DOMCE 07/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3223 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               78 
 
Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo 
HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: JOTA 
BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TECNICA LTDA, CNPJ 
N°07.279.410/0001-62, foi vencedora com valor global de R$ 
379.421,89 
(TREZENTOS 
E 
SETENTA 
E 
NOVE 
MIL 
QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS E OITENTA E 
NOVE CENTAVOS). 
  
Ao setor competente para providências cabíveis. 
  
Orós/CE, 06 de junho de 2023. 
  
GEMAR MORENO DA SILVA 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras, Transporte 
e Urbanismo 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:D6CE8619 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº. 
2023.03.28.01-01 RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO 
Nº 2023.03.28.01-SRP 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE do 
Município de Orós - CE, torna público o extrato do Instrumento 
Contratual de nº. 2023.03.28.01-01 resultante do PREGÃO 
ELETRONICO Nº 2023.03.28.01-SRP: 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO 
DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ENVOLVENDO 
MATERIAIS TAIS: ELETRICO, HIDRÁULICO, E PINTURA, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE 
ORÓS/CE, CONFORME ANEXO I. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
  
Órgão 
08 - Sec. Uni.da Educação,Esp,e Juventude 
Unidade Orçamentária 
01 - FUNDEB - Fundo de Desenv. da Educação e 
DOTAÇÃO: 
12 122 0021 2.031 - Gerenciamento e Manutenção das Atividades da 
Secretaria de Educação 
ELEMENTO: 
3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00 
  
EMPRESA : R M CLEMENTE CANDIDO – ME 
ENDEREÇO : AVENIDA JOSÉ FARES LOPES, 708, CENTRO, 
ORÓS-CE 
CNPJ Nº : 35.214.818/0001-91. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 232.050,00 (DUZENTOS E TRINTA E 
DOIS MIL E CINQUENTA REAIS). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 
31 de dezembro de 2023. 
  
VENCEDORA: R M CLEMENTE CANDIDO – ME. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: RÉGIA MARIA CLEMENTE 
CANDIDO 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ ADAILSON BARBOSA 
DE OLIVEIRA. 
  
ORÓS/CE 05 de maio de 2023. 
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:B5280EC5 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, do 
município de Orós - 
CE toma público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO Contratual n° 
2022.04.07.01-15, resultante do Pregão Eletrônico n° 2022.04.07.01: 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
ESPORTE E JUVENTUDE 
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
DESTINADO 
À 
CONTRATAÇÃO 
DA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA EM VEÍCULOS/ 
MAQUINAS E MOTOCICLETAS, DE DIVERSAS MARCAS COM 
FORNECIMENTO DE PECAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS. 
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FROTA DAS DIVERSAS 
UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE ORÓS/CE, 
CONFORME DESCRIÇÃO CONSTANTE DO ANEXO I DESTE 
EDITAL 
VALOR DO ADITIVO: R$ 57.440,37 (CINQUENTA E SETE MIL, 
QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS E TRINTA E SETE 
CENTAVOS). 
VIGENCIA DO CONTRATO da data da assinatura do aditivo 
contratual, até 31 de dezembro de 2023 
CONTRATADO: JODIESEL COMERCIO E SERVICOS DE 
AUTOS LTDA 
ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO JOSE MOTA 
LUCIANO. 
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ ADAILSON BARBOSA 
DE OLIVEIRA 
(ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE.). 
  
Oros-CE, 03 de maio de 2023. 
  
JOSÉ ADAILSON BARBOSA DE OLIVEIRA 
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação Esporte e 
Juventude 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:8C410BCA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2023.06.01-05 
 
Palhano-Ce, 01 de junho de 2023. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - 
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei 
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais, 
  
R E S O L V E: 
  
CONCEDER ao Sr. LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA, ocupante do 
Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-Ce, no 
dia 01 de junho de 2023, junto ao Gabinete do Deputado Antônio 
Henrique, para solicitar uma emenda parlamentar para a construção de 
uma praça em frente à igreja da comunidade de Cedro do Santana - 
zona rural do município de Palhano-Ce. Ficando atribuída 01 (uma) 
diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), devendo a despesa 
correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara 
Municipal. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO  
Presidente  
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:13EF125E 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2023.06.01-04