DOMCE 07/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3223

www.diariomunicipal.com.br/aprece 5

QUE DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA
MARIA DO CARMO LOPES NA SEDE DO
NOSSO
MUNICIPIO
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE,
o Sr.
FRANCISCO HERMES NOBRE, no uso de suas atribuições legais,
e, de acordo com a legislação vigente, faz saber que a Câmara
Municipal de Banabuiú/CE aprovou e eu sanciono e promulgo a
presente Lei:

Art. 1º - Por força da presente Lei, fica denominado oficialmente de
Rua MARIA DO CARMO LOPES, a Trav. José Lopes Silveira 03,
Inicia-se na Rua José Felício de Oliveira (Coordenadas N: 9413547.11
e E: 508613.81), finalizando na Trav. Francisco Soares 02
(Coordenadas N: 9413646.41 e E: 508613.93).

Art. 2º - A presente lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ –
ESTADO DO CEARÁ, aos 05 dias do mês de junho do ano de dois
mil e vinte e três.

FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal

Publicado por:
Clarice Ferreira Maciel
Código Identificador:36DE7349

GABINETE DO PREFEITO
QUE DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCA
DOS SANTOS HERCULANO NA SEDE DO NOSSO
MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 804 DE 05 DE JUNHO DE 2023.

QUE DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA
FRANCISCA DOS SANTOS HERCULANO NA
SEDE DO NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - Por força da presente Lei, fica denominado oficialmente de
Rua FRANCISCA DOS SANTOS HERCULANO, a Trav. José
Lopes Silveira 01, Inicia-se na Rua sem saída (Coordenadas N:
9412808.65 e E: 509285.28), passando pela Trav. Dr. Celestino de
Sousa, finalizando na rua sem saída (Coordenadas N: 9412845.89 e E:
509406.83).

Art. 2º - A presente lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ –
ESTADO DO CEARÁ, aos 05 dias do mês de junho do ano de dois
mil e vinte e três.

FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Clarice Ferreira Maciel
Código Identificador:D9776AF0

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO N.º 2023.03.10.05 CREDENCIAMENTO Nº.
05.001/2023-CR

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
N.º 2023.03.10.05
CREDENCIAMENTO Nº. 05.001/2023-CR

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da
Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO.
CONTRATADA: PALOMA PINHEIRO NOBRE, CPF Nº.
055.898.663-32.
OBJETO:
CREDENCIAMENTO
DE
PROFISSIONAIS
VISANDO
À
CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS,
CONFORME
ESPECIFICIDADES
E
DEMANDAS
DOS
SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ACORDO COM
OS NÍVEIS DE PROTEÇÃO PARA COMPOR AS EQUIPES DE
REFERÊNCIA
DA
PROTEÇÃO
SOCIAL
BÁSICA,
PROTEÇÃO
SOCIAL
ESPECIAL
DE
MÉDIA
COMPLEXIDADE, CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ, COM
FITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO
DE BANABUIÚ-CE, reajuste de 10,01% (dez vírgula um por cento)
do valor contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, II, §8°,
da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada, na Lei Municipal
vigente na Cláusula Nona do Contrato Original. ASSINAM:
Cleidemar Lopes da Silva Nobre – CONTRATANTE, PALOMA
PINHEIRO NOBRE, CPF Nº. 055.898.663-32– CONTRATADA.
DATA DE ASSINATURA: 03/04/2023, BANABUIÚ/CE.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:81700D83

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO Nº 00.003/2023-SRP PE

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.05.31.02.
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.
2023.05.31.01. OBJETO: AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS,
MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAIS DIVERSOS DE
CONSUMO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE BENS
MÓVEIS E IMÓVEIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
BANABUIÚ/CE,
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO.
GESTOR
ORDENADOR,
IMACULADA
CONCEIÇÃO SILVEIRA. VALOR DO CONTRATO: R$
314.325,00 (TREZENTOS E QUATORZE MIL, TREZENTOS E
VINTE E CINCO REAIS). CONTRATADO: R V NOGUEIRA
CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ Nº.
26.522.388/0001-84. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:
31 DE MAIO DE 2023. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE
2023.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:92B983FF

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO N.2021.11.22.01, ORIUNDO DO PROCESSO
LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N.º07.003/2021-TP

EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
N.2021.11.22.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO
TOMADA DE PREÇOS N.º07.003/2021-TP

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ.
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA.
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2021.11.22.01, ORIUNDO DO PROCESSO
LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 07.003/2021-TP.