DOMCE 07/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3223

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CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO,
ILUMINAÇÃO, TENDAS E BANHEIROS, PARA REALIZAÇÃO
DOS FESTEJOS ALUSIVOS A SANTO ANTONIO PADROEIRO
DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE. LEI FEDERAL
N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR GLOBAL: DE
R$ 17.280,00 (dezessete mil duzentos e oitenta reais). VIGÊNCIA:
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. FORO: COMARCA DE
ANTONINA DO NORTE- CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 02
de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ARRAIS DA
SILVA, ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL E
FRANCISCO EUGENIO PEREIRA QUEIROS – TITULAR DA
CONTRATADA.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:1F769622

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 2023.03.20.10

CONTRATANTE: Município de Aratuba através da SECRETARIO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA:
ADÉLIA VIEIRA MONTEIRO – CPF Nº 447.938.203-87.
OBJETO:
RESCISÃO
AMIGÁVEL
DO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO 2023.03.20.10. FUNDAMENTO LEGAL: A
rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art.
79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DATA DE RESCISÃO: 29/05/2023.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:59C24B35

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 18/2023

DECRETO Nº 18/2023 Aratuba, 06 de junho de 2023.

EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no dia 08 de
Junho em comemoração a Corpus Christi e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

DECRETA:
Art. 1º - É considerado Ponto Facultativo no dia 08 de junho de 2023
em comemoração a Corpus Christi nas repartições públicas
municipais, nas escolas e unidades de saúde e logradouros públicos.
Art. 2º - Executam-se o disposto no artigo 1º os serviços de natureza
essencial como transporte, atendimentos urgentes de saúde, e outros
estabelecidos pelas Chefias respectivas, os quais deverão funcionar
normalmente.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 06
(seis) dias do mês de junho de 2023.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:0F75EEC8

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 19/2023

DECRETO Nº 19/2023 Aratuba, 06 de junho de 2023.

Decreta Ponto Facultativo no dia 09 de Junho e dá
outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

DECRETA:

Art. 1º - É considerado Ponto Facultativo no dia 09 de Junho de
2023 nas repartições públicas municipais, nas escolas e unidades de
saúde e demais logradouros públicos
Art. 2º - Executam-se o disposto no artigo 1º os serviços de natureza
essencial como transporte, atendimentos urgentes de saúde, e outros
estabelecidos pelas Chefias respectivas, os quais deverão funcionar
normalmente.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 06
(seis) dias do mês de junho de 2023.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:50CB009D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO N.º PE-005/2023 - DIVERSAS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BAIXIO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO
N.º
PE-005/2023
-
DIVERSAS.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS
DIVERSOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA
DAS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS),
QUE
COMPÕEM
ESTE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, DE ACORDO COM O ANEXO I – TERMO
DE REFERÊNCIA DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR
LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. A
COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS
QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á
ATÉ O DIA 21 de junho de 2023 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO
DE
BRASÍLIA).
O
Edital
está
disponível
nos
sítios:
<https://bll.org.br/>
(local
de
realização
do
pregão),
<http://licitacoes.tce.ce.gov.br>.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Raquelly Gomes de Sousa
Código Identificador:B22C7143

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

GABINETE DO PREFEITO
QUE DENOMINA OFICIALMENTE A QUADRA
POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE BOA ÁGUA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 799 DE 05 DE JUNHO DE 2023.

QUE DENOMINA OFICIALMENTE A QUADRA
POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE BOA
ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.