DOU 06/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 107-A
Brasília - DF, terça-feira, 6 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
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Ministério da Fazenda.................................................................................................................................................................................................................................................................................. 1
.............................................................................................................. Esta edição é composta de 1 página..............................................................................................................
Sumário
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
Ministério da Fazenda
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIA RFB N° 844, DE 5 DE JUNHO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA-GERAL SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial
da Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.188922/2023-87, Resolve:
Nomear o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil PEDRO DE SOUZA DE MENEZES BASTOS, matrícula SiapeCad nº 01220846, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Programação e Estudos da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código CCE 1.13.
MIRIAN TAKADA
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL