DOMCE 07/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3223

www.diariomunicipal.com.br/aprece 81

em vista que a tabela utilizada SEINFRA/CE 028 ter sido removida
pelo Seobra, por ter sido revogada.
Considerando que o Setor de engenharia confirmou o erro citado, já
tendo enviado o Projeto de engenharia corrigido.
Considerando, outrossim, que o procedimento licitatório, conquanto
publicado, ainda não ocorreu, não gerando, via de consequência
nenhuma garantia de contraditório e ampla defesa aos eventuais
interessados.
RESOLVE
Proceder, por critérios de conveniência e oportunidade,
a
REVOGAÇÃO da Tomada de Preços nº 2023.05.17.01.
Expedientes necessários.

Penaforte-CE, 06 de Junho de 2023.

DIEGO FERREIRA ÂNGELO
Ordenador de Despesas
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:34DBA024

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.05.10.4

Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº
2023.04.18.05. Partes: o Município de Penaforte, através da
Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa ANA
MARIA SAMPAIO GOMES PLANZO 03703862300. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE MÁQUINA
COPIADORA MULTIFUNCIONAL COM MANUTENÇÃO POR
CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER A DEMANDA
DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE
PENAFORTE/CE. Valor Total: R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil
reais). Vigência do Contrato: até 10/05/2024. Signatários: Diego
Ferreira Ângelo e Ana Maria Sampaio Gomes Planzo.

Penaforte/CE, 10 de Maio de 2023.
Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:37DFF0E2

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.05.10.3

Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº
2023.04.18.04. Partes: o Município de Penaforte, através da
Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa ANA MARIA
SAMPAIO
GOMES
PLANZO
03703862300.
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE MÁQUINA
COPIADORA MULTIFUNCIONAL COM MANUTENÇÃO POR
CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER A DEMANDA
DA
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
DE
PENAFORTE/CE. Valor Total: R$ 12.000,00 (Doze mil reais).
Vigência do Contrato: até 10/05/2024. Signatários: Ana Maria de
Queiroz Ferreira Ângelo e Ana Maria Sampaio Gomes Planzo.

Penaforte/CE, 10 de Maio de 2023.

Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:8200A609

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.05.10.2

Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº
2023.04.18.01. Partes: o Município de Penaforte, através da
Secretaria Municipal de Educação e a empresa ROMARIO
BARBOSA DE SANTANA 05699257381. Objeto: PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, COM
REPOSIÇÃO DE TINTAS E TONNERS PARA ATENDER A
DEMANDA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, POR INTERMÉDIO
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PENAFORTE/CE. Valor
Total: R$ 48.360,00 (Quarenta e oito mil trezentos e sessenta reais).
Vigência do Contrato: até 10/05/2024. Signatários: Mirtane de
Cássia Jorge Pereira e Romário Barbosa Santana.

Penaforte/CE, 10 de Maio de 2023.
Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:F2843FFE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.05.10.1

Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº
2023.04.18.02. Partes: o Município de Penaforte, através da
Secretaria Municipal de Educação e a empresa ANA MARIA
SAMPAIO
GOMES
PLANZO
03703862300.
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE MÁQUINA
COPIADORA MULTIFUNCIONAL COM MANUTENÇÃO POR
CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER A DEMANDA
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PENAFORTE/CE. Valor
Total: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais). Vigência do Contrato:
até 10/05/2024. Signatários: Mirtane de Cássia Jorge Pereira e Ana
Maria Sampaio Gomes Planzo.

Penaforte/CE, 10 de Maio de 2023.
Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:4B6EEFB8

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023-SMS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
PENAFORTE – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023-
SMS – A Prefeitura Municipal de Penaforte – CE, através da
Secretaria Municipal de Saúde, localizada à AVENIDA ANA
TEREZA JESUS, Nº S/N CENTRO, CEP: 63280-000 - Penaforte/CE,
torna público, para conhecimento dos interessados, que das 08:00 as
09:00 HORAS DO DIA 21 DE JUNHO DE 2023, NA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, realizará sessão
pública de recebimento e abertura dos envelopes do Processo
Público de Seleção para a CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE
DIREITO
PRIVADO
SEM
FINS
LUCRATIVOS,
QUALIFICADA NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO COMO
ORGANIZAÇÃO
SOCIAL
DA
SAÚDE
PARA
A
GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO
DOS RECURSOS HUMANOS E SERVIÇOS DE SAÚDE DAS
UNIDADES DE SAÚDE DISPOSTAS NO ANEXO I, NO
MUNICÍPIO
DE
PENAFORTE/CE,
POR
MEIO
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pelo CHAMAMENTO
PÚBLICO, mediante as condições estabelecidas no Edital e seus
Anexos, nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas atualizações, Lei Federal nº 13.800, de 4 de janeiro de 2019 e
suas atualizações, Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e
suas atualizações, regulamentada pelo Decreto-Federal nº 8.726, de 27
de abril de 2016, Lei Federal nº 9.790, de 23 de março de 1999 e suas
atualizações, regulamentada pelo Decreto-Federal nº 3.100, de 30 de
junho de 1999, Lei Federal nº 9.637, de 15 de maio de 1998 e suas
atualizações, Decreto Municipal nº 006/2023, assim como ao
regramento correspondente às normas do Sistema Único de Saúde
(SUS), emanadas do Ministério da Saúde, Legislação Federal e
Estadual, além de condições fixadas neste Edital e seus Anexos, os
quais se encontram disponíveis pela internet, na íntegra, podendo ser
obtido pelos interessados gratuitamente, no sítio eletrônico da
Prefeitura
Municipal
de
Penaforte/CE
(https://www.penaforte.ce.gov.br/) e no portal do Tribunal de Contas
do Estado do Ceará (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/) para
ciência dos interessados.

Penaforte/CE, 06 de junho de 2023
Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:7B51792C