DOMCE 07/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3223 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO 
Secretária de Saúde  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:266863EA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 16.05.003/2023 De 16 de maio de 2023. 
A Secretária de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará, 
Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo, no uso de suas 
atribuições legais: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º- Conceder ao Sr. Antonio Avelar Faustino do Nascimento, 
Motorista, portador do CPF: 115.757.603-63 (duas) diárias para a 
cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 17 e 18 de maio de 
2023, no valor de R$ 170,00 (cento e setenta reais), totalizando R$ 
340,00 (trezentos e quarenta reais) com objetivo de conduzir paciente 
para tratamento fora do domicílio. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
16 de maio de 2023.  
  
MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:CE3A2DCF 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 26.05.003/2023 De 26 de maio de 2023. 
A Secretária de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará, 
Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo, no uso de suas 
atribuições legais: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º- Conceder ao Sr. Antonio Avelar Faustino do Nascimento, 
Motorista, portador do CPF: 115.757.603-63 (duas) diárias para a 
cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 29 e 30 de maio de 
2023, no valor de R$ 170,00 (cento e setenta reais), totalizando R$ 
340,00 (trezentos e quarenta reais) com objetivo de conduzir paciente 
para tratamento fora do domicílio. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
26 de maio de 2023. 
  
MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:AB8D9D8A 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONVÊNIO 
 
EXTRATO DO CONVENIO  
  
EXTRATO DO CONVENIO Nº 25.05.02/2023, amparado no 
Procedimento Administrativo nº 22.05.01/2023/SMS/FMS. PARTES: 
Município de Barbalha – Ceará, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE inscrita no CPNJ nº 06.740.278.0001/81 e 
o HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO 
inscrita no CNPJ nº 03.284.505/0001-13. OBJETO: O presente 
convênio tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua 
entre os partícipes, com vista a utilização dos recursos Federais da 
portaria GM/MS nº. 593, de 18 de maio de 2023 e da Resolução 
CIB/CE nº. 16/2023, destinados à Assistência de Alta Complexidade 
em Oncologia. VALOR ESTIMADO R$ 4.428.552,12. VIGENCIA: 
25/05/2023 – 30/12/2023. SIGNATÁRIOS: MARIA NERILANE 
LOPES 
DOS 
SANTOS 
ARAÚJO 
E 
JULIANA 
DEYSE 
GONÇALVES NOGUEIRA.  
  
BARBALHA-CE, 25/05/2023.  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:3E316F6D 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.03.22.1 - SRP 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2023.03.22.1 - SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual 
contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de coffee 
break, coquetel, buffet, refeições tipo “quentinha”, kit de lanches 
dentre outros para atender às necessidades da Secretaria Municipal de 
Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no 
Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a licitante FRANCISCA 
ELIZABETH PINTO LOPES - ME inscrito no CNPJ nº 
41.312.067/0001-49 classificada no Lote 01 - Coffe Break, Buffet e 
Coquetéis, no valor global de R$ 52.325,50 (cinquenta e dois mil 
trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), Lote 02 - 
Refeição tipo "Quentinha", no valor global de R$ 42.000,00 (quarenta 
e dois mil reais), Lote 03 - Kit's Lanche, no valor global de R$ 
39.500,00 (trinta e nove mil quinhentos reais), Lote 04 - Kit's Café da 
manhã, no valor global de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), 
Lote 05 - Kit's Festa, no valor global de R$ 15.000,00 (quinze mil 
reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado 
aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 
– Maria Nerilane Lopes dos Santos Araujo - Ordenadora de Despesas 
da Secretaria Municipal de Saúde. 
  
Data da Homologação e Adjudicação: 06 de junho de 2023. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:8BE27018 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.03.22.1 - SRP 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2023.03.22.1 - SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual 
contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de coffee 
break, coquetel, buffet, refeições tipo “quentinha”, kit de lanches 
dentre outros para atender às necessidades da Secretaria Municipal do 
Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos de 
Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital 
Convocatório. Licitante Vencedor: a licitante FRANCISCA 
ELIZABETH PINTO LOPES - ME inscrito no CNPJ nº 
41.312.067/0001-49 classificada no Lote 01 - Coffe Break, Buffet e 
Coquetéis, no valor global de R$ 19.353,00 (dezenove mil trezentos e 
cinquenta e três reais), Lote 02 - Refeição tipo "Quentinha", no valor 
global de R$ 12.600,00 (doze mil seiscentos reais), Lote 03 - Kit's 
Lanche, no valor global de R$ 13.400,00 (treze mil quatrocentos 
reais), Lote 04 - Kit's Café da manhã, no valor global de R$ 4.200,00 
(quatro mil duzentos reais), Lote 05 - Kit's Festa, no valor global de 
R$ 7.500,00 (sete mil quinhentos reais), de conformidade com o Mapa 
Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente 
Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Francisco Sandoval Barreto 
de Alencar - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do 
Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos. 
  
Data da Homologação e Adjudicação: 06 de junho de 2023.