DOE 06/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº106 | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.06.05.1. O Pregoeiro Oficial do Município de
Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de recarga de gás GLP (Gás Liquefeito
de Petróleo) botijões de 13kg e vasilhame, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Jardim/CE, conforme Edital
e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 07 de Junho de 2023 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 21 de Junho de 2023
às 08:00h. Início da abertura da sessão: 21 de Junho de 2023 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter
o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos www.comprasjardimceara.com.br. e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3481-
7445. Jardim/CE, 05 de Junho de 2023. Francisco Arquimedes Soares Lucena – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.05.25.1-PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 20 de junho de 2023, às 08:30h (oito horas e trinta minutos),
por meio do sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Disputa Modo Aberto e Fechado, critério de
julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2023.05.25.1-PE, com fins ao Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de fardamentos e
afins de interesse da Secretaria de Educação do Município de Paracuru-CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento,
o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro – Paracuru/CE - CEP: 62.680-000. Maiores informações
no endereço citado, pelo fone: (85) 3344.8802, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Paracuru/CE, 05 de
junho de 2023. Romério Cavalcante Moreira - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.05.29.01-IMAC. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 21 de Junho de 2023, às 08:30hs (oito horas e trinta
minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de
julgamento Menor Preço por Lote tombado sob o nº 2023.05.29.01-IMAC, com fins ao Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de
serviços de locação de caminhões com caçamba basculante, sem operador e sem combustível, para atender necessidades do Instituto do Meio Ambiente do
Município de Caucaia - IMAC, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/
CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ingrid Gomes Moreira
- Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia – Aviso de Anulação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que a
autoridade superior da Tomada de Preços Nº 2023.05.08.01-IMAC, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços especializados para elaboração
e transmissão da Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações a Previdência Social (GFIP), Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais
(DCTF) e Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), Transmissão da DCTFWEB; consultoria, implantação e orientação visando a
operacionalização do Sistema E-Social e demais assessorias Administrativas para atender as necessidades do Instituto de Meio Ambiente do Município de
Caucaia/CE – IMAC, por motivo de conveniência, interesse público e atendimento aos princípios licitatórios e constitucionais, resolveu Anular o processo
supracitado, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93. O termo de anulação está disponível no Departamento de Gestão de Licitações, sito à Rua José Valdeci
Pinto Lima (Rua D), nº 270 - Padre Romualdo - Caucaia/CE, nos dias úteis das 08h00min às 17h00min, ou no sítio eletrônico: https://municipios-licitacoes.
tce.ce.gov.br/. Informações: cpl@pgm.caucaia.ce.gov.br. Caucaia/CE, 05 de junho de 2023. Wagner Vieira Vidal - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Milhã - Errata de Licitação - Tomada de Preços nº 1505.01-23 TP. A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce,
por intermédio de seu Presidente da Comissão Permanente de Licitação, toma público para conhecimento dos interessados a Retificação ao edital da Tomada
de Preços nº 1505.01-23 TP, tipo menor preço, contendo as seguintes alterações ao instrumento convocatório: 1. No Edital, onde se lê: 42. Documentação
relativa à qualificação econômico-financeira: III - A licitante interessada em participar desta licitação deverá efetuar Garantia de participação no valor de
R$ 1.918,26 (hum mil, novecentos e dezoito reais e vinte e seis centavos) correspondente aproximadamente a 1% (um por cento) do valor total estimado
no orçamento, parte integrante do edital, conforme o estabelecido nos termos do art. 31, inciso III e art. 56 da Lei Federal 8.666/93; 1. No Edital, lê se: 42.
