DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público que intenciona
contratar junto ao AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A, CNPJ: 05.555.382/0001-33 por
inexigibilidade de licitação, com fulcro no Io inciso II do artigo 25, combinado com o inciso
VI do artigo 13, ambos da Lei no 8.666/93, Contratação de curso de formação em
PostgreSQL (EAD), PHP - Básico (EAD), HTML e CSS (EAD), Machine Learnig (EAD), Excel
Básico (EAD), referenciados no Plano Corp Plus, para 10 (dez) militares pertencentes às
Subdivisões de Climatologia Operacional (SCO) e de Estudos e Projetos (SEP) do CIMAER.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que se trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada
junto ao Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, Divisão de Obtenção, localizada na Av.
Marechal Câmara nº 233, Castelo - Rio de Janeiro - Brasil, tel: +55 (21) 2126-9091.
Cel Int - ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/DIRAD/SDPP/2023
1 - Espécie: Termo de Credenciamento nº 10/DIRAD/SDPP/2023. 2 - Participantes: A
UNIÃO, por intermédio do Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica - COMAER,
representada pela Subdiretoria de Pagamento de Pessoal - SDPP da Diretoria de
Administração da Aeronáutica, na figura de seu Subdiretor, Brigadeiro Intendente ALCIDES
ROBERTO NUNES, CPF (520.999.206-30), designado para o cargo pelo Boletim do Comando
da Aeronáutica nº 215, de 25 de novembro de 2021, e o BANCO BRADESCO S.A, CNPJ:
60.746.948/0001-12.
3
-
Objeto: Credenciamento
de
ENTIDADE
CONSIGNATÁRIA,
especializada na concessão de ASSISTÊNCIA FINANCEIRA, no âmbito do COMAER, por meio
de consignação, em folha de pagamento, relativa aos serviços prestados, mediante
expressa autorização formalizada por meio de documento apropriado dos militares, ativos
e inativos, e dos pensionistas de militares, conforme as cláusulas e os anexos estipulados
no Termo, além das condições contidas no Edital nº 001/DIRINT/2007. 4 - Prazo de
Vigência: 30 (trinta) meses, a partir da sua assinatura, com eficácia a contar da data de
publicação do seu extrato no DOU, podendo ser renovado, ao término desse período, caso
haja interesse das partes, por até o limite de 60 (sessenta) meses. 5 - Data de assinatura
do Termo de Credenciamento: 17 de abril de 2023.
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO. Nº PROCESSO: 67215.001431/2022-62. CEDENTE: HOSPITAL DE
AERONÁUTICA DE BELÉM (HABE). CESSIONÁRIA: RF LANCHES CNPJ/MF nº 19.905.925/0001-
00. Nº DO CONTRATO: CONTRATO DE RECEITA Nº 002/GAP-BE-HABE/2022. ORIGEM:
PREGÃO PRESENCIAL nº 23/GAP-BE/2022. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por
finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Receita nº 002/GAP-BE-
HABE/2022, por mais 12 (doze) meses, cujo objeto é a Cessão de Uso para o Exercício de
Atividade de Apoio, a título precário e oneroso, de bem imóvel da União localizado na Av.
Almirante Barroso, 3492 (Hospital de Aeronáutica de Belém), com a finalidade de
Instalação de uma Cantina, durante o período de 01 (um) ano, para atendimento dos
militares/civis do efetivo do Hospital de Aeronáutica de Belém, assim como os usuários da
referida OM, conforme previsto na SUBCLÁUSULA 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA, e nos
termos do disposto no Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. VIGÊNCIA:
05.06.2023 a 06.06.2024. VALOR: R$12.000,00. DATA DE ASSINATURA: 30.05.2023.
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesa da BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE Resolve: Aplicar
a
sanção
administrativa
à
empresa METTA
DISTRIBUIDORA
EIRELI
-
CNPJ
n°
33.788.611/0001-03 na modalidade de suspensão de licitar com a BACG pelo período de 12
meses com fulcro no artigo 87, inciso III da Lei n° 8.666/93 e do subitem 15.2.5 do Termo
de Referência do Pregão n° 11/BACG/2021 do Processo Administrativo de Gestão n°
67261.001827/2021-73. A aplicação da Sanção dá-se em virtude da não entrega dos
mobiliários, eletrodomésticos e materiais permanentes para a Base Aérea Campo Grande
(BACG), vinculados à Nota de Empenho n° 2021NE000762, violando os subitens 5.1, 5.2,
7.1, 7.1.1 e 7.1.4, do Termo de Referência do Pregão supracitado.
Cel Int - LEONARDO REDUCINO PIRES
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesa da BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE Resolve: Aplicar
a sanção administrativa à empresa BSB TRANSPORTE RODOVIÁRIO E LOGÍSTICA LTDA - CNPJ
04.927.139/0001-36, na modalidade de suspensão de licitar com a BACG pelo período de
8 meses, a contar da publicação da sanção em Diário Oficial da União, conforme inciso III
do artigo 87 da Lei n° 8.666/93 e do subitem 20.2, inciso III do Termo de Referência do
Pregão n° 18/BACG/2021, Processo Administrativo n° 67261.004635/2021-19. A aplicação
da Sanção dá-se em virtude do descumprimento dos itens 7.2.8, 7.9, 9.2, 9.10 e 11.39 do
Termo de Referência do Pregão n° 18/BACG/2021, Processo Administrativo n°
67261.004635/2021-19 e inciso II do artigo 77 e inciso III do artigo 87 da Lei n°
8.666/93.
