DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE
Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO - Embrapa Cód.
REG/SAIC nº 23000.23/0026-0; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa
Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e LARISSE CRISTINE SÁ COSTA CRUZ (CPF: 025.407.142-
26), Estudante de Pós-graduação da Universidade Federal do Acre - UFAC, SEM
interveniência da Instituição de Ensino; Vínculo: Acordo Embrapa Cód. nº 13000.20/0087-
6; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades,
compromete-se a permitir à Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a
finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos estritamente necessários à execução do projeto; Valor
global: Não oneroso; Vigência: 24/05/2023 a 30/12/2023; Data de Assinatura: 24/05/2023;
Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Hudson de Sousa Nardi (Chefe-Adjunto)
pela Embrapa, e Larisse Cristine Sá Costa Cruz (Estudante).
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS -
Embrapa Cód. nº 23000.23/0002-1; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre -
Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e JANAIRA ALMEIDA DOS SANTOS (CPF:
036.167.812-64), Bolsista CNPq, SEM a interveniência da Instituição de Fomento; Vínculo:
Convênio Embrapa Cód. nº 10200.19/0051-9; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução
do seu projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos estritamente
necessários à execução do projeto; Valor global: Não oneroso; Vigência: 01/02/2023 a
31/01/2024; Data de Assinatura: 01/02/2023; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-
Geral) e Hudson de Sousa Nardi (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Janaira Almeida dos
Santos (Bolsista).
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Prestação de Serviços; SAIC: 23500.23/0051-3; SEI: 21154.000313/2023-
89 - Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ:
00.348.003/0066-66; Contratada: EXTINDOURADOS EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO
LTDA - CNPJ: 41.678.745/0001-91; Objeto: prestação de serviço de recargas de extintores
e testes hidrostáticos em mangueiras de incêndio. Valor global: R$ 7.217,00. (Sete mil,
duzentos e dezessete reais); Fundamento Legal: Lei 13.303/2016; Data de Assinatura:
02/06/2023. Vigência: 02/06/2023 a 02/006/2024. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e
Erica Alves da Silva Bonin pela Embrapa, e Maiara Bueno de Oliveira, pela Contratada.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Algodão; Instituição
Pública de Fomento CNPq e o bolsista, Marco Antonio Maculan SAIC 20100.23/0074-5;
Data da assinatura: 05/06/2023, Vigência: 06/06/2023 a 31/08/2023; Objeto: Concessão de
Estagio na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC, Edital de Chamada nr 21/2022, 2022/2023.
Signatários: Odilon Reny Ribeiro Ferreira da Silva, Chefe Geral em exercício e Nair Helena
Castro Arriel, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e o bolsista
Marco Antonio Maculan.
EMBRAPA AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 135008
Nº 
Processo: 
21157.000880/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação, de natureza continuada, com dedicação exclusiva, dos serviços
de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, com o emprego de equipamentos
necessários à execução dos serviços, nas dependências da Sede da Embrapa Amapá e seus
Campos Experimentais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/06/2023 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rod. Juscelino Kubitschec Km 05, Nº 2.600, Caixa Postal
10, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/135008-5-00003-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 07/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CLAUDIO ALMEIDA DE CARVALHO
Chefe Geral
(SIASGnet - 05/06/2023) 135008-13203-2023NE000001
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo SEI 21148.013465/2022-40. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 12/2022 -
EMBRAPA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8163344. Favorecido: MAX-PROJETOS E
CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI-EPP; CNPJ 07.399.289/0001-02. Valor do Contrato: R$ 37.577,84
(Trinta e sete mil, quinhentos e setenta e sete Reais e oitenta e quatro Centavos).
Enquadramento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei 13.303/2016. Prazo
de Execução do objeto: 45 dias. Signatários: pela Contratante, WALKYMÁRIO DE PAULO
LEMOS, Chefe Geral da Embrapa Amazônia Oriental e MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA
COSTA, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Amazônia Oriental e, pela Contratada,
RAIMUNDO CIPRIANO MARGALHO DOS SANTOS.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Registro de Preços da Embrapa Amazônia Oriental; Objeto: Registro de preço para
Aquisição de Baterias para Nobreak para Embrapa Amazônia Oriental e seus segmentos
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 004/2023. Processo n° 010/2023 e Sei:
21159.001193/2023-97, Fonte de Recursos: 0100; Valor Total da Ata: R$54.260,00; Data da
Assinatura: 06/06/2023; Vigência: 12 meses; Signatário: Walkymário de Paulo Lemos- Chefe
Geral da Embrapa Amazônia Oriental, pela Contratante. Pelos Contratados: Eltek
Distribuidora de Informatica e Eletronicos, Importação e Exportação Ltda; Vmax Baterias
Lt d a .
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento- registro Funarbe: 0182-22. SEI
21159.000904/2023-14. Partes: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Amazônia Oriental.
CNPJ: 00.348.003/0128-01. Objeto: Pelo presente Termo a Fundação transfere
à Embrapa os bens adquiridos com recursos de parceria, os quais encontram-
se identificados no Anexo I. Data da assinatura: 02/06/2023. Signatários:
Rodrigo Gava - Diretor Presidente da Funarbe; Walkymário de Paulo Lemos -
Chefe Geral e Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunta de
Administração da Embrapa Amazônia Oriental.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao instrumento
firmado entre a bolsista e o CNPq. Processo 382565/2023-1, celebrado entre o Centro de
Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e o
bolsista DTI-C, GUILHERME CARDOSO DA SILVA, CPF:043.591.521-59; Objeto: permitir ao
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e
Desenvolvimento. Período de 01/06/2023 a 31/03/2024; Data de assinatura: 06/06/2023.
Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 17 ao Contrato de Locação de Imóvel - SAIC nº 10200.05/0077-0-17;
Partes: Embrapa Cerrados e a Telefônica Brasil S/A - SITE CSBDF - 55,24m²; Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original, com término em 20/06/2024; Data
de assinatura: 06/06/2023; Valor do Aditivo: R$ 3.414,09; Signatários: Sebastião Pedro da
Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados, e Paulo Henrique Conz de Moraes
Ribeiro Sampaio e Luciana Aparecida de Farias, pela Telefônica.
Termo Aditivo nº 18 ao Contrato de Locação de Imóvel - SAIC nº 10200.05/0076-2-18;
Partes: Embrapa Cerrados e a Telefônica Brasil S/A - SITE MBPDF - 149,02m²; Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original, com término em 20/06/2024; Data
de assinatura: 06/06/2023; Valor do Aditivo: R$ 9.048,03; Signatários: Sebastião Pedro da
Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados, e, Paulo Henrique Conz de
Moraes Ribeiro Sampaio e Luciana Aparecida de Farias, pela Telefônica.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Gabriel Laquete de
Barros - CPF: ***.330.***-69; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, autoriza o Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a
Unidade da Embrapa Clima Temperado com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 09/07/2023 a
05/07/2024; Data de assinatura: 11/05/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche
- Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Gabriel Laquete de Barros -
estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Vinícius Flores
de Souza - CPF: ***.221.***-13; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita
de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu projeto.
Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 06/06/2023 a 31/12/2023; Data de
assinatura: 06/06/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral
Eventual da Embrapa Clima Temperado, Ana Paula Schneid Afonso da Rosa - Chefe Adjunto
Eventual de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Vinícius Flores de
Souza - bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Agroindústria São Pedro Ltda- CNPJ:
50.517.206/0001-61. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto: O presente Contrato tem como objeto
a implantação, acompanhamento e coleta de dados relativos ao desempenho produtivo e
qualidade de nozes em Unidade de Observação (URPecan 3 - Agroindústria São Pedro
(Pecan Gold) em pomar de pecan localizado em Pantano Grande, RS. CLÁUSULA DÉCIMA -
Vigência: O presente Contrato terá vigência pelo prazo de 53 (cinquenta e três) meses,
contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser alterado ou prorrogado a
qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo. Data da assinatura em
06.06.2023. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Germani Concenço pela EMBRAPA
e Demian Segatto da Costa - Cooperante.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Espécie: A Embrapa CPACT - UG 145031 torna público a instauração de
apuração de descumprimento das obrigações contratuais assumidas no Contrato de
prestação de serviços de vigilância armada- NOTIFICA A: Contratada: MOBRA Serviços de
Vigilância Ltda; CNPJ: 87.134.086/0001-23;para que no prazo de 10 (dez)dias , a contar na
notificação , interponha
defesa prévia /recurso , nos autos
do processo nº
211690464/2023-14, sendo lhe assegurado vista e obtenção de cópias de todos os
documentos que integram o processo: informações email:.cpact. scs@embapa.br: Data de
recebimento da notificação pelo correio : 05/06/23 ; Signatários: Sr. Carlos Leandro Padilha
Barneche e Sr.Roberto Pedroso de Oliveira- Representantes da Embrapa Clima
Temperado
ROBERTO PEDROSO DE OLIVEIRA
Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
Espécie: Apostilamento ao Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Locação de Imóvel
Residencial Funcional; Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e
Giovani Gouveia Vieira; Objeto: reajuste do valor mensal de aluguel em 4,184710 %,
considerando a variação do IPCA (IBGE), passando o valor mensal do aluguel para R$
252,41 (duzentos e cinquenta e dois reais e quarenta e um centavos). Data de assinatura:
06/06/2023; Signatários: Sr. Roberto Pedroso de Oliveira e Carlos Leandro Padilha
Barneche - Representantes da Embrapa Clima Temperado e Giovani Gouveia Vieira -
Locatário.
Espécie: Apostilamento ao Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Locação de Imóvel
Residencial Funcional; Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e
Telmo Luiz de Araújo; Objeto: reajuste do valor mensal de aluguel em 5,289060%,
considerando a variação do IPCA (IBGE), passando o valor mensal do aluguel para R$
214,75 (duzentos e quatorze reais e setenta e cinco centavos). Data de assinatura:
06/06/2023; Signatários: Sr. Roberto Pedroso de Oliveira e Carlos Leandro Padilha Barneche
- Representantes da Embrapa Clima Temperado e Telmo Luiz de Araújo - Locatário.
Espécie: Apostilamento ao Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial
Funcional; Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Paulo Ricardo
Bittencourt Marques; Objeto: reajuste do valor mensal de aluguel em 6,346040%,
considerando a variação do IPCA (IBGE), passando o valor mensal do aluguel para R$ 522,15
(Quinhentos e vinte e dois reais e doze centavos). Data de assinatura: 06/06/2023; Signatários:
Sr. Roberto Pedroso de Oliveira e Carlos Leandro Padilha Barneche - Representantes da
Embrapa Clima Temperado e Paulo Ricardo Bittencourt Marques - Locatário.

                            

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