DOE 06/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            37
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº106  | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03045538/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através do CENTRO CEARENSE DE IDIOMAR UNIDADE HORIZONTE, estabelecida 
na Rua Manoel Luiz, Nº 788, Bairro Centro, Município de Horizonte/Ce, Telefone (85) 3336-2513, inscrita no CNPJ 07.954.514/0843-96, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua diretora, Sra. KAROLINE MATOS MONTEIRO CONTRATADA: KAUA 
RIBEIRO SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 47.016.524/0001-34, com sede à Sítio Neilandia, 1444, Bairro de Fátima, Município de Russas, CEP: 62900-
000, representado neste ato pelo Sr. KAUÃ RIBEIRO SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO 
DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhado no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 
01,02,03,04.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 20230006 FORO: HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do presente contrato será de 150 (Cento e cinquenta) dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato no DOE, podendo ser prorrogado, 
através de termo aditivo, por anuência das partes.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa) dias, 
contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato do DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 – 7217. DATA DA ASSINA-
TURA: 02 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: KAROLINE MATOS MONTEIRO - CONTRATANTE - KAUÃ RIBEIRO SOUSA, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 26 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00804454/2023
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VIRGILIO CORREIA LIMA, estabelecida a Rua Coronel Antonio Vicente, Nº_274, Bairro Centro, 
Município de Pereiro/Ce, Telefone (88 ) 35271350, inscrita no CNPJ/MF, 07.954.514/0651-70 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE 
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Eva Cristiane Firmino Bezerra CONTRATADA: FERNANDO ANTONIO MARTINS MOURA, 
inscrita no CNPJ sob nº, 23.552.149/0001-89 com sede à Rua(Av) Elizeu de Holanda Campelo, Nº 177, Bairro Centro , Município Iracema, CEP 62980-000, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Fernando Antonio Martins Moura. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço Diversos, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2 e 3. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº009/2023 FORO: PEREIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de trezentos e sessenta cinco (365) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 60(sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 
2.981,76 (Dois mil novecentos e oitenta um reais e setenta seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.441.20122.14.339039.50000.0 - 7326 FUNDEB. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Eva Cristiane Firmino 
Bezerra - CONTRATANTE - Fernando Antonio Martins Moura, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Allan França Araújo, 02 - Maria Daniele 
Figueiredo Victor. Fortaleza, 26 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02338051/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LUIZETE ALBANO 
DE FREITAS MENEZES, estabelecida no endereço Rua G, s/n – Conjunto Irmã Alzira – Triângulo - Município de Chorozinho/CE, Telefone (85) 9.9118-
9195, inscrita no CNPJ:07.954.514/0848-09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) JOSIEL ALBINO LIMA CONTRATADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38, com 
sede à Rua Antônio Mendonça nº 288, Bairro Flores, Município Iguatu – Ce, Cep: 63.500-510 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) HUDSON DARWIN 
VIEIRA GOMES. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato FESTIVIDADES E HOMENAGENS, VÁLIDO POR 300 (trezentos) dias, possibilitando 
atender as demandas da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZES conforme detalhamento das 
especificações dos serviços, em anexo I, e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição em favor da ESCOLA DE ENSINO 
MÉDIO TEMPO INTEGRAL LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZES pertencente à jurisdição da CREDE 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento no Termo de Participação nº 20230011 FORO: CHOROZINHO/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento 
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 300 (trezentos) dias contando a partir de sua publicação em D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS deste, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 270 (duzentos e setenta) dias, a 
partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 6.023,18 (seis mil e vinte e três reais e dezoito centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 
2023 SIGNATÁRIOS: JOSIEL ALBINO LIMA - CONTRATANTE - HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 
- JJOSÉ GILBERTO DOS SANTOS, 02 - MARIA ADRIANA DA SILVA. Fortaleza, 26 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01054939/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Educação Profissional Poeta Sinó Pinheiro, estabelecida à Rua Raimunda 
Parente Candido, Nº 86, Bairro Manoel Costa Morais, Município de Jaguaribe/CE, Telefone (88) 3522.2400, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0647-94, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. Claudiana Pinheiro Gomes CONTRATADA: 
QUINTA DIMENSSAO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.352.396/0001-05, com sede na Rua Eliziario Pinheiro 
, nº 585, Bairro Aldeota, Município de Jaguaribe CEARA, representada neste ato pelo Sr. Tayrone José Gonçalves. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS, cujas descrições 
e quantitativos encontramse detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 010/2023 FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 10.026,34 
(Dez mil e vinte e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.339039.
5000 0.0 - 7326 7326. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Claudiana Pinheiro Gomes - CONTRATANTE - Tayrone José 
Gonçalves, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 29 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00930166/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI LIONS CLUB - CREDE 13 - CRATEUS/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0154-08, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ADRIANE MACEDO DE SOUSA CONTRATADA: 
G7 SERVICE CONTRUÇÕES EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.399.790/0001-22, neste ato representada pelo(a) Sr(a) FRANCISCO GLEISON 
BONFIM. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DOS BANHEIROS, na EEMTI LIONS CLUB, 
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: