DOE 06/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº106 | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02187304/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL LUCIA BALTAZAR COSTA – CREDE 10 – Limoeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0825-04, neste ato representada por
seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) Paulo Sérgio Bessa Salgado CONTRATADA: MGH SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40,
, representado neste ato pelo Sra. Maria Glaucimeire Lourenço da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
DE ALIMENTAÇÃO – ÁGUA MINERAL em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LÚCIA BALTAZAR COSTA
pertencente à jurisdição da CREDE 10, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230001, que integra este
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2023 e Termo de Participação nº 20230001 FORO: Limoeiro do Norte/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução desse objeto será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.498,40 (cinco mil e quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022..362.441.20122.14.339030.50000.0 - 10430. DATA DA ASSINATURA: Limoeiro do Norte/
CE, 05 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Paulo Sérgio Bessa Salgado - CONTRATANTE - Sra. Maria Glaucimeire Lourenço da Silva - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Maria do Socorro Noronha Maia, 02- Maria G. Correia de Carvalho. Fortaleza, 26 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02610380/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI HELENITA LOPES GURGEL VALENTE,
estabelecida à Rua Jorge Ferreira , Nº 250 , Bairro Viçosa, Município de Fortim/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0328-33, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Sra. ANA LEDA DA SILVA CONTRATADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES, inscrita
no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38, com sede à Rua Antônio Mendonça, nº 288, Prédio - Flores, Iguatu/CE, CEP: 63.500-510, representada neste ato pelo
Sr.HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FESTIVIDADES
E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na COEP nº 2023/12375 e Termo
de Participação nº 09/2023 FORO: FORTIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados
a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 300 (Trezentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 10.900,00 (Dez mil e novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.
04.339039.50000.0 - 4050. MAPP: 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 20 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: ANA LEDA DA SILVA - CONTRA-
TANTE - HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Suilane Soares Lira dos Santos, 02 - Aniceto Rodrigues de
Oliveira Neto. Fortaleza, 29 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03756299/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI HELENITA LOPES GURGEL VALENTE,
estabelecida à Rua Jorge Ferreira , Nº 250 , Bairro Viçosa, Município de Fortim/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0328-33, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Sra. ANA LEDA DA SILVA CONTRATADA: MASTER COOL REFRIGERAÇÃO LTDA,
inscrita no CNPJ sob Nº 43.393.7970001-47, com sede na Rua Joaquim Mota, N° 381, Novo Pabussu, Caucaia/CE CEP: 61.600-210, representada neste ato
pelo Sr. ANTONIO RENATO RODRIGUES RAMOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviços de MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EM FAVOR DA EEMTI HELENITA LOPES GURGEL VALENTE, cujas descrições
encontram-se detalhadas no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2 e 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 11/2023, COEP 2023/09349 FORO: FORTIM/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo
ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 300
(Trezentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 1.758,00 (Hum mil setecentos e cinquenta e oito reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.339039.50000.0 - 4050. MAPP 2209152020.
DATA DA ASSINATURA: 20 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: ANA LEDA DA SILVA - CONTRATANTE - ANTONIO RENATO RODRIGUES
RAMOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Aniceto Rodrigues de Oliveira Neto, 02 - Suilane Soares Lira dos Santos. Fortaleza, 29 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03016562/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Educação e o COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO, estabelecida
à Avenida Dom Lino, nº 725, Bairro: Centro, Município de Russas – Ceará, Telefone: (88) 3411-8569, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0226-09, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretora Geral, a Sra. FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE
CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR-ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, com sede à Avenida Engenheiro Leal
Lima Verde, nº 2532, Bairro: José de Alencar, Município de Fortaleza, Estado do Ceará, CEP: 60.830-055, Telefone: (85) 9.9975-1011, representada neste
ato pelo Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (LIMPEZA DE CAIXA D’ÁGUA), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
nº 004/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição: itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso
II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como, com fundamento na Cotação Eletrônica nº (COEP) nº 2023/11908 e Termo de Parti-
cipação nº 004/2023 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (Trezentos) dias, contados a partir
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339039.50000.0 – 11977. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de
2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE - CONTRATANTE - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01 - THAYANE GONÇALVES GOMES, 02 - SÍLVIA HELENA DA SILVA. Fortaleza, 29 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03537511/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – CCI
- CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0808-03, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Rosa Maria
Machado Beserra. CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAUJO, inscrita no CNPJ sob nº44.084.013/0001-61, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Camila
Alves Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÂO DE MATERIAL DE CONSUMO- GENERO DE ALIMENTAÇÂO
- AGUA, em favor do Centro Cearense de Idiomas-CCI cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 17/2023, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e
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