DOMCE 07/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3223 
 
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MOMBAÇA - CE, 02 de junho 2023. 
  
HELENA DE OLIVEIRA SILVA - 
Secretária Municipal de Educação. 
  
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
02062301SME.DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023SME-DP 
– 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DEEDUCAÇÃO.OBJETO: 
Locação de imóvel Urbano residencial, localizado à Rua Dr. José 
Carneiro, Nº 156, Bairro Centro, Mombaça/CE, destinado ao 
funcionamento da Sede da Secretaria de Municipal de Educação do 
Município 
de 
Mombaça/CE.CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ A 
DESPESA: 
Dotação 
Orçamentária 
de 
nº 
1003.12.122.0004.2.033, 
Elemento 
de 
Despesa: 
3.3.90.36.003.3.90.36.15, 
Receita 
de 
Imposto 
e 
Trans 
– 
Educação.VALOR DO CONTRATO: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil 
e oitocentos reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo da locação 
será da data de assinatura do contrato por um período de 12 (doze) 
meses.ASSINA PELA LOCATÁRIA: HELENA DE OLIVEIRA 
SILVA – Secretária Municipal de Educação.ASSINA PELO 
LOCADOR: FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO. 
  
Mombaça - CE, 02 de junho de 2023. 
  
HELENA DE OLIVEIRA SILVA – 
Secretária Municipal de Educação. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:DE9F1843 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÕES DOS EXTRATOS DA DECLARAÇÃO DE 
DISPENSA/RATIFICAÇÃO E EXTRATO CONTRATUAL DA 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023SDS-DP - 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. O Presidente 
da Comissão de Licitação do Município de Mombaça, considerando 
tudo o que consta do Processo Administrativo de DISPENSA DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
004/2023SDS-DP 
- 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, vem emitir a presente declaração 
de dispensa de Licitação.CONTRATADO(A): ANTÔNIO KLEBER 
SOUSA SÁ FILHO.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Mombaça, através da Secretaria de Desenvolvimento Social. 
FUNDAMENTO JURÍDICO: Inciso X artigo 24 da Lei nº 8.666/93 
e suas alterações posteriores. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: 
Locação de imóvel Urbano residencial, localizado à Rua José 
Frutuoso de Sá Benevides, Nº 241, Bairro Centro, Mombaça/CE, 
destinado 
ao 
funcionamento 
da 
Sede 
da 
Secretaria 
de 
Desenvolvimento 
Social 
do 
Município 
de 
Mombaça/CE.DO 
VALOR: R$ 24.670,56 (vinte e quatro mil, seiscentos e setenta e 
reais e cinquenta e seis centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data 
de sua assinatura por um período de 12 (doze) meses.DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E DO ELEMENTO DE DESPESA: 
  
UNID. 
ORÇ./ 
PROJETO 
ATIVIDADE 
ELEMENTO DE DESPESA 
FONTE DE RECURSOS 
1401.08.122.0004.2.054 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.15 
RECURSOS 
NÃO 
VINCULADOS 
DE 
IMPOSTOS 
  
Assim, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores, vem, por intermédio do presente instrumento, comunicar 
à Ilmª. Sra. Secretária de Desenvolvimento Social da presente 
declaração, para que proceda a devida ratificação  
  
MOMBAÇA – CE, 02 de junho de 2023. 
  
FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS - 
Presidente da Comissão de Licitação. 
  
TERMO DE RATIFICAÇÃO. A Secretaria de Desenvolvimento 
Social deste Município, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o que determina o Artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e alterações 
posteriores, considerando tudo o que consta do presente processo 
administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023SDS-DP 
- 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, 
especialmente o Parecer da Assessoria Jurídica, vem RATIFICAR a 
declaração de Dispensa de Licitação para Locação de imóvel Urbano 
residencial, localizado à Rua José Frutuoso de Sá Benevides, Nº 241, 
Bairro Centro, Mombaça/CE, destinado ao funcionamento da Sede da 
Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Mombaça/CE, 
deste município, determinando que se proceda à publicação do devido 
extrato em conformidade com a legislação pertinente.  
  
MOMBAÇA - CE, 02 de junho 2023. 
  
MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA-  
Secretária de Desenvolvimento Social. 
  
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
02062301SDS.DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023SDS-DP 
– 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL.OBJETO: Locação de imóvel urbano, localizado à Rua 
Travessa José Fagundes, Nº 130, Centro, Mombaça/CE, destinado 
para sala de empreendedor e auditório para ministrar cursos e 
reuniões, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento 
Social deste município.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A 
DESPESA: Dotação Orçamentária de nº 14.01.08.122.0004.2.054, 
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.003.3.90.36.15, Recursos não 
vinculados de Impostos.VALOR DO CONTRATO: R$ 24.670,56 
(vinte e quatro mil, seiscentos e setenta e reais e cinquenta e seis 
centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo da locação será da data 
de assinatura do contrato por um período de 12 (doze) meses.ASSINA 
PELA LOCATÁRIA: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA - 
Secretária de Desenvolvimento Social.ASSINA PELO LOCADOR: 
ANTÔNIO KLEBER SOUSA SÁ FILHO. 
  
Mombaça - CE, 02 de junho de 2023. 
  
MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA - 
Secretária de Desenvolvimento Social. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:0EABDAB9 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
06062301SEOF 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
06062301SEOF. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
019/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE ENVASAMENTO DE ÁGUA MINERAL, 
GARRAFÃO DE 20 LITROS E ÁGUA MINERAL DE 500ML, 
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
ORÇAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): 
SECRETARIA: SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS. 
UNID. ORÇ/PROJETO ATIVIDADE: 0401.04.122.00022.009. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.07. FONTE 
DE 
RECURSOS: 
RECURSOS 
NÃO 
VINCULADOS 
DE 
IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 399,00 (trezentos e 
noventa e nove reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato 
resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua 
assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCIGLÓRIA ALVES 
EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Orçamento e 
Finanças. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
BRAZ 
ARAUJO LIMA NETO (Titular) da empresa BRAZ ARAUJO 
LIMA NETO - ME.  
  
Mombaça - CE, 06 de junho de 2023.