DOMCE 07/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3223 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               76 
 
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA(M) 
PELO(S) 
CONTRATADO(S): 
AURIMAR 
BARBOSA FERNANDES. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: FRANCISCA MARIA 
BEZERRA DOS SANTOS. 
  
Nova Russas-CE, 01 de junho de 2023. 
  
FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:9F5B7237 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
RESULTADO DA HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 
ST-TP001/2023 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. A Comissão Permanente de Licitação divulga o 
resultado da Sessão Extraordinária de Julgamento da fase de 
habilitação referente TOMADA DE PREÇOS Nº ST-TP001/2023, 
que 
objetiva 
a 
CONSTRUÇÃO 
DE 
UM 
IMÓVEL 
RESIDENCIAL COM DOIS QUARTOS PARA FIM DE 
DOAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, EMBASADO 
NA LEI MUNICIPAL Nº 1.396 DE 15 DE JUNHO DE 2022. 
Empresas habilitadas: 01- FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI 
(CNPJ: 11.049.440/0001-50); 02- MODULAR ENGENHARIA 
EIRELI (CNPJ: 39.987.683/0001-58); 03- F J CONSTRUTORA 
LTDA (CNPJ: 11.049.189/0001-23); 04- R S M PESSOA LTDA 
(CNPJ: 33.159.524/0001-89); 05- ARAUJO BATALHA SERVIÇOS 
E CONSTRUÇÕES ME LTDA (CNPJ: 17.874.427/0001-11) e 07- D 
S FARIAS SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 45.687.486/0001-16). 
Empresa inabilitada: 06- LIMA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA 
(CNPJ: 47.816.122/0001-14). Fica aberto o prazo recursal previsto 
no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor 
dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos 
dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao 
público das 08:00 às 14:00h e ainda nos seguintes sítios 
eletrônicos: <https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php> e 
<https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>.  
  
Nova Russas-CE, 06/06/2023.  
  
ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS - 
Presidente da CPL. 
  
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:17C047E2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO RESCISÃO CONTRATUAL ST-CH001/23 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL por intermédio de sua Secretária, torna público a 
RESCISÃO CONTRATUAL com o Senhor JOSE ROBERTO 
MELO MARTINS JUNIOR, para Prestação dos Serviços de 
ORIENTADOR SOCIAL, para atender as demandas da Secretaria do 
Trabalho e Assistência Social, do município de Nova Russas-Ce, 
decorrente 
do 
Chamamento 
Público 
nº 
ST-CH001/23. 
Fundamentação Legal: artigo 79 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. 
Data da Rescisão: 02/05/2023 
  
Nova Russas-Ce., 02 de maio de 2023. 
  
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA 
Secretária do Trabalho e Assistência Social  
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:2B0AE0C1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
JOÃO PAULO DE CASTRO LIMA 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Castro Lima, localizado no Sitio Cacimba de Areia, Distrito de 
Santarém, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA 
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:415245A4 
 
LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.06.06.01-SRP 
 
ESTADO 
DO 
CEARA・PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ORÓS/CE・A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, COM SEDE NA 
PRAÇA ANASTÁCIO MAIA, Nº 40 – CENTRO – ORÓS-CE, 
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 21 DE JUNHO 
DE 2023, 09:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA 
MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.06.06.01-SRP, 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
ESPORTIVOS 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE 
E JUVENTUDE, TUDO CONFORME ANEXO I DO EDITAL. O 
EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO 
ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO 
HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 
12:00H, OU PELOS OS SITES: WWW.BLL.ORG.BR. OU PELO O 
PORTAL 
DAS 
LICITACOES: 
HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/TCE-MUNICIPIOS/, 
  
ORÓS/CE, 06 DE JUNHO DE 2023.  
  
JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR  
Pregoeiro 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:48B0AD4B 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº. 
2023.05.09.01-01 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE do 
Município de Orós - CE, torna público o extrato do Instrumento 
Contratual de nº. 2023.05.09.01-01 resultante do PREGÃO 
ELETRONICO Nº 2023.05.09.01-SRP: 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO 
DE ELETRODOMÉSTICOS (GELADEIRA) AO ATENDIMENTO 
DAS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL 
DE 
ENSINO 
DE 
ORÓS 
-CE, 
POR 
INTERMÉDIO 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E 
JUVENTUDE, TUDO CONFORME ANEXO I DO EDITAL. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: