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DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 913989/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013.
Convenente: MUNICIPIO DE RIO RUFINO, CNPJ nº 95991071000100. Aumento do valor de
Contrapartida. Valor Total: R$ 57.450,00, Valor de Contrapartida: R$ 57.450,00, Vigência:
30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente:
PEDRO ALVES CORREA NETO, CPF nº ***.146.031-**, Convenente: ERLON TANCREDO
COSTA, CPF nº ***.202.409-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2023, ao Convênio Nº 892071/2019. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE MARILENA, CNPJ nº 75971010000173. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 146.333,33, Valor de Contrapartida: 3.083,33, Vigência: 31/12/2019 a 13/01/2024.
Data de Assinatura: 05/06/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 907575/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL, CNPJ nº 76105600000186. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 422.000,00, Valor de Contrapartida: 68.650,00, Vigência: 31/12/2020 a
22/12/2023. Data de Assinatura: 05/06/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2023, ao Convênio Nº 908152/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE BOM JESUS, CNPJ nº 87851200000136. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 806.666,67, Valor de Contrapartida: 405.566,67, Vigência: 31/12/2020 a 30/12/2023.
Data de Assinatura: 05/06/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 907410/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE TANGUA, CNPJ nº 01612089000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
482.500,00, Valor de Contrapartida: 5.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 23/10/2023. Data de
Assinatura: 05/06/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO
MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 908054/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE VAZANTE, CNPJ nº 18278069000147. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
1.061.000,00, Valor de Contrapartida: 583.500,00, Vigência: 31/12/2020 a 03/07/2024.
Data de Assinatura: 05/06/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2023, ao Convênio Nº 888806/2019. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE AIMORES, CNPJ nº 18348094000150. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
455.000,00, Valor de Contrapartida: 255.000,00, Vigência: 31/12/2019 a 18/08/2023. Data
de Assinatura: 05/06/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 903306/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE LEOBERTO LEAL, CNPJ nº 82924390000150. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 239.666,66, Valor de Contrapartida: 96.416,66, Vigência: 31/12/2020 a 26/11/2023.
Data de Assinatura: 05/06/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 908459/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS, CNPJ nº 01068014000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 109.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 01/12/2023.
Data de Assinatura: 05/06/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 914613/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013.
Convenente: MUNICIPIO DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO, CNPJ nº 91553966000101.
Solicitação de Aditivo de Acréscimo de Contrapartida. Valor Total: R$ 83.900,00, Valor de
Contrapartida: R$ 83.900,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura:
30/12/2021. Signatários: Concedente: PEDRO ALVES CORREA NETO, CPF nº ***.146.031-**,
Convenente: JOHNNI RAMAO LOMBALDO BOCACIO, CPF nº ***.327.090-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2023, ao Convênio Nº 907532/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE PARANAVAI, CNPJ nº 76977768000181. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 756.333,33, Valor de Contrapartida: 311.971,83, Vigência: 31/12/2020 a 27/11/2023.
Data de Assinatura: 05/06/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 908427/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE ROCA SALES, CNPJ nº 88187935000170. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 269.846,65, Valor de Contrapartida: 126.596,65, Vigência: 31/12/2020 a 27/12/2024.
Data de Assinatura: 05/06/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2023, ao Convênio Nº 907534/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE PARANAVAI, CNPJ nº 76977768000181. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 464.000,00, Valor de Contrapartida: 177.500,00, Vigência: 31/12/2020 a 09/10/2023.
Data de Assinatura: 05/06/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 20/01/2020, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 889766/2019, onde se lê: Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022 leia-se:
Vigência: 31/12/2019 a 07/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000005/2023 ao Convênio Nº 889687/2019.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013.
Convenente: MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT, CNPJ nº 17747924000159. Solicitação de
alteração de valor da contrapartida. Valor Total: R$ 120.000,00, Valor de Contrapartida: R$
120.000,00,
Vigência:
31/12/2019
a 29/06/2023.
Data
de
Assinatura:
31/12/2019.
Signatários: Concedente: PEDRO ALVES CORREA NETO, CPF nº ***.146.031-**, Convenente:
CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO, CPF nº ***.180.206-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 904165/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO, CNPJ nº 27165570000198. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 499.000,00, Valor de Contrapartida: 212.500,00, Vigência: 31/12/2020 a
14/11/2023. Data de Assinatura: 05/06/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 908425/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE GRAMADO DOS LOUREIROS, CNPJ nº 94703964000140. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 448.300,00, Valor de Contrapartida: 161.800,00, Vigência: 31/12/2020
a 26/04/2024. Data de Assinatura: 05/06/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 904527/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE TERRA ROXA, CNPJ nº 75587204000170. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 494.000,00, Valor de Contrapartida: 255.250,00, Vigência: 31/12/2020 a 17/10/2023.
Data de Assinatura: 05/06/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2023, ao Convênio Nº 908438/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA, CNPJ nº 18338178000102. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 255.600,00, Valor de Contrapartida: 16.850,00, Vigência: 31/12/2020 a 11/12/2023.
Data de Assinatura: 05/06/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 905684/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA, CNPJ nº 36388445000138. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 861.900,00, Valor de Contrapartida: 537.200,00, Vigência: 31/12/2020 a
29/06/2024. Data de Assinatura: 05/06/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 908434/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente:
MUNICIPIO DE CAMPINA DAS MISSOES, CNPJ nº 87612859000130. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 204.343,32, Valor de Contrapartida: 104.068,32, Vigência: 31/12/2020 a
02/07/2024. Data de Assinatura: 05/06/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 907500/2020.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013.
Convenente: MUNICIPIO DE CEZARINA, CNPJ nº 25043530000148. Reajuste de
contrapartida. Valor Total: R$ 52.450,00, Valor de Contrapartida: R$ 52.450,00, Vigência:
31/12/2020 a 30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
PEDRO ALVES CORREA NETO, CPF nº ***.146.031-**, Convenente: VALTENIR GONCA LV ES
DA SILVA, CPF nº ***.214.871-**.
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2023
A União, através da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira -
CEPLAC, torna público que alienará no dia 27.06.2023 às 10h00, na CEPLAC/Setor de
Transportes-TRANSP, no Km 30 da Rodovia Ilhéus/Itabuna, município de Ilhéus-Bahia.
LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO. Objeto: Alienação de veículos, tratores e implementos
agrícolas. O edital encontra-se disponível no endereço: https://www.gov.br/agricultura/pt-
br/assuntos/ceplac.
ALBERTI FERREIRA MAGALHÃES
Coordenador Regional
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA ACRE
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS -
Embrapa Cód. nº 23000.23/0003-9; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre -
Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e HILARY ARAUJO MESQUITA (CPF:
024.829.532-27), Bolsista CNPq, SEM a interveniência da Instituição de Fomento;
Vínculo: Convênio Embrapa Cód. nº 10200.19/0051-9; Objeto: a Embrapa, atendidas as
suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-
la
na
execução do
seu
projeto,
compreendendo
essa
liberalidade os
bens
e
equipamentos estritamente necessários à execução do projeto; Valor global: Não
oneroso; Vigência:
01/02/2023 a 31/01/2024;
Data de
Assinatura: 01/02/2023;
Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Hudson de Sousa Nardi (Chefe-
Adjunto) pela Embrapa, e Hilary Araujo Mesquita (Bolsista).

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