Documentação relativa à qualificação econômico-financeira: III - A licitante interessada em participar desta licitação deverá efetuar Garantia de participação
no valor de R$ 19.182,66 (dezenove mil, cento e oitenta e dois reais e sessenta e seis centavos) correspondente aproximadamente a 1% (um por cento) do
valor total estimado no orçamento, parte integrante do edital, conforme o estabelecido nos termos do art. 31, inciso III e art. 56 da Lei Federal 8.666/93.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 019/2023-TP. A Presidente da Comissão de Licitação
de Canindé-CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 22 de junho de 2023 às 09h, na sede da Comissão de Licitação
da Prefeitura de Canindé, localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, SN, Imaculada Conceição, Canindé-CE, estará realizando licitação, na
modalidade Tomada de Preços nº 019/2023-TP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação Escola Municipal de Ensino
Fundamental José Ivan Magalhães Monteiro, localizada no Bairro Bela Vista – Sede do Município de Canindé – CE, compreendendo o fornecimento de
todo o material de consumo e insumos necessários e adequados à perfeita execução do serviço, conforme Edital e Anexos, o qual encontra-se disponível no
endereço acima, no horário de 08h00min às 13h30min. Lia Vieira Martins - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 1505.01-23-TP - Republicação. A Presidente da
Comissão Permanente de Licitação do Município de Milhã/CE comunica aos interessados que foram realizadas alterações no Edital da Tomada de preços nº
1505.01-23-TP cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para adequação de estradas vicinais no Município de Milhã/
Ce. Republica a licitação supra e anuncia que receberá os envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços do certame até às 09h00min do
dia 21 de junho de 2023 (horário de Brasília - DF). Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, 406,
Centro - Milhã – Ceará, das 08:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (85) 99684.6419 e no site: www.tce.ce.gov.br. Milhã – Ce, 06 de junho de 2023. Gabriela
Oliveira Braz – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Julgamento. O Município de Lavras da Mangabeira/CE, através da
CPL torna público que concluiu o julgamento das Fase de Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 2023.03.16.1, sendo o seguinte: a empresa Projetar
Construção & Empreendimentos, sagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta no valor global de R$ 469.523,67 (quatrocentos e sessenta e
nove mil quinhentos e vinte e três reais e sessenta e sete centavos). Empresas com propostas declaradas desclassificadas: Medeiros Construções e Serviços
LTDA, T. C. S. da Silva Construções EIRELI, Meta Empreendimento e Serviços de Locação de Mão de Obra EIRELI, Abrav Construções, Serviços
Eventos e Locações EIRELI, Pro Limpeza Seviços e Construções EIRELI, TA França Serviços, José Urias Filho EIRELI, V.F da Silva Construções e X7E
Empreendimento EIRELI. Maiores informações através do e-mail cpllavras2124@gmail.com ou na sede da CPL, sito na Rua Joaquim Nogueira S/N - 1º
Andar - Centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Lavras da Mangabeira/CE, 05 de junho de 2023. Vicente Neto Alencar de Lima - Presidente da
CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Julgamento das Propostas de Preços. A Prefeitura Municipal de Eusébio - CE, por meio
da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento das Propostas de Preços da Concorrência Pública nº 05.001/2023, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada para execução da terraplanagem, drenagem e pavimentação da Rua projetada e da Ponte Riacho Coaçu, localizada
no Município de Eusébio/CE, com o seguinte resultado: Classificar as seguintes empresas: Athos Construções LTDA – CNPJ Nº 08.237.585/0001-70;
CONSTRAM – Construções e Aluguel de Maquinas LTDA – CNPJ Nº 72.432.727/0001-59; Coral Construtora Rodovalho Alencar LTDA – CNPJ Nº
07.195.191/0001-33; Vap Construções LTDA – CNPJ Nº 00.565.011/0001-19; Concordia Construções LTDA – CNPJ Nº 00.578.619/0001-88; Desclassificar
as seguintes empresas: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA – CNPJ Nº 63.551.378/0001-01; Memp Construções LTDA – CNPJ Nº 06.938.660/0001-
02; Construtora S&V LTDA – CNPJ Nº 07.419.365/0001-02; Fica a partir desta publicação aberto o prazo recursal previsto na Alínea “a”, Inciso I, Art. 109,
da Lei 8.666/93. O relatório de julgamento da Comissão encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação. Eusébio, 02 de junho
de 2023. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Presidente da Comissão.