DOE 06/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº106  | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02463263/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL 
MATOSO FILHO – CREDE 10 – RUSSAS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0229-51, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) AGOS-
TINHO FONSECA COSTA CONTRATADA: BUTANO RAMALHO COMÉRCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 06.977.615/0003-10, 
representado neste ato pela Sra. PAULA MARIA RAMALHO CASTRO E SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EEM MANUEL MATOSO FILHO, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 
2020, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 05/2023 e Termo de Participação 20230005, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro 
de 2006 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.982,08 (hum mil, novecentos e oitenta e dois reais e oito centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339030.50000.0 - 11914. DATA DA ASSINATURA: Russas/CE, 27 
de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. AGOSTINHO FONSECA COSTA - CONTRATANTE - Sra. PAULA MARIA RAMALHO CASTRO E SILVA - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MÁRCIA FREIRE DA SILVA, 02- DIANA NARA DE SANTIAGO OLIVEIRA. Fortaleza, 25 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01329962/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE 
ALENCAR CASTELO BRANCO – SEFOR 03 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0479-46, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) 
Geral, Sr(a) Carla Maria Cavalcante Sampaio CONTRATADA: KM PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 21.863.207/0001-
60, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Catarina Maria dos Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE 
LIMPEZA ECONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230004, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0015/2023 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da 
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 600,00 (SEISSENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 27 de abril de 
2023. SIGNATÁRIOS: Sra Carla Maria Cavalcante Sampaio- CONTRATANTE - Sr.(a) Catarina Maria dos Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Francisco Perysson Nogueira Barros, 02- Maria do Socorro Barros. Fortaleza, 25 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03389784/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a E.E.M PROFESSORA TECLA FERREIRA 
– SEFOR 2 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0547-21, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) VANDERLEI DA 
SILVA LIMA CONTRATADA: JOYCE LIMA DE OLIVEIRA 03409433350, inscrita no CNPJ sob n°47.233.314/0001-06, representado neste ato pelo(a) 
Sra. JOYCE LIMA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANTENÇÃO 
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (AR CONDICIONADOS), em favor da escola PROFESSORA TECLA FERREIRA – EEMTI, pertencente à 
jurisdição da SEFOR 2 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante nas disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento no termo de participação da Cotação eletrônica nº 05/2023 de Coep nº 2023/13556 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo da vigência dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, após a 
publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento dos CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANTENÇÃO DE MÁQUINAS 
E EQUIPAMENTOS (AR CONDICIONADOS), objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 350 (Trezentos e cinquenta) dias, após 
a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 3.594,30 (TRÊS MIL QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINA-
TURA: Fortaleza/CE, 03 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Sr. VANDERLEI DA SILVA LIMA - CONTRATANTE - Sra. JOYCE LIMA DE OLIVEIRA 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA ELENI HOLANDA MESQUITA, 02- MORGANA SOUSA DA SILVA. Fortaleza, 25 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03424725/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI CÔNEGO LUIZ BRAGA ROCHA 
– CREDE 12 – Ibaretama/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0268-68, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) MARIA DO CEO DE 
FREITAS ALVES CONTRATADA: HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.972.114/0001-88, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE TERCEIROS 
- FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0027, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.48./2020, bem como fundamentado na Cotação Eletrônica nº 2023/13784 e Termo de Participação nº 20230027 FORO: Ibaretama/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.999,99 (dois mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339039.50000.0 - 2265. DATA DA ASSINATURA: 
Ibaretama /CE, 27 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES- CONTRATANTE - Sr. HELTON JHON OLIVEIRA 
ANJOS SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JACINTA MARIA DE ALMEIDA DUARTE, 02- MARIA THAIZA DE FREITAS SILVA. 
Fortaleza, 25 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03295127/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE 
- CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0200-70, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA 
HELENA UCHOA ALMEIDA CONTRATADA: TORTERIA SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-
16, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JAMAL MAIA BUCAR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E 
HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/20, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, 
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/12874 e Termo de Participação nº 2023/20 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.