DOMCE 07/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3223 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               97 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 23 
de maio de 2023. 
  
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA 
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:1414B2DA 
 
SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 003.30.05.2023 
 
A 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições 
legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) 
RICARDO MENDES ALENCAR, ocupante de cargo de 
Motorista, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 70,00 (Setenta reais), 
perfazendo um total de R$ 70,00 (Setenta reais), para fazer face a 
suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de 
FORTALEZA-CE no(s) dia(s) 30/05/2023 com a finalidade de 
resolver assuntos relacionado ao Conselho Tutelar, ficando desde 
já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as 
despesas correr por conta de dotação própria do vigente 
orçamento.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 30 
de maio de 2023. 
  
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA 
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:B1C25468 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE 
EXTRATO DO ADITIVO CONTRATUAL 
 
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de 
Quixeré-CE, torna público o extrato do sétimo aditivo Contratual 
resultante(s) do contrato direto de nº 001.10.01/2023: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SERVIÇO AUTONOMO DE 
AGUA E ESGOTO 
  
OBJETO: 
FORNECIMENTO 
DE 
COMBUSTÍVEL 
PARA 
ABASTECIMENTO DE VEÍCULO PRÓPRIOS E LOCADOS 
JUNTO AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO, DO DISTRITO DE LAGOINHA MUNICÍPIO DE 
QUIXERÉ; 
  
CONTRATADO: 
COMERCIAL 
OLIVEIRA 
DE 
COMBUSTÍVEL LTDA 
  
ASSINA(M) 
PELOS(AS) 
CONTRATADO(AS): 
LUZILENE 
FERREIRA OLIVEIRA SILVA (PROCURADORA) 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: DANIEL PAULO DA SILVA 
  
PERCENTUAL 
REALINHADO 
COM 
REDUÇÃO 
APROXIMADAMENTE DE GASOLINA COMUM 5,1% (cinco 
inteiro vírgula um por cento). 
  
Quixeré-CE, 18 de maio de 2023. 
  
DANIEL PAULO DA SILVA 
Superintendente 
  
Publicado por: 
Luana Priscila Amaro da Costa 
Código Identificador:ABBA0287 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE 
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE - EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 
– 
PREGÃO ELETRONICO Nº 16.02.001/2023-PMS. A Secretária da 
Saúde do Município de Saboeiro, a Sra. Fatima Aline Aristides 
Martins, Adjudica e Homologa o objeto licitado do referido processo 
acima citado para Contratação de empresa especializada para 
execução do Projeto “ÁGUA É VIDA, CUIDAR E NÃO 
DESPERDIÇAR” de Educação em Saúde Ambiental dos Distritos 
Flamengo, Barrinha, Felipe e Mucambim no Município de Saboeiro-
Ce, compreendendo serviços de capacitação e treinamentos, com 
fornecimento de materiais, conforme especificações no termo de 
referência, em favor da empresa: SISTEMA UNIVERSITARIO 
NOSSA FACULDADE SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, inscrita 
no CNPJ/MF sob o nº. 43.702.963/0001-40, vencedor do lote único, 
no valor global de R$ 105.998,00 (Cento e cinco mil e novecentos e 
noventa e oito reais). 
  
Saboeiro-CE, em, 15 de março de 2023. 
  
FÁTIMA ALINE ARISTIDES MARTINS,   
Secretária da Saúde. 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:D185A860 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:através da Secretaria da Saúde do 
Município de Saboeiro-CE, inscrito no CNPJ nº 11.403.448/0001-
72.EMPRESA:SISTEMA 
UNIVERSITARIO 
NOSSA 
FACULDADE SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, inscrita no 
CNPJ/MF sob o nº. 43.702.963/0001-40.OBJETO:Contratação de 
empresa especializada para execução do Projeto “ÁGUA É VIDA, 
CUIDAR E NÃO DESPERDIÇAR” de Educação em Saúde 
Ambiental dos Distritos Flamengo, Barrinha, Felipe e Mucambim no 
Município de Saboeiro-Ce, compreendendo serviços de capacitação e 
treinamentos, 
com 
fornecimento 
de 
materiais, 
conforme 
especificações no termo de referência.PREGÃO ELETRONICO Nº. 
16.02.001/2023-PMS, CONTRATO Nº 22.03.001/2023-PMS -
FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal 
nº 10.024/2019 e Lei nº 8.6661993.VIGÊNCIA: 22/03/2023 a 
31/12/2023.VALOR DO CONTRATO: global de R$ 105.998,00 
(Cento e cinco mil e novecentos e noventa e oito reais). 
DOTAÇÃO:0701.103010025.2.023, 
elemento 
de 
despesas 
nº 
3.3.90.39.00, com recursos orçamentários, que ocorrerão por conta do 
CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 936114/2022, da 
Fundação 
Nacional de 
Saúde 
– 
FUNASA.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE:Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da 
Saúde.ASSINA PELA CONTRATADA:Alana Carla Silva Costa 
Ferreira - titular da empresa. Data da Assinatura do Contrato: 22 de 
março de 2023.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:A67E85BE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI