DOE 06/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº106 | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Julgamento Final (Fase de Proposta de Preços) – Tomada de Preços nº 2023.03.23.1.
A CPL da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, que concluiu o julgamento da fase de Proposta de Preços referente ao Certame Licitatório,
na modalidade Tomada de Preços nº 2023.03.23.1, sendo o seguinte: Empresa vencedora – Venancio Empreendimentos e Urbanismo, por apresentar os
melhores preços. Empresas desclassificadas: M Minervino Neto Empreendimentos – ME, Momentum Construtora Limitada – ME, Real Serviços EIRELI,
Sertão Construçoes, Serviços e Locaçoes LTDA – ME, T. C. S. da Silva Construções EIRELI, T A França Serviços – ME e A L S Construções, Serviços e
Eventos EIRELI – ME, por descumprimento ao item 4.2.2 do Edital Convocatório. Maiores informações: Na sala da CPL na Rua Pedro Gomes de Araújo,
s/n, Centro - Quixelô – Ceará, no endereço eletrônico: cplquixelo@gmail.com ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 05 de junho de 2023. Luiz
Moses de Abreu Neto – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama – Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-001/2023-SAS. Objeto:
Contratação de empresa para atender a gestão dos benefícios assistenciais e/ou eventuais (Auxílio Funeral), destinados aos usuários da assistência social
que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica e/ou situação emergencial, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 204/2017 de
14/06/2017, de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação, e em conformidade com as quantidades constantes do anexo I
do edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas
comerciais dar-se-á até o dia 21.06.2023 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.
com/home/publicaccess “acesso identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail:setorlicitacaopotiretama@
gmail.com das 08:00 às 11:30 horas. Francisco Nascimento Júnior – Pregoeiro Oficial/PMP.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Acarape – Resultado de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 2023.05.12.002. A Presidente
da Comissão de Licitação, comunica aos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação referente ao Edital de Tomada de Preços nº
2023.05.12.002 - Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria destinado ao exercício do controle externo do poder executivo nos termos
do art. 31 da CF/88 por parte da Câmara Municipal de Acarape. Licitante habilitado: J P Lopes de Alcântara ME. Licitantes inabilitados: G. M da Silva Rosa
Serviços e Eventos; L & F Comércio e Assessoria LTDA. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93. Caso não
haja a interposição de recurso, fica designado para o dia 16 de junho de 2023, às 10h a abertura da(s) proposta(s) de preço(s). Acarape/CE, 05 de junho de
2023. A Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos. A Comissão Permanente de Licitação comunica as empresas participantes do processo: Tomada
de Preços Nº 1704.01/2023, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços de execução dos procedimentos de escrituração fiscal digital de retenções
e outras informações fiscais (EDF-REINF) junto a Secretaria de Administração e Finanças do Município de Morrinhos; que decorrido o prazo recursal o
Presidente da Comissão de Licitação comunica que será dada continuidade ao certame e no próximo dia 12 de Junho de 2023, às 09h00min, serão abertos
os envelopes contendo as propostas de preços das empresas habilitadas. Maiores informações tel. (88) 3665.1130 ou no endereço da Comissão de Licitação,
à Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro no horário de 07h30min às 11h30min. Morrinhos/CE, 05 de Junho de 2023. Jorge Luiz da Rocha – Presidente
da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação - Instituto de Previdência Própria dos Servidores Município de Tauá –
IPPSMT. A Prefeitura Municipal de Tauá/CE, através de sua Ordenadora de Despesas, comunica aos interessados que no dia 22 de junho de 2023, às 09:00
horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preço nº 05.06.001/2023-IPMT, cujo objeto é a Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais
especializados de assessoria e consultoria no apoio administrativo e previdenciário, junto ao do Instituto de Previdência Própria dos Servidores Município de
Tauá - IPPSMT, conforme especificações constantes no Termo de Referência. O Edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço acima, no
horário de expediente ao público, ou pelo Portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou no Site da Prefeitura Municipal de Tauá/CE: https://
