DOMCE 07/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3223 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               67 
 
15.697,80 (quinze mil seiscentos e noventa e sete reais e oitenta 
centavos), LOTE 04 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, no valor global 
de R$ 4.828,80 (quatro mil oitocentos e vinte e oito reais e oitenta 
centavos), LOTE 05 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, no valor global 
de R$ 698,20 (seiscentos e noventa e oito reais e vinte centavos), 
LOTE 07 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, no valor global de R$ 
6.479,80 (seis mil quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta 
centavos), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. 
Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 
8.666/93 -  
  
ADOLFO CICERO MEDEIROS COSTA - 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.  
  
Milagres/CE, 06 de junho de 2023. 
Publicado por: 
Luan dos Santos Ferreira 
Código Identificador:4D934A5A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE Nº 
2023.05.17.2 - SRP 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Pregão 
Eletrônico nº 2023.05.17.2 - SRP. Objeto: Aquisição de gêneros 
alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria 
Municipal de Transporte e Trânsito de Milagres/CE, conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante 
Vencedor: 
o 
licitante 
VERÔNICA 
SAMPAIO 
TEÓFILO 
MENDONÇA 
SUPERMERCADOS 
inscrito 
no 
CNPJ 
nº 
35.090.869/0001-59 classificado nos LOTE 01 - GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS, no valor global de R$ 7.032,60 (sete mil trinta e 
dois 
reais 
e 
sessenta centavos), 
LOTE 
02 
- 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS, no valor global de R$ 15.697,80 (quinze mil 
seiscentos e noventa e sete reais e oitenta centavos), LOTE 04 - 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, no valor global de R$ 4.828,80 (quatro 
mil oitocentos e vinte e oito reais e oitenta centavos), LOTE 05 - 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, no valor global de R$ 698,20 
(seiscentos e noventa e oito reais e vinte centavos), LOTE 07 - 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, no valor global de R$ 6.479,80 (seis 
mil quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta centavos), em 
conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e 
Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - 
  
FRANCISCO ADELÁCIO COELHO DA CRUZ - 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Transporte e 
Trânsito.  
  
Milagres/CE, 06 de junho de 2023. 
Publicado por: 
Luan dos Santos Ferreira 
Código Identificador:062A4AF2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 005/2023SMS 
 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 005/2023SMS 
  
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
006/2023DIVE-PE 
– 
SECRETARIAS DIVERSAS 
ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE. DATA DA ASSINATURA DA ATA: 18/05/2023. 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, 
PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO 
VISUAL, PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE SALAS E 
EXTERNAS, BEM COMO SERVIÇO DE PLOTAGEM EM 
PORTA 
DE 
VIDRO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. 
DOS PREÇOS: Os preços ofertados pelas empresas signatárias desta 
Ata de Registro de Preços, estão de acordo com a respectiva 
classificação no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023DIVE-PE – 
SECRETARIAS DIVERSAS, correspondendo ao(s) seguinte(s) 
valor(es):01 - ALUMIPLACAS SHQ NOGUEIRA INDÚSTRIA 
DE PLACAS LTDA - ME, com sede em Fortaleza - CE, à Avenida 
Francisco Sá, Nº 2829, Carlito Pamplona, CEP: 60.310-055, inscrita 
no CNPJ com o Nº 05.502.243/0001-41 e Inscrição Estadual Nº 
06.676.965-5, com o valor global de R$ 248.257,03 (duzentos e 
quarenta e oito mil, duzentos e cinquenta e sete reais e três 
centavos). ASSINA(M) PELO(S) DETENTOR(ES): HÉLIA 
GOMES DE LIMA (Sócia) da empresa ALUMIPLACAS SHQ 
NOGUEIRA INDÚSTRIA DE PLACAS LTDA - ME.  
  
Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, 18 de maio de 2023.  
  
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR  
Secretária de Saúde. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:ED625B45 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÕES DOS EXTRATOS DA DECLARAÇÃO DE 
DISPENSA/RATIFICAÇÃO E EXTRATO CONTRATUAL DA 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023SME-DP - 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.O Presidente da 
Comissão de Licitação do Município de Mombaça, considerando tudo 
o que consta do Processo Administrativo de DISPENSA DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
003/2023SME-DP 
- 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, vem emitir a presente declaração 
de dispensa de Licitação.CONTRATADO(A): FRANCISCO DAS 
CHAGAS RIBEIRO.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Mombaça, 
através 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Educação.FUNDAMENTO JURÍDICO: Inciso X artigo 24 da Lei 
nº 
8.666/93 
e 
suas 
alterações 
posteriores. 
OBJETO 
DA 
CONTRATAÇÃO: 
Locação 
de 
imóvel 
Urbano 
residencial, 
localizado à Rua Dr. José Carneiro, Nº 156, Bairro Centro, 
Mombaça/CE, destinado ao funcionamento da Sede da Secretaria de 
Municipal de Educação do Município de Mombaça/CE.DO VALOR: 
R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).PRAZO DE 
VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura por um período de 12 (doze) 
meses.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO ELEMENTO 
DE DESPESA: 
  
UNID. 
ORÇ./ 
PROJETO 
ATIVIDADE 
ELEMENTO DE DESPESA 
FONTE DE RECURSOS 
1003.12.122.0004.2.033 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.15 
Receita de Imposto e Trans 
- Educação 
  
Assim, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores, vem, por intermédio do presente instrumento, comunicar 
à Ilmª. Sra. Secretária Municipal de Educação da presente declaração, 
para que proceda a devida ratificação.  
  
MOMBAÇA – CE, 02 de junho de 2023. 
  
FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS - 
Presidente da Comissão de Licitação. 
  
TERMO DE RATIFICAÇÃO. A Secretaria Municipal de Educação 
deste Município, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o 
que determina o Artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, 
considerando tudo o que consta do presente processo administrativo 
de 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
003/2023SME-DP 
- 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, especialmente o 
Parecer da Assessoria Jurídica, vem RATIFICAR a declaração de 
Dispensa de Licitação para Locação de imóvel Urbano residencial, 
localizado à Rua Dr. José Carneiro, Nº 156, Bairro Centro, 
Mombaça/CE, destinado ao funcionamento da Sede da Secretaria de 
Municipal de Educação do Município de Mombaça/CE, determinando 
que se proceda à publicação do devido extrato em conformidade com 
a legislação pertinente.