DOE 06/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº106  | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03021604/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI TEODORICO TELES DE QUENTAL 
- CREDE 18 - Crato/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0623-17, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MONTINNY LINDARD 
TOMAZ CONTRATADA: FRANCIE DE CARVALHO MENDES - ME, inscrita no sob o CNPJ N° 29.048.310/0001-68, representado neste ato pela 
Sr. FRANCIE DE CARVALHO MENDES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Item: 03,05,06,12,21 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 0001/2023 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da 
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 26.379,91 (VINTE E SEIS MIL TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA 
E HUM CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.5000
0.0 - 32625 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: MONTINNY 
LINDARD TOMAZ - CONTRATANTE – FRANCIE DE CARVALHO MENDES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RAIMUNDA AURINETE 
OLIVEIRA SILVA, 02- ISABEL CRISTINA SILVA. Fortaleza, 25 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01893159/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI RAIMUNDO DA CUNHA BRITO 
- CREDE 06 - GRAÇA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0080-29, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Jonas Rodrigues de Brito 
CONTRATADA: GYGAWATT SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 26.161.655/0001-35, neste ato representada pelo 
a Sra. Adrielly Monte Rocha. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO 
AÉREA DE 112,5KVA, na EEMTI RAIMUNDO DA CUNHA BRITO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante 
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade 
CONVITE nº 03/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 
31.543/2014 FORO: GRAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da publicação 
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, 
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 77.253,79 (Setenta e sete mil duzentos e 
cinquenta e três reais e setenta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.101
51.11.449051.54400.1 - 395678. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Jonas Rodrigues de Brito - CONTRATANTE – Adrielly 
Monte Rocha – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Kelly Pereira Cordeiro, 02- Antônio Ricardo de Oliveira. Fortaleza, 25 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04695358/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM José Matias Sampaio - CREDE 
20 - BREJO SANTO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0561-80, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Márcia Maria Rodrigues Sá 
CONTRATADA: MARIA FRANCISCA CANUTO DA SILVA, CPF sob n.º 926.320.333-49, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Canuto 
da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIARPARAALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com 
a chamada pública nº , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o 
que consta na Chamada Pública nº 002/2023 FORO: BREJO SANTO/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365(trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 38.981,31 (trinta e oito mil, 
novecentos e oitenta e um reais e trinta e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.433.20114.01.339030.50000.0 - 32292 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2023. 
SIGNATÁRIOS: Márcia Maria Rodrigues Sá - CONTRATANTE – Francisco Canuto da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco E. 
Carolino, 02- Ricael Rodrigues dos Santos. Fortaleza, 25 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01942753/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE 
JOVENS E ADULTOS JOSÉ WALTER - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514.0715-70, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) Marciana de Lima Soares CONTRATADA: ARILIA FRIO SERV LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.180.754/0001-43, representado 
neste ato pelo Sra. Arilia Ferreira da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de serviços de MANUTENÇÃO E CONSER-
VAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA JOSÉ WALTER, 
pertencente à jurisdição da CREDE FORTALEZA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/13091 e Termo de Participação 20230003, respaldados pelo Decreto 
Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo 
sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a realização dos serviços de 
manutenção e conservação de máquinas e equipamentos, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e Sessenta e 
Cinco) dias, após a publicação no D.O.E e obedecendo o cronograma pré-determinado no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 1.806,00 (mil e oitocentos e seis 
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0-7217. DATA DA 
ASSINATURA: 02 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Marciana de Lima Soares - CONTRATANTE – Arilia Ferreira da Silva – CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- MARIA LUCIVANIA DA SILVA RODRIGUES, 02- MARIA SAMARA SALES AMARAL DE OLIVEIRA. Fortaleza, 25 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01416334/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO 
NOGUEIRA - CREDE 09 - Horizonte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0400-03, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Edvando 
Teixeira Souza CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92, neste ato representada pela GLERESTON 
TELES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230008/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 23163/2023 e Termo de Participação nº :20230008/2023 FORO: Horizonte/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 100 (cem) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 
3.060,00 (Três mil e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903