DE ALCÂNTARA QUANTIDADE (SALAS DE AULA): 3 PRAZO EXECUÇÃO (MÊS): 3 PRAZO DE VIGÊNCIA (MÊS) 9 LOTE: I 
ESCOLA: EEMTI RAIMUNDO TOMAZ QUANTIDADE (SALAS DE AULA): 1 PRAZO EXECUÇÃO (MÊS)2 PRAZO DE VIGÊNCIA (MÊS)9 LOTE: 
I ESCOLA: EEMTI RAUL TAVARES CAVALCANTE QUANTIDADE (SALAS DE AULA) 1 PRAZO EXECUÇÃO (MÊS)2 PRAZO DE VIGÊNCIA 
(MÊS)9 LOTE: I ESCOLA: EEMTI ROMEU DE CASTRO MENEZES QUANTIDADE (SALAS DE AULA)2 PRAZO EXECUÇÃO (MÊS)3 PRAZO DE 
VIGÊNCIA (MÊS) 9. 5.4. Os pedidos de prorrogação de prazo deverão se fazer acompanhar de um relatório circunstanciado e do novo cronograma físico 
e financeiro adaptado às novas condições propostas e do novo plano de trabalho. 5.5. Os pedidos de prorrogação de prazos serão dirigidos à Secretaria de 
Educação do Estado - SEDUC, até 60 (sessenta) dias antes da data do término do prazo contratual. 5.6. Os atrasos ocasionados por motivo de força maior ou 
caso fortuito, desde que notificados no prazo de 48 (quarenta e oito) horas e aceitos pela Secretaria de Educação do Estado - SEDUC, não serão considerados 
como inadimplemento contratual. Deverão também constar no Diário de Obras. . VALOR GLOBAL: R$ 2.330.308,56 (dois milhões, trezentos e trinta mil 
trezentos e oito reais e cinquenta e seis centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ITEM I DOTAÇÃO 
22100022.12.362.434.10151.03.449051.27303.1.4 FONTE 544 DESCRIÇÃO DA FONTE FUNDEF VALOR CONTRATADO VALOR GLOBAL: 
R$2.330.308,56 . DATA DA ASSINATURA: 30 DE MAIO DE 2023 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, CICERA DE 
PAIVA DO VALE- CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo B. de Sousa, 
2. Alessandro Chagas de Freitas. Fortaleza 01 de junho de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01221452/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI DEPUTADO ANTÔNIO 
LEITE TAVARES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0558-84, situada na BR 116 KM 445, Bairro DISTRITO DE IARA, no Município BARRO- CE, CEP 
63380-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) JOSÉ ANCHIÊTA 
MARIANO DA SILVA CONTRATADA: empresa ECOS EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.784.805/0001-80, com 
sede à Rua AVENIDA DEPUTADO JANUÁRIO FEITOSA, nº 675 SALA 204, Bairro CENTRO, Município BARRO, CEP 63380-000, doravante denominada 
CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) BRUNO AMARO EVANGELISTA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO REFEITÓRIO, COZINHA E DEPÓSITOS na EEMTI DEPUTADO ANTÔNIO LEITE TAVARES, conforme 
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante destemo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento 
na modalidade CONVITE nº 03/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e 
seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Barro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180(cento e oitenta), dias corridos, 
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. - 
DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da 
Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 
310.907,51 (TREZENTOS E DEZ MIL, NOVECENTOS E SETE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.01.449051.54400.1 - 380286 (2023). DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 
2023 SIGNATÁRIOS: José Anchiêta Mariano da Silva - CONTRATANTE e Bruno Amaro Evangelista - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Ana 
Lúcia da Silva Vitorino, 2- Francisco Éder da Silva. - Fortaleza, 25 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03368000/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI VICENTE ARRUDA COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua 113, nº 200, Bairro PLANALTO CAUCAIA, Município de CAUCAIA/CE, 
Telefone ( 85 ) 31013387, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0128-08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada 
por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) MARIA DA SILVA MOREIRA CONTRATADA: Empresa MOTA JR CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ 
sob nº 09.640.652/0001-65, com sede à Rua Luis Soares do Carmo, nº 507, Bairro Centro, Município: Pentecoste, CEP: 62.640-000, doravante denominada 
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Luis Mota da Silva Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO 
DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº14/2023, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e 
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/13329 e Termo de Participação nº 14/2023 FORO: CAUCAIA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.326,00 (UM MIL,TREZENTOSE VINTE E SEIS REAIS) pagos em conformi-
dade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 28 de 
ABRIL de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA DA SILVA MOREIRA - CONTRATANTE e Luis Mota da Silva Júnior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
1- Ilegível, 2- Raimunda Maria Ribeiro de Morais. - Fortaleza, 25 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02998400/2023
CONTRATANTE: COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE CAUCAIA, estabelecida a Rua Araquém, nº1100, Bairro: Parque Potira, Município de Caucaia/
CE, Telefone ( 85 )3101.2691, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0134-56, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSÉ OSSIAN RICARTE CONTRATADA: Empresa/Firma NAZA CONSTRUÇÕES inscrita no CNPJ sob 
nº: 43.350.432/0001-35 com sede à Rua Gustavo Sampaio nº 722 Bairro: Parquelândia , Município Fortaleza-Ce, CEP: 60.455-001 representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Nazareno Leoncio Albuquerque. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 
DE BENS IMÓVEIS conforme EDITAL em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 2023/0002, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei 
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato 
será de 240 (dias), contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. – DO 
PRAZO DE EXECUÇÃO 6. O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (NOVENTA DIAS) dias, contados a partir do recebimento 
da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.00.00-7217. DATA DA ASSINATURA: 03 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: JOSÉ OSSIAN 
RICARTE - CONTRATANTE e Nazareno Leoncio Albuquerque - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Milene da S. Mariscal, 2- Antonia Sara de A. 
Paixão. - Fortaleza, 25 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***