DOMCE 07/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3223 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
dentre outros para atender às necessidades da Secretaria Municipal de 
Cultura e Turismo de Barbalha/CE, conforme especificações 
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a licitante 
FRANCISCA ELIZABETH PINTO LOPES - ME inscrito no CNPJ 
nº 41.312.067/0001-49 classificada no Lote 01 - Coffe Break, Buffet e 
Coquetéis, no valor global de R$ 4.569,75 (quatro mil quinhentos e 
sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos), Lote 02 - Refeição 
tipo "Quentinha", no valor global de R$ 16.800,00 (dezesseis mil 
oitocentos reais), Lote 03 - Kit's Lanche, no valor global de R$ 
6.550,00 (seis mil quinhentos e cinquenta reais), Lote 04 - Kit's Café 
da manhã, no valor global de R$ 4.200,00 (quatro mil duzentos reais), 
Lote 05 - Kit's Festa, no valor global de R$ 2.150,00 (dois mil cento e 
cinquenta reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de 
Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma 
da Lei nº 8.666/93 – Isaac de Luna Ribeiro - Ordenador de Despesas 
da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. 
  
Data da Homologação e Adjudicação: 06 de junho de 2023. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:5A7F7194 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.03.22.1 - SRP 
 
  
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2023.03.22.1 - SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual 
contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de coffee 
break, coquetel, buffet, refeições tipo “quentinha”, kit de lanches 
dentre outros para atender às necessidades da Secretaria Municipal de 
Desenvolvimento 
Econômico 
de 
Barbalha/CE, 
conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante 
Vencedor: a licitante FRANCISCA ELIZABETH PINTO LOPES - 
ME inscrito no CNPJ nº 41.312.067/0001-49 classificada no Lote 01 - 
Coffe Break, Buffet e Coquetéis, no valor global de R$ 2.978,60 (dois 
mil novecentos e setenta e oito reais e sessenta centavos), Lote 02 - 
Refeição tipo "Quentinha", no valor global de R$ 1.050,00 (um mil 
cinquenta reais), Lote 03 - Kit's Lanche, no valor global de R$ 
4.850,00 (quatro mil oitocentos e cinquenta reais), Lote 04 - Kit's 
Café da manhã, no valor global de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte 
reais), Lote 05 - Kit's Festa, no valor global de R$ 2.150,00 (dois mil 
cento e cinquenta reais), de conformidade com o Mapa Comparativo 
de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na 
forma da Lei nº 8.666/93 – Lucia de Matos Santana - Ordenadora de 
Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. 
  
Data da Homologação e Adjudicação: 06 de junho de 2023. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:63A421F2 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
N.º 2023.06.06.01 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Barbalha, em cumprimento da ratificação procedida 
pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, o 
Sr. João Paulo da Silva Olégário, faz publicar o extrato resumido do 
processo de Dispensa de Licitação n.º 2023.06.06.01. Objeto: 
Contratação de empresa/pessoa física para execução dos serviços de 
Transporte Escolar dos Alunos da Rede Pública de Ensino do 
Município 
de 
Barbalha/CE. 
Favorecido: 
V 
E 
V 
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
27.499.707/0001-40, com valor remanescente no total de R$ 
45.751,68 (quarenta e cinco mil setecentos e cinquenta e um reais e 
sessenta e oito centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. 
Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 24, 
inciso XI da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. 
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da 
Comissão de Licitação e Ratificada pelo Sr. João Paulo da Silva 
Olégário, Ordenador de Despesas Secretaria Municipal de Educação. 
  
Barbalha/CE, 06 de junho de 2023.  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:82B2DB00 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.03.22.1 - SRP 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2023.03.22.1 - SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual 
contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de coffee 
break, coquetel, buffet, refeições tipo “quentinha”, kit de lanches 
dentre outros para atender às necessidades da Secretaria Municipal de 
Educação 
(Desenvolvimento 
do 
Ensino 
Fundamental) 
de 
Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital 
Convocatório. Licitante Vencedor: a licitante FRANCISCA 
ELIZABETH PINTO LOPES - ME inscrito no CNPJ nº 
41.312.067/0001-49 classificada no Lote 01 - Coffe Break, Buffet e 
Coquetéis, no valor global de R$ 48.167,00 (quarenta e oito mil cento 
e sessenta e sete reais), Lote 02 - Refeição tipo "Quentinha", no valor 
global de R$ 52.920,00 (cinquenta e dois mil novecentos e vinte 
reais), Lote 03 - Kit's Lanche, no valor global de R$ 82.642,00 
(oitenta e dois mil seiscentos e quarenta e dois reais), Lote 04 - Kit's 
Café da manhã, no valor global de R$ 29.400,00 (vinte e nove mil 
quatrocentos reais), Lote 05 - Kit's Festa, no valor global de R$ 
10.000,00 (dez mil reais), de conformidade com o Mapa Comparativo 
de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na 
forma da Lei nº 8.666/93 – João Paulo da Silva Olégário - Ordenador 
de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. 
  
Data da Homologação e Adjudicação: 06 de junho de 2023.  
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:BD2D4808 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.03.22.1 - SRP 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2023.03.22.1 - SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual 
contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de coffee 
break, coquetel, buffet, refeições tipo “quentinha”, kit de lanches 
dentre outros para atender às necessidades da Secretaria Municipal de 
Educação (Gestão Administrativa da Secretaria) de Barbalha/CE, 
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. 
Licitante Vencedor: a licitante FRANCISCA ELIZABETH PINTO 
LOPES - ME inscrito no CNPJ nº 41.312.067/0001-49 classificada no 
Lote 01 - Coffe Break, Buffet e Coquetéis, no valor global de R$ 
20.643,00 (vinte mil seiscentos e quarenta e três reais), Lote 02 - 
Refeição tipo "Quentinha", no valor global de R$ 22.680,00 (vinte e 
dois mil seiscentos e oitenta reais), Lote 03 - Kit's Lanche, no valor 
global de R$ 35.418,00 (trinta e cinco mil quatrocentos e dezoito 
reais), Lote 04 - Kit's Café da manhã, no valor global de R$ 12.600,00 
(doze mil seiscentos reais), Lote 05 - Kit's Festa, no valor global de 
R$ 5.000,00 (cinco mil reais), de conformidade com o Mapa 
Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente 
Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – João Paulo da Silva Olégário 
- Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. 
  
Data da Homologação e Adjudicação: 06 de junho de 2023. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:0642C45D