www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá/CE, 05 de junho de 2023. Bruna Gonçalves Barreto – Ordenadora de Despesas.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. A Comissão de Licitação torna público o Resultado da Fase de Habilitação
referente a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.05.11.1-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de marketing
digital, gestão de redes sociais, filmagens e fotografias de interesse do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, conforme especificações contidas em
anexo. Empresa(s) Habilitada(s): 01 – Nayane Pinheiro Comercio e Serviços, 04 – Matheus Macedo Lopes. Empresas Inabilitadas: 02 – Oneria Alves de
Lima Uchoa e 03 – J M Uchoa EIRELI – ME, por descumprirem o instrumento convocatório, onde os motivos expostos se encontram na Ata de julgamento
disponibilizada no site do TCE: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Encontra-se aberto prazo recursal previsto no artigo 109, Inciso I, alínea “a”
da Lei nº 8.666/93. Caso nenhuma empresa apresente interposição de recuso, fica marcado a abertura da(s) proposta(s) de preço(s) para o dia 14 de junho
de 2023, às 09:00 horas, na sala da CPL - Comissão Permanente de Licitação. Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 02.06.2023. Antonio Lucas Feitoza de
Sousa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro – Aviso de Adiamento de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.05.22.1-TP.
O Presidente da CPL da Prefeitura do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, torna público que a licitação marcada para o dia 12 de junho de 2023, às
09:00hs, foi adiada para o dia 22 de junho de 2023, às 09:00hs, por motivos de alteração no Termo de Referência/Projeto Básico do Edital, cujo o objeto é a
contratação de empresa especializada de serviços de engenharia na área de gestão do Sistema de Iluminação Pública (IP), compreendendo as atividades de
manutenção corretiva, preventiva, avaliação, requalificação e efetivação e demais serviços com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos de
responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Transportes do Município de Deputado Irapuan Pinheiro – Ceará, o qual encontra-se na íntegra na Sede da
Comissão, situada a Avenida dos Três Poderes, 75 – Centro - Deputado Irapuan Pinheiro - Ceará e no site: https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/licitacao.
php?id=339, assim como no Portal do TCE-CE: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h
às 17:00h. Antonio Lucas Feitoza de Sousa – Presidente da CPL do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Aviso de Republicação. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - CE, informa
aos interessados do processo de Pregão Eletrônico n° 15.05.2023.01-PE, cujo objeto é a aquisição de mobiliário escolar, através do Convênio n° 136/2022,
referente ao MAPP n° 2223 para atender as necessidades dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Santana do Cariri-CE, que houve um adento ao Edital.
Dessa forma fica determinado que a nova data para o recebimento das propostas no site licitações-e será: a partir do dia 06/06/2023 às 17:00h, com abertura
das propostas: 19/06/2023 às 09:00h. o adendo poderá ser acessado nos sites: www.licitacoes-e.com.br, www.santanadocariri.ce.gov.br https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br, bem como na Sala da Comissão de Licitação, na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro, Santana do Cariri-Ce, a partir da
publicação deste aviso, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Santana do Cariri-Ce, 05/06/2023. Lucas Justino Caetano - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ-AVISO DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, FAZ
PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023, PARA CONTRATAÇÃO DO CANTOR
FABIO CARNEIRINHO, PARA UMA APRESENTAÇÃO NO EVENTO EM COMEMORAÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO (SÃO PEDRO) DO
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2023, PELO VALOR DE R$ 13.000,00 (TREZE MIL
REAIS). CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO LUIZ GONZAGA DOS FORROZEIROS DO BRASIL, INSCRITO NO CNPJ SOB O N.º 14.676.364/0001-
09. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0218.13.392.0023.2.065 - ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO
25, INCISO III DA LEI Nº 8666/93. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PROFERIDA PELO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 05 DE JUNHO DE 2023. RICARDO SANTOS
BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL.
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