DOE 06/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº106  | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2023
resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 0007/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 
8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: CRATEUS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
será de 365 (trezentos sessenta cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 
da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias 
corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contra-
tual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 30.205,82 (trinta mil duzentos e cinco reais e oitenta dois centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.12.339039.54400.1 - 396817 (2023). DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 
2023. SIGNATÁRIOS: ADRIANE MACEDO DE SOUSA - CONTRATANTE – FRANCISCO GLEISON BONFIM – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- ANA ROSA FERNANDES FONTENELE, 02- AUREA ARIELLY MARTINS DE SOUZA. Fortaleza, 25 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00830048/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM SABINO NUNES DA SILVA - CREDE 
02 - SÃO LUÍS DO CURU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0296-11, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MANUEL FERREIRA 
FILHO CONTRATADA: D S P DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.539.524/0001-32, neste ato representada pelo(a) Sr(a) DAYANE 
SILVA PINTO DE OLIVEIRA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 01 SALA DE 
AULA, na EEM SABINO NUNES DA SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE Nº 03/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 
8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: SÃO LUÍS DO CURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do 
parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados 
será de 60 (SESSENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após 
publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 85.786,20 (OITENTA E CINCO MIL E SETECENTOS E OITENTA E SEIS 
REAIS E VINTE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.03.4490
51.54400.0 - 56948. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: MANUEL FERREIRA FILHO - CONTRATANTE – DAYANE 
SILVA PINTO DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SIMONE SILVA CASTRO, 02- LAELIA MARGARETHE CIPRIANO 
FERREIRA. Fortaleza, 25 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01908725/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DOM FRANCISCO DE ASSIS 
PIRES - CREDE 17 - Ipaumirim/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0641-07, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria de Fátima 
Josué CONTRATADA: ALS CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E EVENTOS - EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 31.172.201/0001-08, neste ato representada 
pelo(a) Sr(a) Auricélio Leandro da Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA CIVIL E ELÉTRICA 
DA COZINHA E BANHEIROS, na EEMTI DOM FRANCISCO DE ASSIS PIRES, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte 
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 0010/2023, regido pelo Art. 23, 
inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: Ipaumirim/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na 
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços 
aqui pactuados será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja 
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 283.282,26 (duzentos e oitenta e três mil duzentos 
e oitenta e dois reais e vinte e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.
02.33903900.25100.1.00.00 - 122333 (2022). DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Josué - CONTRATANTE 
– Auricélio Leandro da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisca késia de Freitas Quaresma, 02- Ilegível. Fortaleza, 25 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01055110/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Educação Profissional Poeta Sinó Pinheiro, estabelecida à Rua Raimunda 
Parente Candido, Nº 86, Bairro Manoel Costa Morais, Município de Jaguaribe/CE, Telefone (88) 3522.2400, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0647-94, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. Claudiana Pinheiro Gomes CONTRATADA: THAIS M. V 
OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 26.499.713/0001/35, representada neste ato pelo Sra. Thais Miranda Vidal Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 006/2023 FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos 
e sessenta) dias, contados a partir da sua assinaturaPRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) 
dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$  6.988,00 (Seis mil novecentos e oitenta 
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.339039.50000.0 - 7326. DATA DA 
ASSINATURA: 05 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Claudiana Pinheiro Gomes - CONTRATANTE, Thais Miranda Vidal Oliveira - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01 - SULIANE SOARES LIRA DOS SANTOS, 02 - ANICETO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO. Fortaleza, 29 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01590172/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS, estabelecida a Rua JOSÉ 
LOPES CABRAL, S/N, Bairro ITAMARATY, Município de URUBURETAMA/CE, CEP 62.650-000, Telefone (85) 3353-1266, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0052-75, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIA 
JAYDÊ GASPAR MORAIS CONTRATADA: ZR COMÉRCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 07.640.625/0001-67, 
com sede à Rua 104, nº 73, Bairro COHAB, Município ITAPIPOCA/CE, CEP 62.501-065, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada 
pelo(a) Sr(a) CAMILA DE SOUSA VIDAL. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE FESTIVIDADES E 
HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 01 e 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230004 FORO: URUBURETAMA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 8.390,00 (OITO MIL, TREZENTOS E NOVENTA REAIS) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339039.50000.0 - 4049. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 
2023 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS - CONTRATANTE - CAMILA DE SOUSA VIDAL, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01 - WANDERSON RODRIGUES DE SOUSA, 02 - HEMISSA SAMARA SOARES DE SOUSA ALBUQUERQUE. Fortaleza, 29 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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