DOE 06/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº106 | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2023
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 680,00 (Seiscentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA HELENA UCHOA
ALMEIDA - CONTRATANTE – JAMAL MAIA BUCAR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Andrena Vitoria Vieira de Oliveira, 02- Walison
Paulino de Queiroz . Fortaleza, 25 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03338454/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MARIA CARMEM VIEIRA
MOREIRA - CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0225-28, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) OTÍLIA
CRISTIANE BEZERRA E SILVA CONTRATADA: STT CONTABILIDADE, COMÉRCIO E SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA inscrita no CNPJ de
Nº 47.047.757/0001-02, representada neste ato pelo(a) Sra. Maria Silvana Ribeiro da Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço
de SERVIÇOS DE TERCEIROS – SERVIÇOS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo
de Participação nº30/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/13145 e Termo de Participação
nº 30/2023 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 – 10339. DATA DA
ASSINATURA: 27 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: OTÍLIA CRISTIANE BEZERRA E SILVA - CONTRATANTE – MARIA SILVANA RIBEIRO
DA COSTA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- MARIA EDNA NOGUEIRA. Fortaleza, 25 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03397876/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ CREDE – MARACANAÚ, estabelecida a Rua Avenida Padre José Holanda do
Vale, Bairro Piratininga, Município de Maracanaú/Ce, Telefone (85) 3101-2784, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0196-59, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sr.(a) ANA GEOVANDA MOURÃO CAVALCANTE CONTRATADA:
ARILIA FRIO SERV SERV LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 38.180.754/0001-43, com sede à Rua JOSE ABILIO, nº 567, Bairro: Granja Portugal Muni-
cípio de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ARILIA FERREIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Execução
dos serviços de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos para atender as necessidades de manutenção da CREDE MARACANAÚ,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 10/2023 que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2023/13639 e Termo de Participação nº 10/2023 FORO: MARACNAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE
EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.
VALOR GLOBAL: R$ 3.515,00 (três mil, quinhentos e quinze reais ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.122.211.20763.15.339039.50000.0 - 3841. DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: ANA GEOVANDA MOURÃO
CAVALCANTE - CONTRATANTE - ARILIA FERREIRA DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Maria Elrivânia Pereira Santos, 02 -
Lucineide Cavalcante Aguiar. Fortaleza, 26 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01318065/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL WILSON GONÇALVES,
estabelecida à Praça Dr. Joaquim Fernandes Teles S/N, Bairro Pimenta, Município de Crato/CE, Telefone 88-3102-1272, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0615-
07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. TARCIANA CORREIA DE MOURA
CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA COMERCIO - ME, inscrita no CNPJ de nº 07.759.165/0001-90,
com sede à Rua Coronel Fausto Guimarães, nº 35, Bairro Pirajá, Município de Juazeiro do Norte/CE, CEP: 63.030-130, representado neste ato pela Srª
MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 1,2,3,5,7,8,9,10,11,14,15,17,19,20,21 e 22.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da assinatura do contrato.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 100.054,63 (cem mil e cinquenta e quatro reais e sessenta e três
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625, do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: TARCIANA CORREIA DE
MOURA - CONTRATANTE - MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - IVAN OLIMPIO DE SOUSA ,
02 - ISADORA JEREMIAS SAMPAIO. Fortaleza, 26 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03159967/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 9, estabelecida na Av. Presidente Castelo Branco, Nº 4638, Bairro Centro, Município de Horizonte/Ce,
Telefone (85) 3336-6166, inscrita no CNPJ 07.954.514/0718-12, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu
Coordenador Geral, Sr. PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA CONTRATADA: CHAMA AZUL COMERCIO DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 08.325.226/0001-74, com sede à rua Capitão Aragão nº 220, Bairro: Alto da Balança, CEP: 60.851-240 Município: Fortaleza/CE, representado neste
ato pelo Sr.PAULO EDUARDO FREIXEDELO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÁS E OUTROS MATERIAIS
ENGARRAFADOS DA CREDE 9 E EM FAVOR DA ESCOLA QUILOMBOLA ANTÔNIA RAMALHO DA SILVA, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhado no Anexo I e II que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 20230007 FORO: HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato no DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 320 (Trezentos e vinte) dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato do DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.050,00
(Seis mil e cinquenta) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0-
8974 22100022.12.122.211.20763.15.339030.50000.0-11857. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: PEDRO HENRIQUE
SAMPAIO SILVEIRA - CONTRATANTE - PAULO EDUARDO FREIXEDELO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL.
Fortaleza, 26 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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