DOE 06/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº106  | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2023
CANDEIA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH 
MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 27/05/2023 a 30/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 210,22;FRANCISCO LAERCIO 
PEREIRA RAMALHO - CPF: 40068820330 - MATRÍCULA: 2220018118674X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112072015 - NOME SUBSTITUÍDO: JANUNCIO CARLOS CANDEIA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 27/05/2023 a 30/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1576,67;JOSE VANIO PAULA SILVA - CPF: 97367176315 - MATRÍCULA: 
2220018119548X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112072015 
- NOME SUBSTITUÍDO: JANUNCIO CARLOS CANDEIA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 27/05/2023 a 30/06/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 2312,45; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 4.760,53 ( QUATRO MIL E SETECENTOS E SESSENTA REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23124172 - EEM BENI 
CARVALHO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 01 de junho de 2023.
Erika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº05513733/2023 - ADITIVO
LOTE 54/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23236078 - EEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTRO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DENIS PONTES QUEIROZ - CPF: 06693469345 - MATRÍCULA: 22200181134901 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147881315 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA JOSE 
FERNANDES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH 
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 20/05/2023 a 30/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.831,99 ( CINCO MIL 
E OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23236078 - EEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTRO e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 55/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23132000 - EEM MANUEL MATOSO FILHO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): LEANDRO NOGUEIRA DA SILVA - CPF: 06200254338 - MATRÍCULA: 22200181170495 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2220018091007X - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA APARE-
CIDA RODRIGUES DE FREITAS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 20 - CH 
MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/04/2023 a 08/05/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.574,67 ( DOIS MIL E 
QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23132000 - EEM MANUEL MATOSO FILHO e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 56/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23128208 - EEM LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GABRIEL DOS SANTOS XAVIER - CPF: 02617685306 - MATRÍCULA: 2220018119615X - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116051519 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA 
ANA MAIA DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - 
CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 25/03/2023 a 20/09/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1922,82;ROSA MARIA MANO 
MENDES - CPF: 04229861354 - MATRÍCULA: 22200181274606 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111935710 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA ANA MAIA DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) 
de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 25/03/2023 a 20/09/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2207,34; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 24.336,83 ( VINTE E QUATRO MIL E TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS 
E OITENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23128208 - EEM LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 57/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23255528 - EEEP PROFESSOR WALQUER CAVALCANTE MAIA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA RAMYLLA DE ASSIS SILVA - CPF: 06591033386 - MATRÍCULA: 22200181196222 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130354311 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ANTONIO ROGERIO DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 20/05/2023 a 30/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.831,99 ( CINCO 
MIL E OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23255528 - EEEP PROFESSOR WALQUER CAVALCANTE 
MAIA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 58/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23132000 - EEM MANUEL MATOSO FILHO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): YANKA ARAUJO LIMA - CPF: 04262775380 - MATRÍCULA: 22200181170452 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130601785 - NOME SUBSTITUÍDO: JONAS FERREIRA DE OLIVEIRA 
- JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 09/05/2023 a 31/05/2023 - VALOR MENSAL: R$ 725,27; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 701,87 ( SETECENTOS E UM REAIS E OITENTA E 
SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23132000 - EEM MANUEL MATOSO FILHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 59/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23124172 - EEM BENI CARVALHO. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): FABRICIA BARBOSA SILVA - CPF: 03923147384 - MATRÍCULA: 22200181195501 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147962811 - NOME SUBSTITUÍDO: MARILIA CRISTINA GOMES DE SOUZA 
- JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 21,02230 - PERÍODO: 20/05/2023 a 30/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;FRANCISCO LAERCIO PEREIRA RAMALHO - CPF: 40068820330 
- MATRÍCULA: 22200181195528 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: