DOE 06/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº106  | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2023
SÃO BENEDITO/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 230 (Duzentos e trinta) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE 
EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço 
de Manuteação. VALOR GLOBAL: R$ 4.800 (Quatro mil e Oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08.339039.50000.0 - 7261 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 28 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: ANDREA 
RUFINO DA SILVA - CONTRATANTE - LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. 
Fortaleza, 25 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03327703/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLIMENTO DA EDUCAÇÃO 
- CREDE, estabelecida a Rua Rui Barbosa, s/n, Bairro Santa Tereza, municipio de Juazeiro do Norte-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0590-14, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Coordenadora Sra. Marfra Rejanne Martins Pierre CONTRATADA: 
HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38, com sede à rua Antonio mendonça, nº 288, Bairro Flores, 
Município de Iguatu-CE, representado neste ato pelo Sr. Hudson Darwin Vieira Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo OUTROS 
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - MICROÔNIBUS – COM MOTORISTA 
PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE ENCONTROS/ FORMAÇÕES DO PROGRAMA DO PROTAGONISMO ESTUDANTIL E DO FOCO NA 
APRENDIZAGEM, EM FAVOR DA 19 ª CREDE. cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Grupos 01 e 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
08/2023 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a 
partir da sua publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365( trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 11.808,00 ( onze mil, oitocentos e oito reais) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.101139.01.339039.1.550920 0.0001.1 395353. 
DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Marfra Rejanne Martins Pierre - CONTRATANTE - Hudson Darwin Vieira Gomes, - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 26 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03140387/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COLÉGIO ESTADUAL JUSTINIANO DE SERPA estabelecido a AVENIDA 
SANTOS DUMONT Nº 56, Bairro CENTRO , Município de FORTALEZA/Ce., Telefone (85) 3101-5093, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514 / 0438 - 78, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretora Geral, Sra. ELIANA MARTINS CAVALCANTE 
CONTRATADA: FIRMA JOYCE LIMA DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob nº 47.233.314/0001-06 com sede na RUA A (LOT. MRV MAGIS), nº295, 
Bairro Dendê, CEP: 60.714-750 Município de Fortaleza - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOYCE LIMA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS em favor do COLÉGIO ESTADUAL JUSTINIANO DE 
SERPA, pertencente à jurisdição da SEFOR II. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na cotação eletrônica nº 012/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 
2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo da vigência dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de serviço, que será dada após publicação do contrato em D.O.E.PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo da execução dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de serviço, que será dada após publicação do contrato em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.493,00 
(Dois mil, quatrocentos e noventa e três reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
1.03.339039.50000.0 – 7217. DATA DA ASSINATURA: 19 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: ELIANA MARTINS CAVALCANTE - CONTRATANTE 
- JOYCE LIMA DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 26 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01417403/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSOR SEBASTIÃO 
VACONCELOS SOBRINHO – CREDE 05 – TIANGUÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0387-56, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, 
Sr(a) BENEDITO BRAZ SOBRINHO CONTRATADA: RG MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 
02.268.603/0001-02, representado neste ato pelo(a) Sra. ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA(FESTIVIDADES E HOMENAGENS) em favor da EEEP PROFESSOR 
SEBASTIÃO VASCONCELOS SOBRINHO pertencente à jurisdição da CREDE 05 – TIANGUÁ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE nº 2023/0014 , CERTIDÇÃO DE 
PULICAÇÃO nº 2023/10025 VIPROC nº: 01417403/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: TIANGUÁ/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do objeto deste contrato de será de 90 dias (noventa dias) contando a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução deste contrato OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA (FESTIVIDADES E HOMENAGENS), será efetuado 
em até 30 (trinta dias), mediante publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 9.995,00 (Nove mil novecentos e noventa e cinco reais) pagos em conformi-
dade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.08.339039.1.5009100000.0 586. DATA DA ASSINATURA: 
Tianguá/CE, 10 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Sr. BENEDITO BRAZ SOBRINHO - CONTRATANTE - Sra. ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR 
MOREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA PAULA SECUNDO DA SILVA MOURA, 02- JOANA DARC SILVA RAMOS. Fortaleza, 
25 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03722866/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA 
FRANCISCA LINHARES DE SOUSA – CREDE 01 – Euzébio/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0412-39, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) 
Geral, Sr(a) Erli Viana de Moura Filho CONTRATADA: MARIA AUXILIADORA DA SILVA COELHO, inscrita no CNPJ sob nº 49.341.785/0001-
55, representado neste ato pela Sr.(a) Maria Auxiliadora da Silva Coelho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção 
Predial, instalação de portas de alumínio e porta em vidro, troca de lâmpadas de 100 W, Instalação pedras em granito, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0030, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2023/14406 e Termo de Participação nº 2023/0030 FORO: Euzébio/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 5.355,00 
(cinco mil, trezentos e cinquenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.201
11.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: Eusébio/CE, 25 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr(a) Erli Viana de Moura Filho - CONTRA-
TANTE - Sra. Maria Auxiliadora da Silva Coelho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Marcílio Lima da Silva, 02- Joelda Amorim do Nascimento. 
Fortaleza, 26 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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