DOMCE 07/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3223 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               77 
 
Órgão 
08 - Sec. Uni.da Educação,Esp,e Juventude 
Unidade 
Orçamentária 
01 - Sec. Uni.da Educação,Esp,e Juventude 
DOTAÇÃO: 
12 122 0021 2.031 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria 
de Educação 
Unidade 
Orçamentária 
02 - FUNDEB - Fundo de Desenv. da Educação e 
DOTAÇÃO: 
12 365 0174 2.044 - Funcionamento da Rede de Ensino 
Infantil Pre Escola - FUNDEB 
12 366 0175 2.046 - Funcionamento da Rede Pública de Ensino Jovens e 
Adultos - FUNDEB 
ELEMENTO: 
4.4.90.52.00 
  
EMPRESA : PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA 
ENDEREÇO : RUA JOÃO TOME, 486, MONTE CASTELO, 
FORTALEZA-CE 
CNPJ Nº : 20.365.863/0001-70. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 43.200,00 (QUARENTA E TRÊS MIL, 
DUZENTOS REAIS). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 
31 de dezembro de 2023. 
  
VENCEDORA: PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: DAVI FERNANDES SOARES 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ ADAILSON BARBOSA 
DE OLIVEIRA. 
  
ORÓS/CE 06 de junho de 2023. 
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:93C49F9B 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.04.24.01 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE 
do Município de ORÓS torna público o extrato do Contrato nº 
2023.04.24.01 decorrente da Dispensa de Licitação nº 2023.04.24.01, 
para o objeto abaixo: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0801.12.122.0021.2.031. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 E 3.3.90.39.00 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO/CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO 
E SERIGRÁFICO PARA ATENDER A SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, 
ESPORTE 
E 
JUVENTUDE 
E 
ENSINO 
FUNDAMENTAL, ENSINO INFANTIL E EJA, PARA O ANO DE 
2023. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31/12/2023; 
  
CONTRATADA: GRAFICA ICOENSE LTDA 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSEMEIRE LIMA DA SILVA 
TEIXEIRA 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ ADAILSON BARBOSA 
DE OLIVEIRA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E 
JUVENTUDE 
  
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de maio de 2023. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 51.050,00 (CINQUENTA E UM MIL E 
CINQUENTA REAIS) 
ORÓS-Ce, 03 de maio de 2023. 
  
JOSÉ ADAILSON BARBOSA DE OLIVEIRA 
Ordenador(a) de Despesas Da Secretaria de Educação, Esporte e 
Juventude 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:FD178035 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.04.24.02 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de 
ORÓS torna público o extrato do Contrato nº 2023.04.24.02 
decorrente da Dispensa de Licitação nº 2023.04.24.02, para o objeto 
abaixo: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE MUNICIPAL 
DE SAÚDE 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.122.0021.2.051. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 E 3.3.90.39.00 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO/CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO 
E SERIGRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS - CE, 
PARA O ANO DE 2023. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31/12/2023; 
  
CONTRATADA: GRAFICA ICOENSE LTDA 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSEMEIRE LIMA DA SILVA 
TEIXEIRA 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ZUILA MARIA MACIEL DE 
MELO PEIXOTO - SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de maio de 2023. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 52.220,50 (CINQUENTA E DOIS MIL, 
DUZENTOS E VINTE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) 
  
ORÓS-Ce, 03 de maio de 2023. 
  
ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO 
Ordenador(a) de Despesas Da Secretaria de Municipal de Saúde 
 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:0D8CE639 
 
LICITAÇÃO 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
 
O ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO do MUNICÍPIO DE 
ORÓS/Ce, o Sr. GEMAR MORENO DA SILVA, no uso de suas 
atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação 
cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE 
CONSULTORIA PARA A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS 
BÁSICOS / ANTEPROJETO E PROJETO EXECUTIVO PARA 
IMPLANTAÇÃO 
DE 
SISTEMAS 
DE 
ESGOTAMENTO 
SANITARIO NO MUNICIPIO DE ORÓS/CE, CONFORME 
CONVÊNIO 
Nº 
895868/2019, 
COM 
SUAS 
DEVIDAS 
APROVAÇÕES NA CAGECE E FUNASA., vem, HOMOLOGAR 
e ADJUDICAR o presente processo administrativo de licitação, na 
modalidade TOMADA DE PREÇO N° 2023.03.28.02, para que 
produza os efeitos legais e jurídicos.