DOE 06/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº106 | FORTALEZA, 06 DE JUNHO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0506.01/2023
A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de
propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 0506.01/2023, critério de
julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 22 de junho de 2023, às 9h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ - CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da
Comissão Permanente de Licitação, localizada à TRAVESSA CICERO SEGUNDO DA COSTA, S/Nº, BAIRRO CENTRO, EM BATURITÉ-CE, no horário
de 08h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL – TOMADA
DE PREÇOS N° 006/2021 – TP – A Prefeitura de Russas, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, torna público o Extrato do Termo
de Rescisão ao Contrato Nº 20211020.006, decorrente do processo de Tomada de Preços N° 006/2021 - TP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa
de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo, passeio público e sinalização viária em diversas ruas no
Município de Russas/CE, de Interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Russas
através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. CONTRATADA: V M LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ N°
26.431.054/0001-03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 77 e Art. 79, da lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DA RESCISÃO: 25 de
Abril de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Guilherme Cordeiro da Costa (Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos). Russas-CE, 25 de
Abril de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 – SECULT
– O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Russas-CE torna público para conhecimento dos interessados que,
no próximo dia 21 de Junho de 2023, às 09h, no Centro Vocacional Tecnológico (CVT), localizado na Travessa Pedro Araújo, S/N°, bairro Ypiranga,
Russas, Ceará, estará realizando Licitação, na Modalidade Tomada de Preços, cujo Objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada
para execução dos serviços de reforma do Ginásio Joel Correia Lima no Município de Russas/CE, conforme projetos (peças gráficas), planilhas
de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários,
composição de encargos sociais e memorial de cálculo, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte - SECULT. O Edital
se encontra disponível na sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Centro, Russas, Ceará, no
horário de 08h às 17h e no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Russas-CE, 05 de Junho de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
– Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA – NOTIFICANTE: Município de Russas/
CE, localizado no estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Av. Dom Lino, N° 831, Centro, Russas/CE, CEP: 62900-000,
neste ato representado pela Procuradoria Geral do Município, a Procuradora Geral, Dra. Ticiana Sampaio de Almeida Abreu, com OAB/CE N° 21.817.
NOTIFICADO: MARIA AUXILIADORA BESSA SANTOS, brasileira, inscrita no CPF sob o N° 413.970.103-04, residente e domiciliado na Rua São
Paulo, Nº 986, Bairro Centro, no Município de Russas - CE. TEOR: Servimo-nos do presente para comunicar que, nos termos do Ofício nº 3814/2023 de 15
de maio de 2023, referente ao recurso de antecipação de custeio de serviço especializado em saúde bucal do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO,
por meio do Fundo Municipal de Saúde. Contudo, o recurso foi cancelado por irregularidades na alimentação do Sistema de Informações Ambulatoriais do
Sistema Único de Saúde (SIA/SUS). Assim, notifica-se e concede-se a Vossa Senhoria a oportunidade de promover a quitação do débito apurado, por meio
de recolhimento do VALOR de R$ 375.182,09 (Trezentos e Setenta e Cinco Mil Cento e Oitenta e Dois Reais e Nove Centavos), que deverá ser atualizado
monetariamente a partir da data do fato gerador, ou seja, da data do recebimento do repasse, no prazo de 48 horas, contados do recebimento deste expediente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA – NOTIFICANTE: Município de Russas/
CE, localizado no Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Av. Dom Lino, N° 831, Centro, Russas/CE, CEP: 62900-000,
neste ato representado pela Procuradoria Geral do Município, a Procuradora Geral, Dra. Ticiana Sampaio de Almeida Abreu, com OAB/CE N° 21.817.
NOTIFICADO: MARTA MARIA DANTAS NUNES, brasileira, inscrita no CPF sob o N° 112.398.323-20, residente e domiciliado na Tv. 25 de Agosto,
Nº 63, Bairro Centro, no Município de Russas - CE. TEOR: Servimo-nos do presente para comunicar que, nos termos do Ofício nº 3814/2023 de 15 de
Maio de 2023, referente ao recurso de antecipação de custeio de serviço especializado em saúde bucal do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO,
por meio do Fundo Municipal de Saúde. Contudo, o recurso foi cancelado por irregularidades na alimentação do Sistema de Informações Ambulatoriais do
Sistema Único de Saúde (SIA/SUS). Assim, notifica-se e concede-se a Vossa Senhoria a oportunidade de promover a quitação do débito apurado, por meio
de recolhimento do VALOR de R$ 375.182,09 (Trezentos e Setenta e Cinco Mil Cento e Oitenta e Dois Reais e Nove Centavos), que deverá ser atualizado
monetariamente a partir da data do fato gerador, ou seja, da data do recebimento do repasse, no prazo de 48 horas, contados do recebimento deste expediente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P241643/2023 – EDITAL DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23006 – CMT (SRP) (BB Nº 1000559) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 20/06/2023 às 09h (Horário de
Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Serviços de manutenção preventiva e corretiva de calçadas, passeios e logradouros públicos
vinculados ao Município de Sobral (sede e distritos), com fornecimento de mão de obra, materiais e peça de reposição, por percentual de desconto sobre
os itens da tabela de serviços e insumos da SEINFRA 27.1 e, subsidiariamente, a tabela de custos da SINAPI/CE 03/2023, ambas desoneradas, conforme
especificações constantes no Termo de Referência. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua
Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 05 de Junho de 2023. O Pregoeiro – Evandro de Sales Souza.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.12.04/PE –
Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de material para concessão gratuita do benefício auxílio natalidade (kit bebê) para
gestantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica atendidas pelos Centros de Referência da Assistência Social – CRAS, junto a Secretaria de
Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação – SASDH do município de Itapipoca/CE. A Secretaria de Assistência, Direitos Humanos e Habitação,
torna público, aos interessados, que realizará Licitação, na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica, a ser conduzido por Pregoeiro do Município, com o
objeto acima descrito, conforme informações a seguir: Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: Até o dia 21 de Junho de 2023, às 09h;
Abertura das Propostas: 21 de Junho de 2023, às 09h30min; Sessão de Disputa de Preços: 21 de Junho de 2023, às 10h. Todos os horários referem-se ao
horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 05 de Junho de 2023. Milena
Elaine Campos – Secretária Executiva da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 23.23.04/TP – O Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura, Sr. Antônio Vitor Nobre de Lima, inscrito no CPF Nº 006.045.043-65,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta
do Processo Nº 23.23.04/TP, HOMOLOGAR o Procedimento Licitatório na Modalidade Tomada de Preços Nº 23.23.04/TP, Tipo Menor Preço Global,
cujo OBJETO é a Escolha da Proposta mais Vantajosa para a Conclusão da construção do Centro de Esportes (Perilinho) no Município de Itapipoca/CE,
mediante o Regime Empreitada por Preço Global, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da
empresa: MORETTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 07.305.610/0001-42, com endereço na Av. Coronel Cícero Sá, Nº
1400, sala 02 B, Bairro Urucunema, Eusébio/CE, CEP: 61.762-360, pela Proposta Mais Vantajosa com VALOR GLOBAL de R$ 919.690,43 (Novecentos e
Dezenove Mil, Seiscentos e Noventa Reais e Quarenta e Três Centavos). Itapipoca-CE, 05 de Junho de 2023. Antônio Vitor Nobre de Lima – Secretário
Executivo da Secretaria de Infraestrutura.
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