DOE 06/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº106  | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2023
LEGAL: consoante as disposições do artigo 24, Inciso II da lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2023/14864 e termo de participação 20230016 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: OCARA/CE. VIGÊNCIA: 
O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 100 (cem) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contados a partir da emissão da Ordem se Serviço. VALOR GLOBAL: R$  3.790,00 
(três mil setecentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
434.20118.07.339039.50000.0 – 10414. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MANOEL LINS PEREIRA 
CONTRATADA - OTACILIO PEREIRA DA SILVA Neto e TESTEMUNHAS: 1 - ELIANA MAYRA SEDA RODRIGUES 2 - ISLEIDE PEREIRA DA 
SILVA, Fortaleza 26 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01049811/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA : E.E.M.T.I ANTÔNIO BEZERRA - município de Fortaleza/Ce, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0463-89 neste ato representada por sua Diretora Geral Srª. MÔNICA LOUREIRO DE OLIVEIRA PAZ CONTRATADA: 
COOPAFORT - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA, CNPJ Nº 43.171.786/0001-12 CAUCAIA, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) LEANDRO DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS D0,00A 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e 
das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução, deste contrato será de 200 (duzentos ) dias, contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. 
VALOR GLOBAL: R$  127.966,73 (Cento e vinte e sete mil, novecentos e sessenta e seis reais e setenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 – 2299. DATA DA ASSINATURA: 28 de 
Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MÔNICA LOUREIRO DE OLIVEIRA PAZ CONTRATADA - LEANDRO DE ABREU BASTOS e 
TESTEMUNHAS: 1 - VANESSA DE MORAIS CASTRO FEITOSA 2 - JOSÉ EDILBERTO DA SILVA, Fortaleza 26 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02986681/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA - CREDE 01 - Município 
de Pacatuba /CE, inscrita no CNPJ:07.954.514/0258-96, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Alexandre Leite de Andrade CONTRATADA: 
CCOPERATIVA DE AGRICULTORES RURAIS AGROECOLOGICOS DE PACATUBA, inscrita no CNPJ sob n.º 35.854.648/0001-00, representado 
neste ato pelo(a) Sr. Geovani Rodrigues Teixeira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023 FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 
236.327,00 (Duzentos e Tinta e Seis Mil, Trezentos e Vinte e Sete Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.1.5009100000.0 - 32398. DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - José Alexandre Leite de Andrade CONTRATADA - Geovani Rodrigues Teixeira e TESTEMUNHAS: 1 - JESSICA PRUDENCIO DA 
SILVA LIMA 2 - PATRICIA RODRIGUES DE PAIVA, Fortaleza 26 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04086831/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA - CREDE 01 - Município 
de Pacatuba /CE inscrita no CNPJ:07.954.514/0258-96, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Alexandre Leite de Andrade CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROPECUARIA PITAGUARY -COOAPI - inscrita no CNPJ sob n.º 40.775.703/0001-06, representado neste ato pelo(a) Sr. José 
Edivandro Menezes Farias. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a Chamada Pública nº 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e 
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023 FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  121.999,75 (cento e vinte e um mil, 
novecentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.1.5009100000.0 - 32398. DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - José Alexandre Leite de Andrade CONTRATADA - José Edivandro Menezes Farias e TESTEMUNHAS: 1 - JESSICA PRUDENCIO DA SILVA 
LIMA 2 - PATRICIA RODRIGUES DE PAIVA, Fortaleza 26 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03692380/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL FIGUEIREDO CORREIA - CREDE 19 - Município de Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0596-00, neste ato representada 
por seu Diretor Geral, Sr.(a) FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA DANTAS CONTRATADA: OTN PRODUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 
inscrita no CNPJ sob nº: 46.277.864/0001-56 – IGUATU-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a): OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de: CONTRATAÇÃO COMPLEMENTAR DE MANUTENÇÃO PREDIAL SENDO: 5,70 m2 
de COBERTURA COM TELHA CERÂMICA (RIPA, CAIBRO, LINHA) - CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 0026/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº. 
2023/14284 e Termo de Participação 0026/2023 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 120 (Cento e Vinte) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  599,00 (Quinhentos 
e Noventa e Nove Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2011
8.01.339039.50000.0 - 654. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA 
DANTAS CONTRATADA - OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO e TESTEMUNHAS: 1 - LEILSON JOSE DOS SANTOS 2 - ELIETE DE CASTRO 
CORDEIRO, Fortaleza 26 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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