DOE 06/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

40
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº106 | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2023
eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL:
R$ 255.930,15 (duzentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e trinta reais e quinze centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.06.339039.54400.1 - 378882. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Elton
Luz Lopes - CONTRATANTE – Dayane Silva Pinto de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOÃO MARCOS LUZ, 02- SUELI MARINHO
TEIXEIRA. Fortaleza, 25 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02728992/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
– CREDE 17 - Icó, estabelecida a Rua Projetada, nº s/n, Bairro Novo Centro, Município de Icó/CE, Telefone ( 88 ) 3561 5552, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0636-
31, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora o Senhor ANTÔNIO ELIVAL PEREIRA
CONTRATADA: ROSYANE FAUSTINO DE OLIVEIRA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 48.759.551/0001-60, com sede à Rua Fransquin de Paula,1134,
Anexo centro, Bairro Centro, CEP. 63.340.000, Cidade de Icó/CE, representado neste ato pela Sra. ROSYANE FAUSTINO DE OLIVEIRA. OBJETO:
Serviços de Locação e transportes por km rodado, para atender aos servidores(as) das escolas estaduais e CREDE17, para se deslocarem para participarem
de encontros, reuniões e formações na sede da CREDE17 e nos municipios pertencentes a esta Região Administrativa, a fim de atender as necessidades desta
Unidade Contratante, conforme especificações contidas no anexo I deste edital, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: por diante
denominada CONTRATADA, consoante as disposições do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamentação legal na Carta Convite nº 10/2023 FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.196,88 (sete mil cento
e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21150 22100022.12.362
.433.10139.02.339039.55000.1 - 394820. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ELIVAL PEREIRA - CONTRA-
TANTE - ROSYANE FAUSTINO DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 26 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02167320/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL MÉDIO MARIA NEUSA ARAÚJO
MOURA, estabelecida a Rua Antônia Braga, nº s/n, Bairro – Lisilândia, distrito de Lisieux, Município de Santa Quitéria/CE, CEP 62.293-000, Telefone (88)
3628 3060, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0092-62, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sra. Rozeni Lira Alves CONTRATADA: M&M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 15.368.126/0001-90, com sede à Rua Mozart Pinto, nº 165, Bairro – Centro , Município Canindé – Ceará, CEP 62.700-000, representado neste
ato pelo Sr. Francisco Luís dos Santos Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS - SERVIÇO DE TRANSLADO DE PASSAGEIROS EM FAVOR DA EEMTI MARIA NEUSA ARAÚJO MOURA cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Edital nº 003/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/2023 FORO: SANTA QUÍTERIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará . VALOR GLOBAL: R$ 26.550,00 (Vinte e
Seis Mil, Quinhentos e Cinquenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12
.339039.1.5009100 000.0 2266. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Rozeni Lira Alves - CONTRATANTE - Francisco Luís
dos Santos Almeida, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 26 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03130713/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI MARIA ALICE RAMOS GOMES,
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua José Otalicio Martins Rocha, Nº 20, Bairro Monsenhor
Edson Magalhães, Município de Acaraú/CE, Telefone (88)3661-1027, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0180-91, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE este ato representado pelo Diretor, Sr. Francisco Luiz Silva Fontenelle CONTRATADA: M MILLER LOCAÇÕES LTDA, inscrita no
CNPJ sob Nº 30.321.815/0001-33, com sede à Rua Monsenhor Custódio, nº 239, Bairro Centro, na Cidade de São Benedito/CE CEP 62.370-000, representado
neste ato pela Sr. Maxmiller de Paula. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção e Conservação de Bens Móveis de
Outra Naturezas em favor da EEMTI MARIA ALICE RAMOS GOMES em favor da Escola EEMTI MARIA ALICE RAMOS GOMES, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados na Carta Convite 08/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 08/2023 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 260 (Duzentos e Sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$
9.504,00 (Nove Mil Quinhentos e Quatro Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.
20118.05.339039.50000.0 - 8976. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco Luiz Silva Fontenelle - CONTRATANTE
- Maxmiller de Paula, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 26 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04783397/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE
FARIAS, CREDE 18 - Crato - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0625-89, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada
por sua Diretora, Sra. FRANCISCA AUDÊNIA LUCENA DOS SANTOS CONTRATADA: CAIPEMA - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS
PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO MALHADA, inscrita no CNPJ sob n.º 10.706.451/0001-00, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO DE
ASSIS LEITE DE PINHO FILHO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a Chamada Pública N° 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001, FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 80.976,93 (Oitenta Mil e Novecentos e
Setenta e Seis Reais e Noventa e Três Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625 Do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril
de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA AUDÊNIA LUCENA DOS SANTOS - CONTRATANTE, FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Elaine Cristina Mendes de Sousa, 02- Gildeni Mendes Cecílio. Fortaleza, 18 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***