DOE 06/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº106 | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03157689/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DE CAMPOS SALES, estabelecida a Trav. Vicente
Alexandrino, nº297, Bairro Centro, Município de Campos Sales/CE, Telefone (88) 3533-1100, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0612-64, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora geral, Sr.(a) CÉLIA MORAIS DUARTE CONTRATADA: Empresa/
Firma COPERGA COML GÁS PEREIRA DE MOREIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 63.560.007/0001-88, com sede à Rua dos Cariris, nº 109,
Bairro Centro, Município de Barbalha, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS – (GÁS DE COZINHA),
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230023, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/012099 e Termo de Participação nº 20230023 FORO: Campos Sales/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado
- DOE. VALOR GLOBAL: R$ 547,50 (QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339030.50000.0 – 797.. DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2023
SIGNATÁRIOS: CÉLIA MORAIS DUARTE - CONTRATANTE e JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1- ANTÔNIO GOMES SOBRINHO, 2- DAVINA ALVES DA SILVA OLIVEIRA. - Fortaleza, 25 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03157506/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DE CAMPOS SALES, estabelecida a Trav. Vicente
Alexandrino, nº297, Bairro Centro, Município de Campos Sales/CE, Telefone (88) 3533-1100, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0612-64, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora geral, Sr.(a) CÉLIA MORAIS DUARTE CONTRATADA: Empresa/
Firma ELAINE NEPOMUCENO SANTOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.196.989/0001-08, com sede a Travessa ORÓS, nº 27 B, Bairro São Miguel,
Município de Crato-CE, CEP 63122-245, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sra. ELAINE NEPOMUCENO SANTOS.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO -
ÁGUA MINERAL PORTARIA 318/2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , conforme as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, bem como com fundamento na Certidão de Publicação nº 2023/12097e Edital
de Convite nº20230007 FORO: Campos Sales/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.527,80 (TRÊS MIL QUINHENTOS
E VINTE E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.434.20118.01.339030.50000.0 – 797. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CÉLIA MORAIS DUARTE - CONTRATANTE
e ELAINE NEPOMUCENO SANTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- ANTÔNIO GOMES SOBRINHO, 2- DAVINA ALVES DA SILVA
OLIVEIRA. - Fortaleza, 25 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03269428/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Casimiro Leite de Oliveira, estabelecida a Rua Sérgio
Protásio da Silva, nº44, Bairro: São José, Município de Pacatuba/CE, Telefone (85) 3101-3351, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0258-96, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu diretor, Sr. José Alexandre Leite de Andrade CONTRATADA: a Empresa/Firma
STT CONTABILIDADE, COMÉRCIO E SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº47.047.757/0001-02, com sede Av. Edilson Brasil
Soares, nº830 sala 06, Bairro Sapiranga, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo Sra. Maria Silvana Ribeiro da Costa. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação nº 013/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do
art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/12624 e Termo de
Participação nº 013/2023 FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 410,00 (Quatrocentos e Dez Reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.1.5009100000.0 -3816. DATA DA ASSI-
NATURA: 03 de Maio de 2023. SIGNATÁRIOS: José Alexandre Leite de Andrade - CONTRATANTE e Maria Silvana Ribeiro da Costa - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1- Patricia Rodrigues de Paiva, 2- Jessica Prudencio da Silva Lima. - Fortaleza, 25 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03170871/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI INÁCIO GOMES DE VASCONCELOS, estabelecida
a Localidade de Lajinha, S/N, Bairro Zona Rural, Município de Pires Ferreira/CE, Telefone ( 88 ) 99780-9623, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0778-53,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco de Assis Oliveira Damasceno
CONTRATADA: Empresa/Firma JOSE CARLOS MESQUITA RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob nº 15.182.159/0001-41, com sede à Rua Alfredo
Pinto de Mesquita, nº 412, Bairro Centro, Município de Tejuçuoca/CE, representado neste ato pela Sr. José Carlos Mesquista Rodrigues. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO PARA FESTIVIDADE E HOMENA-
GENS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0009, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/12141 e Termo de Participação nº 2023/0009 FORO: Ipu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e
de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 1.450,00 (um mil e quatrocentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.11.339039.50000.0 – 3921. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Oliveira
Damasceno - CONTRATANTE e José Carlos Mesquista Rodrigues - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Francisca Jamille Barbalho Sousa, 2- Maria
Cileny Rodrigues de Souza. - Fortaleza, 25 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01340478/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
ESTADO DA BAHIA , estabelecida a Rua José Pinheiro Esmeraldo S/N, Bairro Pinto Madeira, Município de Crato/CE, Telefone (88)3102-1265, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0618-50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo seu Diretora, Sra. FRANCISCA
ANALETE DE LIMA CONTRATADA: Empresa/Firma F.E.N. ESTRELA COMERCIO E SERVICOS, inscrita no CNPJ sob nº 23.030.654/0001-63 , com
sede à Rua Antonio Teodorico Barbosa, nº 512 A, Bairro Parque Grangeiro, Município Crato, representado neste ato pelo Sr Francisco Elder Nunes Estrela.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE TERCEIROS - REPASSE PARA MANUTENÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014