Cel Int - LEONARDO REDUCINO PIRES
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 120638
Nº Processo: 67261000051202336. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada na Emissão de Certificado Digital com ou sem Tokens para
eventual necessidade do efetivo da Base Aérea de Campo Grande.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 07/06/2023 das 09h00 às 13h00 e das 15h00 às
17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Bairro Santo Antonio - Campo
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-00003-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
07/06/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2023 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO REDUCINO PIRES
Ordenador de Despesas da Bacg
(SIASGnet - 06/06/2023) 120638-00001-2023NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 120629
Nº
Processo:
67278001910202325.
Objeto:
Prestação
do
serviço
de
manutenção preventiva e corretiva, sob demanda, dos equipamentos de grande porte de
propriedade do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital de Aeronáutica de Canoas,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. .
Total de Itens Licitados: 12. Edital: 07/06/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00.
Endereço:
Av.
Guilherme
Schell,
3950
-
Fátima,
-
Canoas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/06/2023) 120629-00001-2023NE800316
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278001088202301. Objeto: O objeto da presente licitação é a
aquisição de gêneros alimentícios (Carnes), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 07/06/2023 das
09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, -
Canoas/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00037-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 07/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/06/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/06/2023) 120629-00001-2023NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120632
Número do Contrato: 03/BARF-CINDACTAIII2021.
Nº Processo: 67230.004768/2020-71.
Pregão. Nº 81/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar, o prazo da vigência do contrato no
003/BARF-CINDACTAIII/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 03 de junho de 2023 a 02 de junho de 2024. Vigência: 03/06/2023 a
02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.777,37. Data de Assinatura:
02/06/2023. Fundamento Legal: Inciso II, § 1° do art. 57, da Lei no 8.666, de 1993
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120669
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 67269.003327/2021-04.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ. Contratado:
04.542.982/0001-02 - CONSTRUBASA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de execução por mais 45 (quarenta e cinco) dias da obra de construção
do prédio da recepção do 1º/1º GCC. Onde lê-se execução de 17/10/2022 a 17/04/2023,
leia-se 17/10/2022 a 01/06/2023,nos ternos do art. 57, § 1°, inciso V e art. 65, ambos da
lei n° 8.666/1993. Vigência: 17/10/2022 a 28/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 788.006,20. Data de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/BASC/2023
A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo
nº 67269.000810/2023-91, referente ao Pregão Eletrônico nº 018/BASC/2023, e nos termos
da legislação vigente, foi homologada, no dia 06/06/2023, pela Ordenadora de Despesas, a
Sra Coronel Intendente Silvia Veiga Brito, a referida licitação, cujo objeto é a aquisição de
gêneros alimentícios grupo de pescado, destinados à Subseção de Subsistência da Base
Aérea de Santa Cruz (BASC), como segue: ORIENTE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA ,
CNPJ: 49.907.347/0001-01, item 11, valor total registrado R$ 16.284,00; STARK COMERCIO
E SERVICOS LTDA, CNPJ: 44.987.564/0001-35, itens 17, 21, 22 e 23, valor total registrado:
R$ 96.420,00; BOELHE PESCADOS COMERCIAL LTDA, CNPJ: 08.244.781/0001-71, item 18,
valor total registrado: R$ 10.350,00.
Cel Int - SILVIA VEIGA BRITO
Ordenadora de Despesas
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 928680
Processo: SEDE-ADM-2023/00303. Ata de Registro de Preços Nº 002/SEDE/2023, referente
ao Pregão Eletrônico n° 12/2023. Órgão
gerenciador: NAV BRASIL SERVIÇOS DE
NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE OUTSOURCING PARA OPERAÇÃO DE ALMOXARIFADO
VIRTUAL, SOB DEMANDA, VISANDO AO SUPRIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, POR
MEIO DE FERRAMENTA AUTOMATIZADA, A SER DISPONIBILIZADA E SUPORTADA PELA
CONTRATADA, EM SUA PRÓPRIA INFRAESTRUTURA COMPUTACIONAL, QUE SERÁ ACESSADA
E OPERADA PELA CONTRATANTE E SUAS DEPENDÊNCIAS, LOCALIZADAS EM TODO
TERRITÓRIO NACIONAL, VIA INTERNET, COM O USO DE BROWSERS DISPONÍVEIS NO
MERCADO, COMO MS EDGE, MOZILLA FIREFOX E GOOGLE CHROME. Fornecedor registrado:
THS TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ: 10.757.593/0001-99. Valor
total registrado: R$ 748.992,64 (setecentos e quarenta e oito mil, novecentos e noventa e
dois reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura:
06/06/2023.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 928680
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEDE-ADM-2023/00395
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
contínuos de vigilância armada, com dedicação exclusiva de mão de obra, para a Dependência
da NAV Brasil em Presidente Prudente/SP (DNB-DN), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Comissão de Licitação da NAV Brasil
comunica a REVOGAÇÃO da referida licitação por interesse da Administração. Os interessados
deverão
acompanhar
o
trâmite
do
processo
pelo
site
da
empresa:
https://www.navbrasil.gov.br/licitações.
EDMILSON JOSÉ COSTA
Presidente da Comissão
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