DOMCE 07/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 07 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3223
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AVISO DE PUBLICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
AIUABA
–
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
URBANISMO – EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.05.16.001
-
SEINFRA
-
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
URBANISMO.
CONTRATADA:
CONSTRUTORA 3G LTDA - ME, pelo valor global de R$ 51.503,00
(cinquenta e um mil, quinhentos e três reais). Objeto: Contratação da
prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos arquitetônico
e complementares para execução de concha acústica, para atender as
necessidades do município de Aiuaba. Procedimento Licitatório:
Dispensa de Licitação nº 2023.04.03.001 - SEINFRA. Vigência de
contrato: 31 de dezembro de 2023. Dota-ção Orçamen-tária:
15.15.18.241.0401.2.088. Elemento de Despe-sas: 33.90.39.00.
Assina pela Contratante: Elissandra Araújo Morais. Assina pela
Contratada: Germano Freire Bezerra. Data da Assinatura:
16/05/2023.
Aiuaba (CE), 07 de junho de 2023.
Publicado por:
Antonio Liude Elias da Silva
Código Identificador:DD8D6FF9
SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE PUBLICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
AIUABA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA –
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.04.13.001 - SEDUC -
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
CONTRATADA: Anna Nathália Cavalcante de Carvalho, pelo valor
mensal de R$ 3.369,00 (três mil, trezentos e sessenta e nove reais).
Objeto: Pretação de serviços de assessoria jurídica popular, para atuar
em processos judiciais, no atendimento e acompanhamento a
população, junto a Secretaria de Educação e Cultura do município de
Aiuaba. Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação nº
2023.04.12.001 - GM. Vigência de contrato: 31 de dezembro de
2023. Dota-ção Orçamen-tária: 0501.12.122.0037.2.008. Elemento
de Despe-sas: 33.90.36.00. Assina pela Contratante: Marcos
Willian Alencar Almeida. Assina pela Contratada: Anna Nathália
Cavalcante de Carvalho. Data da Assinatura: 13/04/2023.
Aiuaba (CE), 07 de junho de 2023.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
AIUABA
–
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
E
PLANEJAMENTO
–
EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº
2023.04.13.001 - SEPLAN - CONTRATANTE: SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
E
PLANEJAMENTO.
CONTRATADA:
NARA ANDRADE FEITOSA, pelo valor mensal de R$ 3.000,00
(três mil reais). Objeto: Pretação de serviços de assessoria jurídica
popular, para atuar em processos judiciais, no atendimento e
acompanhamento a população, junto a Secretaria de Administração e
Planejamento do município de Aiuaba. Procedimento Licitatório:
Dispensa de Licitação nº 2023.04.12.001 - GM. Vigência de
contrato: 31 de dezembro de 2023. Dota-ção Orçamen-tária:
0303.04.122.0037.2.004. Elemento de Despe-sas: 33.90.36.00.
Assina pela Contratante: Elissandra Araújo Morais. Assina pela
Contratada:
Nara
Andrade
Feitosa.
Data
da
Assinatura:
13/04/2023.
Aiuaba (CE), 07 de junho de 2023.
Publicado por:
Antonio Liude Elias da Silva
Código Identificador:5E4C62EE
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO
PROCEDIMENTO
DISPENSÁVEL
DE
LICITAÇÃO
Nº
2023.01.04/2.
Extrato do 1° (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente ao
PROCEDIMENTO
DISPENSÁVEL
DE
LICITAÇÃO
Nº
2023.01.04/2. Partes: A Câmara Municipal de Vereadores de
Altaneira/CE e a empresa NATANAEL RODRIGUES LUSTOSA
(NRL EMPREENDIMENTOS) Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao
Contrato Administrativo firmado em 05 de janeiro de 2023, cujo
objeto é a contratação de serviços, incluindo mão de obra e
equipamento para a digitalização e armazenamento em meio digital
dos documentos referentes a processos administrativos, documentação
orçamentária e financeira, licitações, contratos e documentos
legislativos, junto a Câmara Municipal de Altaneira/CE. Do
Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas
disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes,
justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito,
ACORDAM em prorrogar até 05 de Setembro de 2023, o prazo de
vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Francisco
Claudovino Nogueira Soares e Natanael Rodrigues Lustosa.
Altaneira/CE, 05 de junho de 2023.
Publicado por:
Ricardo Justino dos Santos
Código Identificador:C8634E8F
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO
PROCEDIMENTO
DISPENSÁVEL
DE
LICITAÇÃO
Nº
2023.01.04/1.
Extrato do 1° (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente ao
PROCEDIMENTO
DISPENSÁVEL
DE
LICITAÇÃO
Nº
2023.01.04/1. Partes: A Câmara Municipal de Vereadores de
Altaneira/CE e a empresa MICKAELLY LOHANE MORAIS
TRIBUTINO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo
firmado em 05 de janeiro de 2023, cujo objeto é a contratação de
serviços especializados em consultoria jurídica e assessoria na área de
gestão
e
fiscalização
de
contratos
públicos,
incluindo
acompanhamento e controle de áreas específicas junto a Câmara
Municipal de Altaneira/CE. Do Fundamento Legal: O presente
instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até
05 de agosto de 2023, o prazo de vigência do Contrato
Administrativo. Signatários: Francisco Claudovino Nogueira Soares
e Mickaelly Lohane Morais Tributino.
Altaneira/CE, 05 de junho de 2023.
Publicado por:
Ricardo Justino dos Santos
Código Identificador:3CE2049A
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.06.02.01
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE–
FUNDO GERAL. CONTRATADA: FRANCISCO EUGENIO
PEREIRA
QUEIROS.
MODALIDADE
DA
LICITAÇÃO:
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.06.01.01 DL. OBJETO:
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