DOE 06/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº106 | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03724990/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM CONSTANÇA TÁVORA, estabelecida à AV. DEPUTADO PAULINO
ROCHA, 50, CASA 208 – CAJAZEIRAS 60.864-311, telefone (85) 3101- 3078, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0722-07, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representado pelo seu Diretor Geral Sr. João Paulo da Guia Alves CONTRATADA: MARIA AUXILIADORA
DA SILVA COELHO, inscrita no CNPJ sob 49.341.785/0001-55, com sede à Rua Capitão Justino Ferreira Ramos, Nº 350, casa 19, Bairro: Guajeru,
Município FORTALEZA/CE, CEP 60844-025, representado neste ato pelo(a) Sr(a) Maria Auxiliadora da Silva Coelho. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objeto a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, todos em favor da EEFM Constança Távora,
pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO
ELETRÔNICA Nº 20230017 FORO: FORALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
após a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE).PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 340 (trezentos
e quarenta) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 1.185,00 (Um mil, cento e oitenta e cinco reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 – 7217. DATA DA ASSINA-
TURA: 26 de de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: João Paulo da Guia Alves - CONTRATANTE - Maria Auxiliadora da Silva Coelho, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 26 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03229299/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP PROFESSOR EMMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO,
estabelecida a Rua RODOVIA – 085, nº S/N, Bairro COHAB I, Município de GRANJA-CE, Telefone (88) 3624-0286, inscrita no CNPJ 07.954.514/0761-05,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. EDINASIO PAULO DO NASCIMENTO
CONTRATADA: CARLOS ELIELL DA SILVA REGO, inscrita no CNPJ sob nº45.031.167/0001-58, com sede à RUA JOÃO PESSOA, nº 947, Bairro
BRASILIA, Município CAMOCIM-CE, representado neste ato pelo Sr. CARLOS ELIELL DA SILVA REGO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição/serviço material de consumo GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO em favor da EEEP PROFESSOR EMMANUEL OLIVEIRA DE
ARRUDA COELHO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
ANEXO I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 11/2023 FORO: GRANJA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 360(trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ORDEM DE SERVIÇO. VALOR GLOBAL: R$
9.593,50 (nove mil, quinhentos e noventa e três reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441.20122.05.339030.500 00.0 - 8759 8759. DATA DA ASSINATURA: 28 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: EDINASIO PAULO DO
NASCIMENTO - CONTRATANTE - CARLOS ELIELL DA SILVA REGO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL.
Fortaleza, 26 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03946357/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação-CREDE 8 Baturité/CE,
estabelecida a Avenida Francisco Braga Filho, nº 1015, Bairro Conselheiro Estelita, Município de Baturité/CE, Telefone (85) 3347-4242, inscrita no CNPJ
07.954.514/0059-41, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora, Sr. Afonso Jampierry
Silveira de Almeida CONTRATADA: OFFICIUM LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.080.703/0001-40, com sede à Rua
08, Loteamento Morada da Boa Vizinhança, Bairro Município Itapipoca/CE, representado neste ato pelo Sr. Alan Deybson Paulino Bezerra. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇOS DE TERCEIROS(FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO), cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. GRUPO 01: Itens: 01 02. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009 FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir da
assinatura da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 44.550,87 (Quarenta e quatro mil e quinhentos e cinquenta reais e oitenta e sete centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.07.339039.1.5509200 000.1 395018. DATA
DA ASSINATURA: 09 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Afonso Jampierry Silveira de Almeida - CONTRATANTE - Alan Deybson Paulino Bezerra, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 26 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03844970/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO –
SEFOR II – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0453-07, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) ALNEDI COSTA LIMA
CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR -ME , inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo(a) Sr.
JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO - EXECUCAO DE PODA DE ARVORE em favor EEMTI – VISCONDE DO RIO BRANCO, pertencente à jurisdição da SEFOR 02.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2023/14493 e Termo de Participação nº 20230013 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo da vigência dos serviços, com
o objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após publicação do contrato em D.O.E. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo dos serviços de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - LIMPEZA DO RESERVATORIO DE ÁGUA, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período de 360 (trezentos e sessenta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (Hum mil reais) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINA-
TURA: Fortaleza/CE, 03 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra ALNEDI COSTA LIMA - CONTRATANTE - Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA
JUNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CLEALDA SOUSA BRUNO, 02- ROGÉRIO LIMA SANTIAGO. Fortaleza, 25 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01215886/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA INDIGENA FRANCISCO GONÇALVES DE SOUSA,
estabelecida no Sítio Canaúba II na Aldeia Gameleira. SIN. Município de SÃO BENEDITO/CE (88) 3626-0810, inscrita no CNPJ 07.954.514/0388-74 daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Escolar, Sra. ANDREA RUFINO DA SILVA CONTRATADA:
DINAMICO COMÉRCIO E SERVIÇOS. inscrita no CNPJ sob n° 31.384.417/0001-29, com sede á Rua Matos Belo. n° 434 B. Bairro: Messejana, Municiplo
de Fortaleza CE, representado neste ato pela Sr. LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo a Conlrataçäo
de MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que intera este instrumento, independente de
transcrição. tens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposiçõeS do art. 23. Inciso II, alínea a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar
n° 137/2014. Decreto Estadual ri° 31.543/2014 e Lei Federal ri° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite ri° 0011/2023 FORO:
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