DOE 06/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            26
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº106  | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02195617/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR PLACIDO ADERALDO 
CASTELO – SEFOR 03 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0513-82, neste ato representada por seu (sua) Coordenador(a), Sr.(a) ANTELVIANA 
BEZERRA DE MENEZES CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/08, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, 
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/07280 e Termo de Participação nº 2023/08 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 99,00 (NOVENTA E NOVE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza /CE, 08 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. 
ANTELVIANA BEZERRA DE MENEZES- CONTRATANTE - Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- JONAS ROBERTO M., 02- ANTONIO M. TEIXEIRA. Fortaleza, 25 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03283790/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP MARIA ÂNGELA DA SILVEIRA 
BORGES – SEFOR 02 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0750-52, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) Mary Vânia 
Teixeira Praciano CONTRATADA: MASTER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 40.074.719/0001-91, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Antônio Martins da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço Serviços de Manutenção de Bens Imóveis, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 1.1, 2, 2.2, 2.3, 2.4, 
2,5, 3, 3.1, 4, 4.1, 4,2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 
137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 001/2023 FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 340 (Duzentos) dias, contado a partir da data de assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 33.997,85 (Trinta 
e três mil novecentos e noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 10339. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 03 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Mary Vânia 
Teixeira Praciano - CONTRATANTE - Sr. Antônio Martins da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jaqueline Teixeira da Rocha, 02- Milene 
Antunes de Alencar. Fortaleza, 25 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02462917/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a /ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL 
MATOSO FILHO – CREDE 10 – RUSSAS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0229-51, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) Agostinho 
Fonseca Costa CONTRATADA: HD COMÉRCIO E LIVRARIA , inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38, representada neste ato pelo Sr. Hudson 
Darwin Vieira Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS a serem 
realizados na EEM MANUEL MATOSO FILHO, cujas descrições encontram-se detalhadas no Anexo I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 08/2023 e Termo de Participação nº 20230008, respaldados 
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 120 (cento 
e vinte) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 
90 (noventa) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 9.899,99 (nove mil, oitocentos e noventa e nove reais e 
noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339039.5000
0.0 - 11977. DATA DA ASSINATURA: Russas /CE , 27 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Agostinho Fonseca Costa- CONTRATANTE - Sr. Hudson 
Darwin Vieira Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Márcia Freire da Silva, 02- Diana Nara de Santiago Oliveira. Fortaleza, 25 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02463212/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM MANUEL MATOSO FILHO – CREDE 
10 – RUSSAS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0229-51, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) AGOSTINHO FONSECA COSTA 
CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR-ME, inscrita no CNPJ sob Nº 20.189.604/0001-35, representada neste ato pelo Sr. JESUS 
ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 
NOS AMBIENTES DA EEM MANUEL MATOSO FILHO, cujas descrições encontram-se detalhadas nos Anexo I e II, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 1,2 e 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações, Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 07/2023 e Termo de 
Participação 20230007, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
presente Contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução 
dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 1.289,00 (hum mil 
duzentos e oitenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339039.
50000.0 - 11977. DATA DA ASSINATURA: Russas/CE, 27 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. AGOSTINHO FONSECA COSTA- CONTRATANTE 
- Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MÁRCIA FREIRE DA SILVA, 02- DIANA NARA DE 
SANTIAGO OLIVEIRA. Fortaleza, 25 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03417192/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a a EEMTI JOÃO MATTOS – SEFOR 3 – 
FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0487-56, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) ANA MARCELINA LOPES DE SÁ 
CONTRATADA: KAUA RIBEIRO SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 47.016.524/0001-34, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) KAUA RIBEIRO SOUSA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0015, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/13774 e Termo de Participação nº 2023/0015 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: 
. VALOR GLOBAL: R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 10 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. ANA MARCELINA 
LOPES DE SÁ - CONTRATANTE - Sr. KAUA RIBEIRO SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO JOSIVAN SILVA LIMA, 
02- ÂNGELA FERNANDA BENTO FERREIRA. Fortaleza, 25 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***