DOMCE 07/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3223 
 
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CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: RG2 
TERRAPLENAGEM 
LTDA, 
CNPJ 
Nº 
10.417.584/0001-59. 
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DO 
PROJETO 
DE 
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ – CE, DIVERSAS RUAS NA SEDE – MAPP 3674, DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O 
PRESENTE 
INSTRUMENTO 
TEM 
POR 
OBJETIVO 
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 
ORIGINÁRIO PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) 
DIAS, DE FORMA A ABRANGER O TERMO COMPREENDIDO 
ENTRE 09 DE MAIO DE 2023 A 05 DE NOVEMBRO DE 2023, 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, §1°, INC. II, DA LEI 
FEDERAL 
Nº 
8.666/93, 
ALTERADA 
E 
CONSOLIDADA. 
SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: PEDRO HENRIQUE 
LOPES GONÇALVES. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: 
JOSE 
WEBSTON 
NOGUEIRA 
PINHEIRO. 
DATA 
DE 
ASSINATURA: 09 DE MAIO DE 2023. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:BA37023F 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PREGÃO ELETRONICO Nº 00.003/2023-SRP PE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.05.31.03. 
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2023.05.31.01. OBJETO: AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, 
MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAIS DIVERSOS DE 
CONSUMO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE BENS 
MÓVEIS E IMÓVEIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE, CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
GESTOR ORDENADOR, WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 255.908,50 (DUZENTOS E 
CINQUENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E OITO REAIS 
E 
CINQUENTA 
CENTAVOS). 
CONTRATADO: 
R 
V 
NOGUEIRA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - ME, 
CNPJ Nº. 26.522.388/0001-84. DATA DA ASSINATURA DO 
CONTRATO: 31 DE MAIO DE 2023. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2023. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:2BAC21A1 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO 
ELETRONICO Nº 00.003/2023-SRP PE 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
PREGÃO ELETRONICO Nº 00.003/2023-SRP PE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS 
Nº 
2023.05.31.01. 
REFERENTE 
AO 
PREGÃO 
ELETRONICO Nº 00.003/2023-SRP PE. OBJETO: SELEÇÃO DA 
MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
EQUIPAMENTOS, 
MATERIAIS 
PERMANENTES 
E 
MATERIAIS DIVERSOS DE CONSUMO, DESTINADOS À 
MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PARA 
ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES 
GESTORAS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. GESTOR DA 
ARP: WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE, SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR REGISTRADO NA ATA: R$ 
1.136.742,50 (UM MILHÃO, CENTO E TRINTA E SEIS MIL, 
SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA 
CENTAVOS). 
CONTRATADO: 
R 
V 
NOGUEIRA 
CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - ME, REPRESENTADA 
POR RONE VAGNE OLIVEIRA NOGUEIRA. DATA DA 
ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 31 DE 
MAIO DE 2023. VIGÊNCIA: 12 MESES A PARTIR DA DATA DE 
ASSINATURA.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:6C493BBE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO 
 
DECRETO Nº 06.06.001, DE 06 DE JUNHO DE 2023 
  
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DO 
DECRETO Nº 19.01.001/2023, DE 19 DE JANEIRO 
DE 2023, DA FORMA QUE INDICA, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊN-CIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, no uso de suas 
atribuições legais, em consonância com na Lei Orgânica do Município 
de Barbalha/CE 
  
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Estadual nº 35491, de 
05 de junho de 2023; 
  
CONSIDERANDO que o dia de Corpus Christi, apesar de ser uma 
popular celebração religiosa, não se trata de um feriado nacional, e 
sim um ponto facultativo nacional; E que no ano de 2023 cai numa 
quinta-feira; 
  
CONSIDERANDO 
ser 
antiproducente, 
portanto, 
oneroso 
a 
Administração Pública o trabalho em uma sexta-feira pós feriado ou 
ponto facultativo; 
  
CONSIDERANDO que na forma da Lei Municipal nº 716/1967 o dia 
13/06 de cada ano é considerado feriado municipal, posto que é o dia 
de Santo Antônio, padroeiro do Município de Barbalha/CE; 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º Fica acrescido o art. 1º, do Decreto Municipal nº 
19.01.001/2023, de 19 de janeiro de 2023, do inciso II-A e sua alínea 
“a”, com a seguinte redação: 
  
“II-A – Dias 08 de junho, dia de Corpus Christi, e 09 de junho do ano 
de 2023; 
O expediente do dia 12 de junho de 2023, que antecede o feriado do 
dia de Santo Antônio, 13 de junho, será de 6 horas ininterruptas 
(expediente corrido), ocorrendo, em regra, das 08:00 as 14:00 horas.” 
  
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em 06 de junho de 
2023. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal de Barbalha  
Publicado por: 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
Código Identificador:C329140B 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.03.22.1 - SRP 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2023.03.22.1 - SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual 
contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de coffee 
break, coquetel, buffet, refeições tipo “quentinha”, kit de lanches