DOMCE 07/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3223 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
SECRETARIA DE GOVERNO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.03.22.1 - SRP 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2023.03.22.1 - SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual 
contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de coffee 
break, coquetel, buffet, refeições tipo “quentinha”, kit de lanches 
dentre outros para atender às necessidades da Secretaria Municipal de 
Governo de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no 
Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a licitante FRANCISCA 
ELIZABETH PINTO LOPES - ME inscrito no CNPJ nº 
41.312.067/0001-49 classificada no Lote 01 - Coffe Break, Buffet e 
Coquetéis, no valor global de R$ 19.926,00 (dezenove mil novecentos 
e vinte e seis reais), Lote 02 - Refeição tipo "Quentinha", no valor 
global de R$ 31.500,00 (trinta e um mil quinhentos reais), Lote 03 - 
Kit's Lanche, no valor global de R$ 39.300,00 (trinta e nove mil 
trezentos reais), Lote 04 - Kit's Café da manhã, no valor global de R$ 
42.000,00 (quarenta e dois mil reais), Lote 05 - Kit's Festa, no valor 
global de R$ 6.250,00 (seis mil duzentos e cinquenta reais), de 
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos 
autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – 
Josueh do Nascimento Ferreira Nogueira - Ordenador de Despesas da 
Secretaria Municipal de Governo. 
  
Data da Homologação e Adjudicação: 06 de junho de 2023. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:48070017 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 24.05.001/2023 De 24 de maio de 2023. 
  
Dispõe sobre Revogação de Cessão de servidor que 
indica e dá outras providências. 
  
Arôdo de Castro Macêdo, Secretário Municipal de Infraestrutura e 
Serviços Públicos de Barbalha- Estado do Ceará, em pleno gozo e 
exercício do cargo e no uso de suas atribuições; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1.º - Art. 1.º - REVOGAR A CESSÃO do servidor efetivo João 
Paulo Beserra, ocupante do cargo de Operador de Motoniveladora, 
lotado na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do 
município de Barbalha-CE, matrícula nº 0843519, que se encontra 
cedido para a Secretaria de Educação. 
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
24 de maio de 2023. 
  
ARÔDO DE CASTRO MACÊDO 
Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:73BB11B6 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.03.22.1 - SRP 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2023.03.22.1 - SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual 
contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de coffee 
break, coquetel, buffet, refeições tipo “quentinha”, kit de lanches 
dentre outros para atender às necessidades da Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE, conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante 
Vencedor: a licitante FRANCISCA ELIZABETH PINTO LOPES - 
ME inscrito no CNPJ nº 41.312.067/0001-49 classificada no Lote 01 - 
Coffe Break, Buffet e Coquetéis, no valor global de R$ 3.440,85 (três 
mil quatrocentos e quarenta reais e oitenta e cinco centavos), Lote 02 - 
Refeição tipo "Quentinha", no valor global de R$ 12.600,00 (doze mil 
seiscentos reais), Lote 03 - Kit's Lanche, no valor global de R$ 
5.300,00 (cinco mil trezentos reais), Lote 05 - Kit's Festa, no valor 
global de R$ 2.150,00 (dois mil cento e cinquenta reais), de 
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos 
autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – 
Arodo de Castro Macêdo - Ordenador de Despesas da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. 
  
Data da Homologação e Adjudicação: 06 de junho de 2023. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:820B2BB3 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.03.22.1 - SRP 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2023.03.22.1 - SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual 
contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de coffee 
break, coquetel, buffet, refeições tipo “quentinha”, kit de lanches 
dentre outros para atender às necessidades da Secretaria Municipal de 
Planejamento e Gestão de Barbalha/CE, conforme especificações 
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a licitante 
FRANCISCA ELIZABETH PINTO LOPES - ME inscrito no CNPJ 
nº 41.312.067/0001-49 classificada no Lote 01 - Coffe Break, Buffet e 
Coquetéis, no valor global de R$ 8.404,00 (oito mil quatrocentos e 
quatro reais), Lote 02 - Refeição tipo "Quentinha", no valor global de 
R$ 12.600,00 (doze mil seiscentos reais), Lote 03 - Kit's Lanche, no 
valor global de R$ 15.200,00 (quinze mil duzentos reais), Lote 04 - 
Kit's Café da manhã, no valor global de R$ 12.600,00 (doze mil 
seiscentos reais), Lote 05 - Kit's Festa, no valor global de R$ 2.800,00 
(dois mil oitocentos reais), de conformidade com o Mapa 
Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente 
Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Aquiles Soares de Sampaio - 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Planejamento e 
Gestão. 
  
Data da Homologação e Adjudicação: 06 de junho de 2023. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:56F5DB21 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 26.05.002/2023 De 26 de maio de 2023. 
A Secretária de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará, 
Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo, no uso de suas 
atribuições legais: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º- Conceder ao Sr. Gleison da Silva Mariano, Motorista, 
portador do CPF: 072.834.203-04, 02 (duas) diárias para a cidade de 
Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 29 e 30 de maio de 2023, no 
valor de R$ 170,00 (cento e setenta reais), totalizando R$ 340,00 
(trezentos e quarenta reais) com o objetivo de transportar paciente em 
Tratamento Fora do Domicílio. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
26 de maio de 2023.