DOMCE 07/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3223

www.diariomunicipal.com.br/aprece 82

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.05.10.5

Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº
2023.04.18.03. Partes: o Município de Penaforte, através da
Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ANA MARIA
SAMPAIO
GOMES
PLANZO
03703862300.
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE MÁQUINA
COPIADORA MULTIFUNCIONAL COM MANUTENÇÃO POR
CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER A DEMANDA
DA SECRETARIA DE SAÚDE DE PENAFORTE/CE. Valor Total:
R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais). Vigência do Contrato: até
10/05/2024. Signatários: GIrlanio Henio Lima dos Santos e Ana
Maria Sampaio Gomes Planzo.

Penaforte/CE, 10 de Maio de 2023.
Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:F06AA9B6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRONICO Nº 035/2023,
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.06.07.01

AVISO DE LICITAÇAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023
PROCESSO Nº 2023.06.07.01
A Pregoeira do Município torna público que realizará no dia 23 de
junho de 2023, às 08:30h, no site www.bllcompras.org.br, o Pregão
Eletrônico nº 035/2023, oriundo do Processo nº 2023.03.07.01, cujo
objeto é a Aquisição de Filtros e Lubrificantes para atender as
necessidades das Diversas Secretarias Municipais, com participação
exclusiva de microempreendedor individual, micro empresa e empresa
de pequeno porte sediadas no município de Piquet Carneiro-CE. O
Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br e
www.tce.gov.br e no site www.piquetcarneiro.ce.gov.br, a partir da
data da publicação deste Aviso.

Piquet Carneiro/CE, 07 de junho de 2023.

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA –
Pregoeira.
Publicado por:
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima
Código Identificador:E1F13E35

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 33/2023

O(A) PREFEITO MUNICIPAL, BISMARCK BARROS BEZERRA,
no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013,
DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) VALERIA FRANCO DE
SOUSA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 1 (uma) diaria,
REUNIÃO
AMPLIADA
DO
COSEMS-CE,
COM
TEMA
CENTRAL"ORGANIZAÇÃO
DA
REDE
DE
FORMA
ASCENDENTE COM FOCO NO FINANCIAMENTO: UMA
ANÁLISE DA CONJUTURA NACIONAL ( PORTARIAS 544, 597,
635)" E DA ASSEMBLÉIA GERAL DE SECRETÁRIOS.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00
(duzentos reais).
II - Local Fortaleza/CE, Escola de Saúde Pública do Ceará (esp -ce).
na data 02/06/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 31 de maio de 2023.

BISMARCK BARROS BEZERRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Tatiane Cavalcante Pinheiro
Código Identificador:F3FE249D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2023

O Prefeito Municipal De Potengi, Estado do Ceará, FRANCISCO
EDSON VERIATO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERANDO a realização, no ano de 2015, de Concurso
Público de Provas e Títulos no âmbito deste Município, regido pelo
Edital nº 001, de 09 de junho de 2015 e homologado por meio do
Decreto Municipal nº. 001, de 04 de janeiro de 2016;
CONSIDERANDO a suspensão inicial e posterior retomada dos atos
referentes ao certame, em razão de decisão judicial terminativa;
CONSIDERANDO a necessidade de convocação dos candidatos
referentes
aos
cargos
abaixo
listados,
conforme
demandas
apresentadas pelas respectivas secretarias, em observância à ordem
classificatória do resultado final do certame:

RESOLVE:

Art. 1º. Convocar os candidatos abaixo listados para, querendo, se
apresentarem com a documentação necessária, a fim de que sejam
nomeados e empossados nos respectivos cargos públicos.
Art. 2º. Os candidatos relacionados no Anexo I do presente Edital
deverão comparecer pessoalmente ou por intermédio de procurador,
mediante procuração com firma reconhecida, no prazo de 15 (quinze)
dias - a contar da publicação deste ato -, das 8h às 12h, na sede da
prefeitura municipal de Potengi/CE, localizada na Rua José Edmilson
da Rocha, n.º 135, para entrega dos documentos constantes do Anexo
II, de conformidade com o Edital n.º 001, de 09 de junho de 2015.
Parágrafo Único. Não serão recebidos documentos de forma parcial,
sendo que a falta de qualquer documento de que trata o caput
acarretará o não cumprimento da exigência.
Art. 3º. O não comparecimento no prazo disposto implicará na
desistência do classificado convocado.
Art. 4º. Cumpridas as exigências no que concerne à entrega da
documentação exigida, o candidato deverá se fazer presente para ato
de nomeação e posse que ocorrerá na Prefeitura Municipal de
Potengi/CE, mediante assinatura de Portaria de Nomeação e
respectivo Termo de Posse.
Art.
5º.
Ficam
os
candidatos
convocados
advertidos
da
impossibilidade de cumulação de cargos públicos fora das exceções
previstas no art. 37, XVI, da Constituição Federal - conforme
declaração a ser assinada -, sob pena de responsabilização, na forma
da lei.

Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 06 de junho de 2023.

FRANCISCO EDSON VERIATO DA SILVA
Prefeito Municipal

ANEXO I

NOME
CARGO
COLOCAÇÃO
ISABEL LOHAINNY ELIAS
CRUZ
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
- SEDE
3º classificáveis
ANTONIA
MARINALVA
RODRIGUES FEITOSA
ENTREVISTADOR - SEDE
1º classificáveis
MONICA
SANTIAGO
PEREIRA
ENTREVISTADOR - SEDE
2º classificáveis
IANNE DAYSE DE LIMA
ALENCAR
ASSISTENTE SOCIAL
3º classificáveis
RODRIGO
FERREIRA
DE
LIMA GUIMARÃES
DOCÊNCIAS – BIOLOGIAS/FÍSICAS
– CARACARÁS/ROSÁRIO

1º classificáveis
LÊNIN
ULISSES
DE MÉDICO - ESF
2º classificáveis