DOE 06/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº106 | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2023
CISCO EDSON VERIATO DA SILVA, portador do CPF/MF Nº 021.298.113-70, doravante denominado CONVENENTE, resolvem celebrar o presente
Termo Aditivo ao Convênio nº 052/2022, com base na justificativa apresentada no processo supracitado, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual nº 32.811, de 28
de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual nº 17.632, de 26 de agosto de 2021, alterada pela Lei nº 18.129,
de 23 de junho de 2022, Decreto Estadual nº 34.258/2021, Portaria nº 0606/2021 – GAB e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições:;
II - OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO
DO PRAZO O prazo previsto na Cláusula Sexta, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta)
dias, a partir de 30 de junho de 2023 até 26 de dezembro de 2023; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do instrumento original.; V - DATA E ASSINANTES: 11 DE MAIO DE 2023. ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da Educação
, FRANCISCO EDSON VERIATO DA SILVA - Prefeito(a) Municipal. TESTEMUNHAS: 1. Aécio de Oliveira Maia, 2. Luiz Ricardo da Silva Marques .
Fortaleza 31 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 04188359/2023
EXTRATO AO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº059/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 059/2022, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, a Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO
DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 12.464.103/0001-91, representado por
seu Prefeito(a), FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO, portador(a) do CPF/MF Nº 035.486.643-50, doravante denominado CONVENENTE, resolvem
celebrar o presente Termo Aditivo ao Convênio nº 059/2022, com base na justificativa apresentada no processo supracitado, em conformidade com a Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual
nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual nº 17.632, de 26 de agosto de 2021, alterada
pela Lei nº 18.129, de 23 de junho de 2022, Decreto Estadual nº 34.258/2021, Portaria nº 0606/2021 – GAB e demais legislações aplicáveis, mediante as
seguintes condições:; II - OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio. CLÁUSULA SEGUNDA – DA
PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na Cláusula Sexta, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais
180 (cento e oitenta) dias, a partir de 30 de junho de 2023 até 26 de dezembro de 2023; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do instrumento original; V - DATA E ASSINANTES: 29 DE MAIO DE 2023. ELIANA NUNES ESTRELA
-Secretária da Educação , FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO - Prefeito(a) Municipal. TESTEMUNHAS: 1. Marcos Aurélio Silva Colares, 2. Aécio
de Oliveira Maia. Fortaleza 31 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 04188413/2023
EXTRATO AO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº068/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 068/2022, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação,
a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNI-
CÍPIO DE ITATIRA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.963.739/0001-48, representado por seu Prefeito(a), JOSÉ
FERREIRA MATEUS, portador(a) do CPF/MF Nº 224.296.201-97, doravante denominado CONVENENTE, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo
ao Convênio nº 068/2022, com base na justificativa apresentada no processo supracitado, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de
2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual nº 17.632, de 26 de agosto de 2021, alterada pela Lei nº 18.129, de 23 de junho
de 2022, Decreto Estadual nº 34.258/2021, Portaria nº 0606/2021 – GAB e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições:; II - OBJETO:
O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
O prazo previsto na Cláusula Sexta, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir
de 30 de junho de 2023 até 26 de dezembro de 2023. ; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do instrumento original.; V - DATA E ASSINANTES: 29 DE MAIO DE 2023. ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da Educação , JOSÉ
FERREIRA MATEUS - Prefeito(a) Municipal. TESTEMUNHAS: 1. Marcos Aurelio Silva Colares, 2. Aécio de Oliveira Maia. Fortaleza 31 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02/2023 - PRÉ RESERVA Nº1170310
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE - SESPORTE CONTRATADA: GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA - ME, inscrita
no CNPJ sob o nº11.805.967/0001-67. OBJETO: a contratação dos serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva do sistema de
climatização e exaustão de ambientes, com reposição total de peças originais, remoção e instalação (quando necessário), sem ônus adicional para
contratante, em aparelhos Ar condicionados dos tipos: unidades condensadoras VRF “C9, C10”, unidades Evaporadoras Hi Wall VRF Splits, Ar piso teto
VRF, Teto embutido, Caixa de exaustão, Exaustor Axial, Exaustor centrífugo Sirococo, instalados no Estádio Mauro Sampaio – ARENA ROMEIRÃO, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: o edital do Pregão Eletrônico n° 20220031/SEJUV e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, e outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir
de 01 de junho de 2023. VALOR GLOBAL: R$ R$ 388.999,92 (trezentos e oitenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos)
pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em
conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº15.241, de 06 de dezembro de 2012 DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 42100001.27.811.612.20129.03.339037.1.500.9100000.0.3.01 – 12722. DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2023 SIGNATÁ-
RIOS: FRANCISCO IGOR ALMEIDA RUFINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SESPORTE e GELAR
REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA. ANTÔNIO RENAN VIEIRA E SILVA - REPRESENTANTE LEGAL.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
Fortaleza/Ceará, 01 de junho de 2023.
SECRETARIA DA FAZENDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº003/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230009 – SEFAZ
PROCESSO Nº09468340 2022
Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de maio de 2023, na sede da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, foi lavrada a presente Ata de Registro de Preços,
conforme deliberação da Ata do Pregão Eletrônico nº20230009 – SEFAZ do respectivo resultado homologado, publicado no Diário Oficial do Estado
em 04/05/2023, às fls 8, do Processo nº09468340/2022, que vai assinada pelo titular da SECRETARIA DA FAZENDA, gestora do Registro de Preços,
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