DOE 06/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº106  | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2023
9.50000.0 – 7217. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: EDVANDO TEIXEIRA SOUZA - CONTRATANTE – GLERESTON 
TELES DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LUIZ HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA, 02- GILDENIA GOMES DE OLIVEIRA. 
Fortaleza, 25 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01755082/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MARIA JOSÉ MEDEIROS - SEFOR 
02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0458-11, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) GERMANA PACELLI BESSA 
BRAZ CONTRATADA: ARILIA FRIO SERV LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.180.754/0001-43, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ARILIA FERREIRA 
DA SILVA. OBJETO: conforme as disposições do art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2023/13559 e Termo de Participação nº 2023/0009. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO tem por objetivo 
o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº 20230009 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco dias) execução deste contrato será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado-DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.314,00 (Dois mil trezentos e quatorze reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: GERMANA 
PACELLI BESSA BRAZ - CONTRATANTE – ARILIA FERREIRA DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARGARETH VERAS 
BEZERRA, 02- CECILIA ALVES DOS SANTOS. Fortaleza, 25 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03373896/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM Sinhá Sabóia - CREDE 06 - Sobral/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0105-11, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Luzivânia Alves da Costa Bezerra CONTRATADA: 
G C PRADO COMERCIO DE MIUDEZAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.221.555/0001-14, representado neste ato pelo Sr. Gisnaldo Caval-
cante Prado. OBJETO: O presente CONTRATO Nº 12/2023 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 01 (BATATA INGLESA), 02 (OVO) e 03 (JERIMUM). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite nº 03/2023 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da publicação em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da publicação em DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 3.097,00 (TRÊS MIL E NOVENTA E SETE REAIS) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 - 32500 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Luzivânia Alves da Costa Bezerra - CONTRATANTE – Gisnaldo 
Cavalcante Prado – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jesus Ian Rodrigues Coelho, 02- Vestilene Rodrigues de Sousa. Fortaleza, 25 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01455518/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ MATIAS SAMPAIO - CREDE 
20 - Brejo Santo/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0561-80, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Márcia Maria Rodrigues Sá CONTRA-
TADA: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIAR DE BREJO SANTO, inscrita no CNPJ sob n.º 11.555.541/0001-00, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Ailton da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFA-
MILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas 
ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2023 FORO: Brejo Santo/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 78.495,00 
(setenta e oito mil e quatrocentos e noventa e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.433.20114.01.339030.50000.0 - 32292 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2023. 
SIGNATÁRIOS: Márcia Maria Rodrigues Sá - CONTRATANTE – Francisco Ailton da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco E. 
Carolino, 02- Ricael Rodrigues dos Santos. Fortaleza, 25 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01211864/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL SÃO PEDRO - CREDE 19 - 
Município de CARIRIAÇU/CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0586-38 , neste ato representada por seu Sr. Diretor Geral, MÚCIO LACERDA BOTELHO 
CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 35.438.916/0001-02 - Município de Baturité, representado neste 
ato pelo(a) Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O 
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL SÃO PEDRO pertencente à jurisdição da CREDE 
19 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/14468 e Termo de Participação 20230001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro 
de 2006 FORO: CARIRIAÇU/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e 
Sessenta e Cinco) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, 
será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$  13.229,02 (Treze 
mil, duzentos e vinte e nove reais, e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.01.339030.50000.0 - 797. DATA DA ASSINATURA: 27 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MÚCIO 
LACERDA BOTELHO CONTRATADA - HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - LUID CAMILO DE FREITAS 2 - JEAN 
FREE SILVA SANTOS, Fortaleza 26 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01636865/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOSÉ VALDO RIBEIRO RAMOS – Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0426-34, representada por seu Diretor Geral, Sr. PAULO ROBERTO ÂNGELO DA SILVA CONTRATADA: TORTERIA SERVIÇO DE 
ALIMENTAÇÃO LTDA - inscrita sob o CNPJ Nº 32.033.349/0001-16, representada neste ato pelo Sr. JAMAL MAIA BUCAR. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objeto a aquisição de SERVIÇO DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – SERVIÇO DE BUFFET, em favor da EEMTI 
JOSÉ VALDO RIBEIRO RAMOS, pertencente à jurisdição da SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei N° 8.666 de