DOMCE 07/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3223 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               88 
 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:6C155565 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA: 
ELETROCAMPO 
SERVIÇOS 
E 
CONSTRUÇÕES LTDA 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PINTURA E 
ACESSIBILIDADE 
DA 
E.E.B. 
ESCOLA 
VEREADOR 
RAIMUNDO NONATO DE SENA LOCALIZADA NA SEDE DO 
MUNICIPIO DE QUIXERE. 
  
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS Nº 
0803.01/2023; 
  
VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 143.569,19 (cento e 
quarenta e três mil, quinhentos e sessenta e nove reais e dezenove 
centavos). 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 30 (trinta) dias; 
  
ORI-GEM DOS RECUR-SOS: Recursos Próprios do orçamento do 
município de Quixeré 
  
DOTA-ÇÃO 
ORÇAMEN-TÁRIA: 
0503.12.361.1204.1.035 
- 
Construir, Ampl. e Equipar Unidades Escolares - EF - FUNDEB 30% 
  
ELEMENTO DE DESPE-SAS: 4.4.90.51.00. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: NICAELE LIMA ALVES 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
FRANCISCO 
ESTENIO 
SARAIVA MAIA. 
  
DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2023. 
  
Quixeré – CE, 06 de junho de 2023. 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da CPL  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:D6D20C30 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Quixeré, em cumprimento à ratificação procedida 
pelo(a) Senhor(a) Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito, faz 
publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a 
seguir: locação de um imóvel situado na Rua Cel. José Brito, Nº 
292, Centro, Quixeré, Ceará, destinado ao funcionamento da 
Unidade de Polícia Civil conforme convênio Nº 004/2021 fimado 
entre o Estado do Ceará com o Gabinete do Prefeito do Município 
de Quixeré, FAVORECIDO: YANE RAVANE GONÇALVES 
SOUSA. Valor Mensal: R$ 1.000,00 (um mil reais). Fundamento 
Legal: inciso X do artigo 24 da Lei no 8666/93. Declaração de 
Dispensa emitida pela Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação e ratificada pelo Ordenador de Despesas do Gabinete do 
Prefeito. 
  
Quixeré-Ce,06 de junho de 2023. 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da Comissão de Licitação 
  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:7420BFDA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A Secretaria de SAÚDE da Prefeitura Municipal de Quixeré torna 
público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 0606.02/2023, resultante 
do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008/2023: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA SAÚDE; 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO POR 
LOTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO, 
MATERIAL 
HOSPITALAR, 
MATERIAL 
DE 
ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM E EQUIPAMENTOS 
ODONTOLOGICOS DESTINADOS AO CEO E A ATENÇÃO 
BÁSICA, JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO 
DE QUIXERÉ-CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA 
DOTAÇÃO 
GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE 
0601.10.122.1001.2.046 
GERENCIAMENTO 
DAS 
ASPS 
– 
CUSTEIO/ATENÇÃO 
PRIMÁRIA 
0601.10.301.1002.2.048 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 
  
CONTRATADA 
VALOR GLOBAL 
J B M DISTRIBUIDORA DE MATERIAL 
HOSPITALAR LTDA 
R$ 280.896,20 (duzentos e oitenta mil e oitocentos e 
noventa e seis reais e vinte centavos) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do(s) 
contrato(s), até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINAM 
PELO(A) 
CONTRATADO(S): 
José 
Mardilson 
Bezerra de Moraes (J B M DISTRIBUIDORA DE MATERIAL 
HOSPITALAR LTDA 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: João Urânio Nogueira 
Ferreira – SECRETÁRIO DE SAÚDE; 
  
Quixeré-Ce, 06 de de junho de 2023. 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da comissão de licitação 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:4D096E1E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
OFICIO Nº 055/2023 
 
Quixeré/CE, 01 de junho de 2023. 
  
Ao 
BANCO DO BRASIL 
Plataforma de Negócios Governo 
Agência nº: 2512-7 
Município : Quixeré - Ceará 
  
Senhor(a) Gerente: 
  
Com nossos cumprimentos, solicitamos que os servidores públicos 
abaixo nominados, sejam autorizados a realizar movimentação das 
contas, com os poderes abaixo relacionados, de acordo com os atos 
delegatórios expedidos e publicados pelo órgão. 
  
Razão Social: MUNICIPIO DE QUIXERE 
CNPJ: 07.807.191/0001-47 
  
AGENCIA 
CONTA 
DESCRIÇAO 
2512-7 
1.077-4 
FUNDO GERAL 
2512-7 
8.453-0 
SAL. EDUCAÇÃO