DOE 06/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº106 | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2023
COM TORRE DE VIDEOCIRURGICA STORZ, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 53,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.309,5300; V – MODA-
LIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221549; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA
DA ASSINATURA: 18/05/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/17105
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): F M VIEIRA PINHEIRO DISTRIBUIDORA;
III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - NUTRIÇÃO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20230143 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 10076948/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade
de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); F M VIEIRA PINHEIRO DISTRIBUIDORA; ITEM: 1; 991850 - LEITE, DE VACA, DESNATADO,
LIQUIDO, COR BRANCA, ODOR E SABOR CARACTERISTICOS, SEM ADULTERACOES, LONGA VIDA, EMBALAGEM 1.0 LITRO- obs; QUANT.:
114.969,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,9900; ITEM: 2; 991850 - LEITE, DE VACA, DESNATADO, LIQUIDO, COR BRANCA, ODOR E SABOR
CARACTERISTICOS, SEM ADULTERACOES, LONGA VIDA, EMBALAGEM 1.0 LITRO- obs; QUANT.: 38.323,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,9900;
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230143; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação;
VII – DATA DA ASSINATURA: 22/05/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 147/2023
PROCESSO Nº: 03517057/2023 / VIPROC /SESA OBJETO: Aquisição emergencial do medicamento HIALURONATO DE SÓDIO 0,15% - HIABAK,
a fim de atender 02 (dois) pacientes portadores de Ressecamento Ocular (CID10 – H13.8) e Úlcera Corniana (CID10 – H16.1), oriundo de ações judiciais, que
culminaram em decisões desfavoráveis ao Estado, sendo determinado o fornecimento do mencionado fármaco JUSTIFICATIVA: Visa o cumprimento das
decisões judiciais desfavoráveis ao Estado do Ceará proferida nos autos das ações nº 3005020-07.2022.8.06.0001; 0050656-92.2021.8.06.0062, considerando
a necessidade de atendimento dos pacientes portadores de RESSECAMENTO OCULAR (CID10 – H13.8) E ÚLCERA CORNEANA (CID10 – H16.1)
VALOR GLOBAL: R$ 669,44 ( seiscentos e sessenta e nove reais, quarenta e quatro centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.
20086.03.339032.1.500.9100000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, em cumprimento
ao que determina o art. 26, da Lei Federal n° 8.666/1993 CONTRATADA: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A. DISPENSA:
24/05/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 24/05/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 171/2023
PROCESSO Nº: 04172223/2023 / VIPROC /SESA OBJETO: A aquisição emergencial do medicamento BENDAMUSTINA CLORIDRATO, 100MG,
PÓ LIOFILIZADO SOLUÇÃO INJETÁVEL PARA INFUSÃO, FRASCO/AMPOLA (12 unidades), a fim de atender 01 (um) paciente, portador de Linfoma
Folicular (CID10 - C82), oriundo de ação judicial, que culminou em decisão desfavorável ao Estado, sendo determinado o fornecimento do mencionado
fármaco JUSTIFICATIVA: O cumprimento de decisões judiciais, considerando que o seu descumprimento está sujeito as sanções cabíveis, sob as adver-
tências de responsabilização cível e criminal na forma da lei, bloqueio de valores e incidência de multa para o Estado e gestores VALOR GLOBAL: R$
15.029,76 ( quinze mil, vinte e nove reais e setenta e seis centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.20086.03.339032.1.500.91000
00.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, e em cumprimento ao que determina o art. 26, da
referida legislação CONTRATADA: CM HOSPITALAR S.A DISPENSA: 29/05/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 29/05/2023
- Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 24001.001741/2023-61
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº102/2014
I - ESPÉCIE: Doc. nº 62/2023 - 16º Termo Aditivo ao Convênio nº 102/2014 Celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará, e o MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 102/2014, que tem como objeto repasse
de recursos para a reforma e ampliação do Hospital Municipal do município de SABOEIRO/CE, visando a garantia da atenção às necessidades de saúde dos
cidadãos, de acordo com os princípios do Sistema Único de Saúde, de universalidade do acesso à integralidade da atenção no Município de SABOEIRO/CE;
III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 27/02/2023 - Luiz Otavio
Sobreira Rocha Filho e Marcondes Herbster Ferraz.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURIDICA
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Nº DO PROCESSO: 24001.001208/2023-07
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº051/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 68/2023 - 9º Termo Aditivo ao Convênio nº 051/2018; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 051/2018, que
tem como finalidade o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos para os usuários do Sistema Único de Saúde no município de Quixadá/CE;
III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 13/03/2023 - Luiz Otavio
Sobreira Rocha Filho e Ricardo José Araújo Silveira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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Nº DO PROCESSO: 24001.002054/2023-62
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº093/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 77/2023 - 9º Termo Aditivo ao Convênio nº 093/2018; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 093/2018, que
tem como finalidade o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos médicos hospitalares os usuários do SUS para o Município de Quixeré/
CE; III - VALOR GLOBAL: R$ 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 10/04/2023 -
Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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Nº DO PROCESSO: 24001.002646/2023-84
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº146/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 78/2023 - 11º Termo Aditivo ao Convênio nº 146/2018 Celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 146/2018, que tem como finalidade
o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos médicos hospitalares aos usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Caucaia/CE;
III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 10/04/2023 - Luiz Otávio
Sobreira Rocha Filho e Zózimo Luís de Medeiros Silva.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURIDICA
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