DOE 06/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº106 | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01872097/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI BARÃO DE ARACATI – CREDE
10 – Aracati/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0326-71, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO
BRAGA CONTRATADA: COOPADES – COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO,
inscrita no CNPJ sob n.º 32.524.122/0001-73, representado neste ato pela Sra. ANA GABRIELA COSTA REIS. OBJETO: É objeto desta contratação é
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023
FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: .O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 104.555,67 (cento e quatro mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e sete centavos) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.04.339030.50000.0 - 32506 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: Aracati /CE, 27 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA
- CONTRATANTE - Sra. ANA GABRIELA COSTA REIS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Márcia Manuella da Costa Silva, 02- Adriana Pinto
Lima. Fortaleza, 30 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04767286/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSOR MOREIRA DE
SOUSA – CREDE 19 – Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0604-54, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) Nágila
Kellen de Carvalho Monte Bringe CONTRATADA: O. S. R. MAGAZINE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.351.323/0001-44, representado neste ato
pela Sr. Francisco Emanuel de Oliveira Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens: 14 e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2023
FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 7.095,06 (sete mil noventa e cinco reais e seis centavos) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.01.339030.50000.0 - 38334, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: Juazeiro do Norte /CE, 03 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Nágila Kellen de Carvalho Monte Bringe
- CONTRATANTE - Sr. Francisco Emanuel de Oliveira Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Roberto Viana da Silva, 02- Lindsy Rainelly do
Nascimento Mendes. Fortaleza, 30 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04875992/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DONA
MARIETA CALS – CREDE 06 – Cariré/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0072-19, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) Maria do
Livramento Dias de Oliveira CONTRATADA: RN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.622.231/0001-16, repre-
sentado neste ato pelo Sr. RIVALDO DANTAS BANDEIRA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 – AÇUCAR, 03 – AMIDO DE MILHO, 04 – BATATA INGLESA, 05 – BISCOITO CREAM
CRACKER, 06 – BISCOITO MARIA e 07 - COLORAU. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 02/2023 FORO: Cariré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 17,292,20 (dezessete mil, duzentos e noventa e dois reais e vinte centavos) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 – 32500 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: Cariré/CE, 08 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria do Livramento Dias de
Oliveira- CONTRATANTE - Sr. RIVALDO DANTAS BANDEIRA NETO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Adriana Gomes de Farias, 02- Joana
Epaminondas Silva Ferreira. Fortaleza, 30 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02309388/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE
– CREDE 06 – Alcântaras/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0073-08, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) Antônio Fernandes Neto
CONTRATADA: JPF ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 21.888.452/0001-21, representado neste ato pelo Sr. João Paulo Bezerra Magalhães.
OBJETO: O presente CONTRATO Nº 03/2023, tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art.23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023 FORO: Alcântaras/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado
do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 27.245,40 (vinte sete mil, duzentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 - 32500 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: Alcântaras /CE, 03 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Antônio Fernandes Neto - CONTRATANTE - Sr. João
Paulo Bezerra Magalhães - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Juliana Alcântara Rodrigues, 02- José Gerardo Fernandes do Carmo. Fortaleza, 30
de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02864756/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ALAN PINHO TABOSA - CREDE 02
- PENTECOSTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0170-10, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Elton Luz Lopes CONTRATADA:
D S P DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.539.524/0001-32, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Dayane Silva Pinto de Oliveira. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA HALL ENTRADA, REF. COBERTA BLOCO DE SALAS, REF.
ESTRUTURAL DOS LAB. ESPECIAIS, AUDITÓRIO, REFORMA DA BIBLIOTECA, QUADRA ESPORTIVA, na EEEP ALAN PINHO TABOSA,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamento na modalidade CONVITE nº 06/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: PENTECOSTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco),
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua
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